O motorista da carreta bitrem envolvida no acidente que matou 39 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e o empresário responsável por sua contratação foram pronunciados pela Justiça e irão a júri popular. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A tragédia aconteceu em dezembro de 2024, quando o caminhão, carregado com blocos de granito, colidiu com um ônibus que seguia no sentido contrário. Além das mortes, diversos passageiros ficaram feridos. Segundo a Justiça, há indícios de que o acidente foi provocado por uma série de irregularidades.
O motorista responderá por homicídio qualificado, com agravantes como a criação de perigo comum e a impossibilidade de defesa das vítimas. Já o empresário foi enquadrado por participação no crime, na modalidade culposa, por envolvimento em condutas que teriam contribuído para o resultado.
De acordo com a decisão judicial, o caminhoneiro dirigia em velocidade acima da permitida, transportava carga com peso muito superior ao autorizado e estava sob efeito de álcool e drogas. Além disso, ele teria se submetido a jornadas exaustivas e não realizou a checagem adequada da carga.
O empresário, por sua vez, é acusado de inserir ou autorizar a inserção de informações falsas no Manifesto de Carga, com o objetivo de aumentar lucros em detrimento da segurança.
O juiz responsável pelo caso destacou que, embora ambos tenham contribuído para a tragédia, a responsabilidade do motorista é mais grave. Ainda assim, os dois serão julgados no mesmo júri.
A prisão preventiva do caminhoneiro foi mantida, levando em consideração a fuga do local do acidente e o histórico de infrações. Ele foi preso cerca de um mês após o ocorrido, no Espírito Santo.
As investigações também apontaram que o motorista não colaborou com a apuração e que exames confirmaram o uso de substâncias como álcool, cocaína e ecstasy. Testemunhas descartaram a hipótese inicial de falha mecânica no ônibus.
O acidente é considerado um dos mais graves já registrados em rodovias federais nos últimos anos, com 39 mortos, entre adultos e crianças, além de vários feridos.
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