Grupo é condenado por simular processos para tentar sacar mais de R$ 3,2 milhões em BH

Uma associação criminosa que simulava processos judiciais para tentar sacar valores de contas bancárias de terceiros foi condenada pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte. Segundo o processo, o grupo utilizava contas de pessoas que não tinham qualquer relação com as ações, inclusive de vítimas já falecidas.

Os quatro integrantes foram condenados por crimes de furto qualificado por fraude eletrônica, nas modalidades tentada e consumada, uso de documento falso e associação criminosa. A sentença foi proferida pela juíza Patricia Bitencourt Moreira.

O grupo foi investigado na Operação Pseudos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Conforme a denúncia, os envolvidos utilizavam contratos, notas promissórias e procurações falsas para criar processos judiciais fraudulentos.

A estratégia consistia em colocar falsos credores e advogados nos dois lados das ações e até simular acordos em nome de pessoas falecidas. Com isso, o grupo tentava induzir magistrados ao erro e conseguir o levantamento de valores por meio de alvarás judiciais.

A investigação apontou que pelo menos cinco processos fraudulentos de execução foram ajuizados. Somados, os valores envolvidos nas ações poderiam ter provocado um prejuízo superior a R$ 3,2 milhões às vítimas.

Penas chegam a 23 anos de prisão

O principal operador do esquema, responsável pela gestão financeira e pelo pagamento das custas dos processos forjados, foi condenado a 23 anos e três meses de reclusão. Já o apontado como mentor intelectual e beneficiário direto das execuções fraudulentas recebeu pena de 19 anos e três meses de prisão. Ele aparecia como credor fictício em cobranças de valores milionários.

Os dois foram condenados pelos crimes de furto qualificado por fraude eletrônica, tentado e consumado, uso de documento público falso e associação criminosa.

A Justiça também determinou que os dois paguem, de forma solidária, R$ 189.357,71 para reparação mínima dos danos materiais causados ao único espólio em que o grupo conseguiu efetivamente retirar dinheiro por meio de alvará judicial.

Um advogado apontado como integrante do núcleo jurídico da associação foi condenado a nove anos e três meses de reclusão. Segundo o processo, ele apresentou petições acompanhadas de procurações falsas para dar aparência de legalidade às fraudes.

O quarto integrante recebeu pena de cinco anos e nove meses por furto tentado e associação criminosa. Três dos condenados deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado. Para o quarto integrante, foi estabelecido o regime inicial semiaberto.

A Justiça manteve a prisão preventiva dos quatro, que permanecem detidos.

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