Oficiais de Justiça começam a usar câmeras corporais em BH

A Tribunal de Justiça de Minas Gerais iniciou, nesta quinta-feira (26), a implementação de câmeras corporais para oficiais de Justiça em Belo Horizonte. A medida faz parte de um projeto-piloto voltado ao aumento da segurança durante o cumprimento de mandados.

De acordo com o tribunal, o uso dos equipamentos será facultativo, cabendo ao próprio servidor decidir quando acionar a gravação, conforme o nível de risco e a complexidade de cada diligência. A iniciativa surge em resposta ao aumento de casos de ameaças e violência enfrentados pela categoria, especialmente em situações envolvendo violência doméstica e ordens judiciais sensíveis.

O projeto integra um conjunto de ações para modernizar as condições de trabalho dos oficiais de Justiça. Entre as medidas estão a revisão de protocolos de segurança, a criação de um plantão 24 horas para suporte emergencial e a oferta de acompanhamento psicológico em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais.

Segundo o TJMG, a expectativa é que as câmeras ajudem a inibir situações de agressividade, além de registrar ocorrências e garantir maior proteção aos servidores que atuam diretamente no cumprimento de decisões judiciais.

A adoção do equipamento ganha relevância diante de episódios recentes de violência. Em 2025, uma oficiala de Justiça foi agredida durante o cumprimento de um mandado em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sofrendo fratura no nariz após ser atacada por um homem.

O tribunal informou que os resultados do projeto-piloto serão avaliados antes de uma possível ampliação da medida para outras comarcas do estado.