Samarco amplia prazo para pedir indenização de R$ 35 mil a atingidos pela tragédia de Mariana

A Samarco prorrogou por mais 45 dias o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), destinado a pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Com a mudança, os interessados poderão solicitar o benefício até o dia 15 de agosto.

O PID prevê o pagamento de uma indenização única de R$ 35 mil para pessoas e empresas que atendam aos critérios estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Segundo a mineradora, a prorrogação tem como objetivo ampliar a oportunidade para que mais atingidos possam aderir ao programa dentro do prazo.

De acordo com a Samarco, mais de 305 mil pessoas já foram indenizadas por meio do PID, que destinou R$ 11,2 bilhões em pagamentos até maio deste ano.

A especialista jurídica da empresa, Laura Sarti Mozelli, afirmou que a extensão do prazo busca garantir que todas as pessoas elegíveis tenham tempo suficiente para exercer o direito à indenização.

Segundo a mineradora, os pagamentos têm sido realizados, em média, 20 dias após a conclusão da adesão, desde que toda a documentação exigida seja apresentada corretamente no momento do pedido.

Quem pode receber

Para ter direito à indenização, é necessário atender aos critérios definidos no Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles estão:

• Ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015;
• Ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021;
• Possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021, desde que não trate exclusivamente de dano relacionado à água; ou
• Ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem ter firmado acordo anteriormente.

Mais informações sobre o Programa Indenizatório Definitivo e os procedimentos para adesão podem ser consultadas nos canais oficiais da Samarco.