Ministério Público vai investigar venda de ponte histórica em Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Prados, na região do Campo das Vertentes, instaurou um Inquérito Civil para investigar a retirada e o destino de uma ponte ferroviária metálica do século XIX localizada na região de Pitangueiras, zona rural do município.

A abertura do procedimento ocorreu logo após a Promotoria tomar conhecimento do caso. A estrutura integra um antigo trecho ferroviário implantado no século XIX e é considerada um bem de relevante interesse cultural para o Estado de Minas Gerais.

A investigação tem como objetivo apurar possíveis danos ao patrimônio cultural, histórico e ambiental decorrentes da remoção da ponte.

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Como primeiras medidas, o MPMG solicitou informações à Polícia Civil sobre a existência de inquérito policial relacionado ao caso e sobre a localização da estrutura. Também foram requisitados esclarecimentos à Prefeitura de Prados e à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG), para verificar a titularidade e o regime jurídico do bem.

Além disso, o Ministério Público pediu apoio técnico especializado para avaliar os danos causados ao patrimônio cultural e identificar as medidas necessárias para eventual reparação.

Ponte foi localizada em Lima Duarte

Após diligências iniciais, a estrutura foi encontrada no empreendimento Ibiti Projeto, localizado no município de Lima Duarte, na Zona da Mata mineira.

Diante da localização da ponte, o MPMG requisitou ao responsável pelo empreendimento a apresentação de documentos que comprovem a aquisição da estrutura, incluindo contratos, notas fiscais, documentos de transporte e a identificação de todas as pessoas envolvidas na retirada e no deslocamento da peça.

O órgão também determinou uma vistoria urgente da Polícia Militar de Meio Ambiente para verificar a existência de possíveis intervenções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) no local onde a ponte estava originalmente instalada. A apuração inclui eventual movimentação de terra e supressão de vegetação protegida.

O Ministério Público informou ainda que as investigações criminais seguem em andamento e, na esfera cível, serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir a proteção do patrimônio cultural e ambiental. Entre as ações consideradas está a busca pela reparação integral dos danos eventualmente constatados e a restituição da ponte ao local de origem, caso haja viabilidade jurídica e técnica para isso.

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