O corretor imobiliário Marcélio Lima de Barros, de 58 anos, réu por assassinar o consultor Alexandre dos Santos Queiroz, de 65, dentro de uma concessionária na Pampulha, em Belo Horizonte, em maio de 2024, vai cumprir prisão domiciliar por seis meses. A decisão é do juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, do 2º Tribunal do Júri Sumariante da capital, que autorizou a saída dele da prisão para a realização de uma cirurgia de raspagem da próstata.
O magistrado se baseou em atestado médico que indicava a urgência do procedimento e os riscos caso a operação não fosse feita. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se manifestado favoravelmente à substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, alegando que a detenção, que já dura mais de um ano, poderia se tornar excessivamente prolongada.
Medidas cautelares
De acordo com a decisão, Marcélio Lima deverá cumprir as seguintes restrições:
- Recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h, além de sábados, domingos e feriados (exceto em caso de urgência médica);
- Comparecimento bimestral em juízo para informar suas atividades, manter endereço atualizado e participar de todos os atos processuais;
- Monitoramento eletrônico por tornozeleira pelo prazo de seis meses, quando será reavaliada a necessidade da medida.
A defesa destacou que a Constituição Federal garante o respeito à integridade física e moral dos presos e que a Lei de Execução Penal assegura assistência médica integral, incluindo procedimentos cirúrgicos. Também apontou a precariedade do sistema prisional, especialmente no Ceresp Betim, onde o réu está preso desde julho de 2024.
Laudo psiquiátrico
Paralelamente, um exame do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Marcélio era parcialmente incapaz de compreender o caráter criminoso do homicídio em razão de um transtorno de personalidade esquizoide.
Segundo a perita e psiquiatra forense Esther Angélica Costa de Mendonça, o réu apresenta histórico de isolamento social, retraimento afetivo, ansiedade social e pensamentos paranoicos desconectados da realidade. O laudo aponta que ele acreditava, de forma delirante, que a vítima teria sabotado o conserto de seu carro em 2022, o que teria motivado o crime.
O crime
O assassinato ocorreu em 28 de maio de 2024, no bairro Liberdade, região da Pampulha. Alexandre, funcionário da concessionária, foi surpreendido por Marcélio, que entrou armado no local e atirou várias vezes.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que clientes e funcionários correram para se proteger, enquanto o atirador deixava a loja após o crime. Preso em flagrante, ele confessou o homicídio, alegando vingança.
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