Operação resgata 32 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda de café em MG

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 32 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de café localizada na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba. A fiscalização foi realizada no dia 21 de julho e divulgada nesta segunda-feira (27), após a conclusão dos procedimentos para proteção das vítimas.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores realizavam a colheita manual de café sem registro em carteira e eram submetidos a jornadas prolongadas em condições degradantes de saúde, higiene e segurança.

Durante a inspeção, os auditores encontraram diversas irregularidades, como a falta de água potável nas frentes de trabalho, ausência de banheiros, inexistência de locais adequados para refeições e descanso e a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

A fiscalização também constatou que os empregados não haviam realizado exames médicos admissionais, não tinham acesso a material de primeiros socorros, não possuíam comprovação de vacinação antitetânica e trabalhavam sem medidas de prevenção aos riscos ergonômicos.

Após o resgate, o empregador foi notificado a interromper imediatamente a colheita, regularizar os vínculos empregatícios, rescindir os contratos de trabalho e quitar todas as verbas devidas aos funcionários.

Ao todo, a operação garantiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão aos trabalhadores. Desse montante, cerca de R$ 410 mil correspondem às verbas rescisórias, R$ 608 mil foram destinados ao pagamento de indenizações por danos morais individuais e aproximadamente R$ 60 mil referem-se aos recolhimentos legais.

Além das indenizações, os trabalhadores receberam as guias para solicitar o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante seis parcelas no valor de um salário mínimo.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). As investigações sobre o caso continuam.

Casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do Governo Federal destinada ao recebimento de denúncias desse tipo de violação trabalhista.

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