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Estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão solicitar, a partir da próxima segunda-feira (12), a renovação do Passe Livre Estudantil, programa da Prefeitura de Belo Horizonte que garante gratuidade no transporte público entre a residência e a escola.
Os alunos que já foram contemplados com o benefício em 2025 devem realizar a renovação até o dia 1º de fevereiro, por meio do portal da PBH. Já os estudantes que ainda não participam do programa deverão aguardar a abertura de novas inscrições, prevista para fevereiro.
Mesmo nos casos em que não houve mudança de escola ou endereço, a renovação é obrigatória. Todo o processo é feito de forma on-line e exige o envio de documentos, como RG e CPF do estudante, comprovante de matrícula, comprovante de residência e CPF do responsável legal para alunos menores de 16 anos. Para estudantes da rede privada, o benefício é restrito àqueles que possuem bolsa integral, sendo necessária a apresentação do comprovante.
Sistema mais ágil
Uma das novidades deste ano é a modernização do sistema de análise do Passe Livre Estudantil. Houve integração automática com os dados dos estudantes da rede estadual, o que permite a aprovação imediata dos pedidos, sem necessidade de conferência manual da documentação. O sistema também passou a permitir a visualização direta dos arquivos enviados, tornando o processo mais rápido e eficiente.
Em 2025, cerca de 18 mil estudantes foram beneficiados pelo programa, incluindo alunos da rede pública, da rede privada com bolsa integral, da EJA e do Ensino Médio regular e profissionalizante.
Quem tem direito
O Passe Livre Estudantil, também chamado de Auxílio de Transporte Escolar, é destinado a estudantes regularmente matriculados em instituições localizadas em Belo Horizonte e que residam a mais de 1 quilômetro da escola. O objetivo do benefício é contribuir para a permanência dos alunos no ambiente escolar e reduzir a evasão.
O auxílio cobre 100% do valor da tarifa no trajeto de ida e volta entre casa e escola, sendo válido exclusivamente no transporte público coletivo do município, por meio do cartão BHBus. Estudantes pertencentes a famílias inscritas em programas sociais ou em situação de vulnerabilidade têm prioridade na concessão do benefício.
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