Advogado é preso ao dirigir viatura descaracterizada da Polícia Civil em BH

Um advogado de 38 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (10) após ser flagrado dirigindo uma viatura descaracterizada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) na pista exclusiva para transporte coletivo e veículos oficiais da avenida Antônio Carlos, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. O carro pertence à frota da corporação e estava vinculado à delegacia de São José da Lapa, na Região Metropolitana da capital.

A abordagem ocorreu durante uma operação da Corregedoria da Polícia Civil, desencadeada após denúncias anônimas sobre o uso irregular do veículo. Os relatos, registrados em fevereiro junto à Ouvidoria do Estado de Minas Gerais e à própria Corregedoria, indicavam que o advogado estaria utilizando a viatura para se deslocar até o trabalho.

Abordagem durante blitz

Para verificar a denúncia, policiais civis montaram uma blitz na pista exclusiva da avenida Antônio Carlos. Durante a fiscalização, os agentes identificaram um veículo com as características descritas nas denúncias, um Toyota Corolla descaracterizado, modelo 2022, e determinaram a parada do motorista.

No momento da abordagem, o condutor se apresentou como advogado e exibiu a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após consulta aos sistemas, os policiais confirmaram que o automóvel fazia parte da frota oficial da Polícia Civil e que o homem não possuía vínculo com o serviço público.

Diante da situação, o advogado foi conduzido para prestar esclarecimentos e o veículo foi apreendido e encaminhado à Diretoria de Transportes da PCMG, onde passará por perícia técnica.

Viatura estaria sob responsabilidade de delegada

As investigações apontaram que a viatura estava vinculada à Delegacia de Polícia Civil de São José da Lapa e sob responsabilidade de uma delegada de 38 anos, esposa do advogado. Segundo a apuração inicial, o veículo teria sido cedido ao marido para uso pessoal.

Enquanto o advogado era abordado na avenida, uma equipe da Corregedoria se deslocou até a residência da delegada para comunicá-la sobre o ocorrido. Ela foi conduzida à sede da unidade correcional para prestar esclarecimentos sobre a utilização do veículo oficial.

Após os procedimentos, a prisão em flagrante do advogado foi confirmada e ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde aguarda audiência de custódia. Já a delegada teve a prisão ratificada e foi levada para a Casa de Custódia da Polícia Civil.

Crime investigado

Segundo a Polícia Civil, o caso é investigado como peculato, crime previsto no artigo 312 do Código Penal. A infração ocorre quando um servidor público se apropria ou permite o uso indevido de bens ou valores sob sua responsabilidade em razão do cargo.

A pena para esse tipo de crime pode variar de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. Dependendo do caso, também podem ser aplicadas sanções administrativas, como perda do cargo público e proibição de exercer função pública.

Em nota, a Polícia Civil informou que a Corregedoria realizou diligências que resultaram na prisão em flagrante do advogado e na condução da delegada. A corporação destacou ainda que não tolera desvios de conduta por parte de seus servidores e que as investigações seguem em andamento.