TJMG reabre inscrições para concurso extrajudicial com 796 vagas em Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a banca Consulplan, divulgou uma retificação no edital do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro – Concurso Extrajudicial nº 01/2024, reabrindo o período de inscrições. Ao todo, o certame oferece 796 vagas para serventias extrajudiciais no estado, sendo 521 para provimento e 275 para remoção.

Siga o Por Dentro de Minas no Google e receba as últimas notícias de BH e Minas Gerais

Seguir no Google

O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e, no caso do provimento, 20% são destinadas a candidatos negros, conforme a legislação vigente.

Público-alvo e inscrições

O concurso é aberto a magistrados, juízes leigos, assessores, servidores do TJMG, estagiários, colaboradores terceirizados e ao público externo. Servidores em estágio probatório e estagiários participarão mediante convocação específica.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Consulplan (www.consulplan.net) entre 28 de janeiro e 26 de fevereiro de 2026. Quem quiser concorrer tanto pelo critério de provimento quanto pelo de remoção deve se inscrever separadamente em cada modalidade. A confirmação da inscrição exige o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) até 27 de fevereiro. O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado até cinco dias úteis antes da aplicação da prova objetiva.

Etapas do concurso

O certame contará com cinco fases: prova objetiva, prova escrita e prática, comprovação dos requisitos para outorga das delegações, prova oral e exame de títulos. As provas objetivas estão previstas para os dias 11 de abril (remoção) e 12 de abril (provimento), em Belo Horizonte.