Dezenas de obras desaparecem do Palácio das Mangabeiras, em BH

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai denunciar à Polícia Federal (PF) o desaparecimento de parte do acervo do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. O anúncio foi feito neste sábado (4), dois dias após uma fiscalização parlamentar constatar o sumiço de dezenas de bens históricos da antiga residência oficial dos governadores.

A deputada estadual Lohanna França (PV), integrante da Comissão de Cultura, afirmou que o colegiado acompanhará as investigações e cobrará a localização de todos os itens desaparecidos.

“Precisamos entender onde está cada item do acervo para depois a gente entender também como será a responsabilização”, declarou a parlamentar.

A fiscalização ocorreu na quinta-feira (2), quando deputados verificaram que diversos bens não estavam mais no Palácio das Mangabeiras. Entre os objetos apontados como desaparecidos estão utensílios, tapetes, mais de 40 quadros, móveis e peças adquiridas pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek para compor uma sala de cinema da residência oficial.

Após a vistoria, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), representante da Comissão de Cultura, protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e informou que também levará o caso ao Ministério Público.

A fiscalização foi motivada por declarações do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, durante sessão da ALMG realizada em 17 de junho. Na ocasião, o secretário afirmou ter localizado parte do acervo armazenado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), incluindo quadros atribuídos a Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti, que, segundo ele, apresentavam sinais de deterioração, como craquelamento e danos.

Leleco Pimentel atribuiu à gestão anterior a retirada dos bens e defendeu a localização integral do patrimônio público.

Desde 2019, quando o governador Romeu Zema (Novo) decidiu deixar de utilizar o Palácio das Mangabeiras como residência oficial, o imóvel passou a sediar eventos e exposições. À época, o governo justificou a medida como forma de reduzir gastos públicos e eliminar privilégios.

Em nota, o Governo de Minas informou que todos os bens públicos são cadastrados, inventariados e controlados por sistemas oficiais de gestão patrimonial.

“Todos os bens do Governo de Minas Gerais são devidamente cadastrados, inventariados e controlados por meio de sistemas oficiais de gestão patrimonial, com acesso a funcionários autorizados. A movimentação, transferência, baixa ou qualquer outra alteração relacionada a esses bens é realizada em conformidade com a legislação vigente”, afirmou o Executivo estadual.