BH inaugura centro para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugura nesta quarta-feira (24), às 14h, o Centro Integrado de Proteção da Criança e do Adolescente (CIPCA), em Belo Horizonte. A nova unidade foi criada para centralizar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, oferecendo um ambiente mais seguro, acolhedor e adequado para a realização de escutas protegidas e demais procedimentos especializados.

Instalado na Rua Paraíba, 25, no bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital, o centro reúne serviços jurídicos, psicossociais e periciais, além de integrar diferentes instituições que atuam na proteção dos direitos da infância e da adolescência.

O prédio conta com 12 andares e foi planejado para concentrar as atividades da Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECCA). A estrutura dispõe de gabinetes, secretarias e salas de audiência adaptadas às necessidades dos processos que envolvem menores de idade.

Entre os diferenciais da nova unidade está a adoção de medidas voltadas à proteção física e emocional dos atendidos. O espaço possui acessos independentes para vítimas, testemunhas e réus, evitando o contato entre as partes durante audiências e outros procedimentos judiciais.

O centro também conta com sistemas de monitoramento e controle de acesso em áreas sensíveis, reforçando a segurança de usuários e servidores.

Segundo o TJMG, a proposta é oferecer um atendimento mais humanizado e qualificado, reduzindo os impactos emocionais causados pela revitimização e garantindo que crianças e adolescentes possam relatar situações de violência em ambiente apropriado, conforme as diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A expectativa é que a centralização dos serviços contribua para agilizar os atendimentos, fortalecer a rede de proteção e ampliar o suporte prestado às vítimas e suas famílias.