Defensoria pede retirada imediata de anúncios de casa de apostas em ônibus e estações em BH

Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), recomendou à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que retire imediatamente os anúncios de casas de apostas dos transportes coletivos e estações da capital, alegando riscos sociais, financeiros e à saúde pública, visto que a população é amplamente exposta a esse tipo de publicidades.

A recomendação foi formalizada e encaminhada ao prefeito Álvaro Damião, ao superintendente de BH, Rafael Murta Resende, e à presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Delzuite Matos Pereira de Assis.

De acordo com a Defensoria, o pedido foi motivado por relatos da sociedade civil e notícias denunciando a forte presença de propagandas de casas de apostas em transportes coletivos da capital. Para o órgão, esse tipo de exposição a publicidades de “bets” em um serviço público essencial pode atingir pessoas em situação de vulnerabilidade como crianças, adolescentes e idosos.

De acordo com o coordenador estratégico de Tutela Coletiva da DPMG, defensor público Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, o crescimento das casas de apostas tem gerado impactos econômicos e sociais significativos.

“Os dados mais recentes demonstram que a expansão das atividades de casas de apostas online representa verdadeira erosão econômica e social, atingindo de maneira mais gravosa camadas mais vulnerabilizadas da população, sobretudo famílias economicamente hipossuficientes, que são expostas aos riscos de saúde e de colapso financeiro”, afirmou o defensor.

Além da recomendação ao Executivo Municipal, a Defensoria Pública também enviou um ofício ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), solicitando informações sobre os contratos firmados com as casas de apostas.

O órgão pretende saber quais as empresas exibem este tipo de propaganda, quais foram as plataformas que contrataram esses espaços, quanto tempo os anúncios ficaram em circulação e em quais linhas de ônibus foram exibidos.

A DPMG também afirmou que acompanha projetos de lei que estão em trâmite, relacionados a apostas esportivas e destacou que a legislação federal já prevê leis para divulgação responsável desse tipo de serviço. Ainda assim, o órgão entende que é extremamente necessária a intervenção do poder público com atuações preventivas a esse tipo de anúncio, com iminentes impactos financeiros e psicológicos relacionados ao vício em jogos.

A PBH informou que a Procuradoria Geral do Município recebeu a recomendação formalizada e responderá no prazo sugerido.

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