Operação interdita lar de idosos em BH e identifica alimentos vencidos e falta de acessibilidade

Uma operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária, resultou na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) no bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte. A ação ocorreu nesta segunda-feira (15) e integra a Operação Virtude, voltada à fiscalização de locais que acolhem idosos.

Durante a inspeção, os órgãos identificaram diversas irregularidades, como problemas de acessibilidade, ausência de alvará sanitário, alimentos com prazo de validade vencido e falhas na prestação de serviços aos residentes. Outra instituição localizada na região do Barreiro também apresentou irregularidades e foi parcialmente interditada.

Segundo o Ministério Público, as instituições terão prazo de sete dias para articular, junto aos familiares, o retorno das pessoas idosas para seus lares, conforme estabelece uma portaria da Vigilância Sanitária.

Além das duas unidades com irregularidades, outras duas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, localizadas nos bairros Sagrada Família e Barreiro, também foram vistoriadas durante a operação.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), promotora Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, a instituição interditada no bairro Cidade Nova abrigava oito idosos.

Segundo ela, o imóvel apresentava diversas escadas sem rampas adequadas, o que limitava a mobilidade dos moradores e os mantinha praticamente confinados em determinados ambientes. A fiscalização também constatou a falta de alvará sanitário, alimentos vencidos, ausência de responsável técnico e carência de profissionais de limpeza, situação que sobrecarregava os cuidadores.

Outro problema identificado foi a formalização irregular dos contratos de acolhimento. Conforme a promotora, nenhum dos oito idosos institucionalizados assinou os documentos de ingresso na instituição. Os contratos teriam sido assinados por terceiros, sem comprovação de representação legal.

Já na unidade fiscalizada no Barreiro, a promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro informou que foram encontradas irregularidades como ausência de alvará sanitário, condições inadequadas de alimentação, falta de atendimento médico frequente e problemas de acessibilidade em parte da estrutura.

Após a vistoria, foi determinada a interdição parcial do imóvel. As demais adequações deverão ser formalizadas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público.

Segundo Erika Matozinhos, a operação ganha ainda mais relevância por ocorrer durante o mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa.

“O objetivo da fiscalização é combater situações de violência e garantir que o acolhimento institucional ocorra com dignidade, respeito, autonomia e participação social das pessoas idosas”, destacou a coordenadora.