Álvaro Damião decreta ponto facultativo em BH na segunda-feira por jogo da Seleção

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou que os servidores públicos municipais terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (29). A medida altera o funcionamento dos órgãos e equipamentos públicos da capital e está relacionada à partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

Segundo a prefeitura, o decreto oficial será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (26). A decisão segue iniciativa semelhante adotada pelo Governo de Minas Gerais, que também estabeleceu regras especiais de funcionamento para o funcionalismo estadual em razão do jogo da seleção.

Saída antecipada

No âmbito estadual, o Governo de Minas já havia publicado, na quinta-feira (25), uma resolução autorizando, de forma excepcional, a saída antecipada de servidores nos dias de jogos da Seleção Brasileira. A medida vale para servidores da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, incluindo efetivos, contratados temporários e estagiários.

De acordo com a norma estadual, os servidores poderão encerrar o expediente até três horas antes do início das partidas. No entanto, a flexibilização não configura ponto facultativo nem redução da jornada de trabalho, sendo necessária a compensação das horas posteriormente.

A regra também não se aplica a serviços considerados essenciais, como segurança pública, atendimento hospitalar, hemocentros e Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), entre outros setores definidos pelas chefias de cada órgão.

Com as novas medidas, governo estadual e prefeitura alinham o funcionamento da máquina pública ao calendário da Copa do Mundo, mantendo a continuidade dos serviços essenciais e ajustando o expediente administrativo em dias de jogos da Seleção Brasileira.

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