Fábrica clandestina de cachaça em garagem de casa é interditada em MG

Uma fábrica clandestina de cachaça que funcionava em uma garagem residencial em Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi interditada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG). A operação foi realizada nesta terça-feira (2), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Segundo o Procon-MPMG, mais de 3.600 litros de bebidas alcoólicas produzidas irregularmente foram apreendidos durante fiscalização. O proprietário do imóvel e o filho dele, apontados como responsáveis pela fabricação da cachaça, foram presos em flagrante.

Conforme o Ministério Público, a prisão foi ratificada pela autoridade policial com base no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou alteração de produtos alimentícios destinados ao consumo.

Produção em condições insalubres

De acordo com os órgãos fiscalizadores, a fabricação ocorria sem qualquer autorização legal e em condições consideradas inadequadas para a produção de bebidas destinadas ao consumo humano.

As equipes constataram que a cachaça era armazenada em barris plásticos, diluída com água retirada diretamente da torneira e recebia adição de corante caramelo para simular o aspecto de uma bebida envelhecida. Além disso, os produtos eram comercializados sem identificação adequada do fabricante e sem registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Falsificação de origem

Outro ponto identificado durante a operação foi a comercialização de bebidas com falsa indicação de procedência da região de Salinas, no Norte de Minas, reconhecida nacionalmente pela produção de cachaça artesanal.

Ainda conforme o Procon-MPMG, a prática pode configurar publicidade enganosa, uma vez que induz o consumidor a acreditar que o produto possui origem e características diferentes das reais.

Amostras passarão por análise

Durante a ação, fiscais recolheram amostras das bebidas para análises laboratoriais. Os exames serão realizados com apoio do Instituto Mineiro de Agropecuária e têm como objetivo identificar a composição dos produtos e verificar possíveis riscos à saúde dos consumidores.

Os lotes considerados impróprios para consumo foram recolhidos e serão inutilizados.

O estabelecimento permanecerá interditado cautelarmente até que as autoridades concluam as investigações e sejam comprovadas eventuais adequações às exigências legais.