Justiça encerra recuperação judicial da Samarco

A Justiça de Minas Gerais encerrou nesta terça-feira (12) o processo de recuperação judicial da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Com a decisão, assinada pelo juiz Murilo Silvio de Abreu, a mineradora deixa de estar sob supervisão judicial e poderá retomar as atividades com maior autonomia.

A tragédia de Mariana deixou 19 mortos e se tornou o maior desastre ambiental do país, com cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos despejados no Rio Doce, destruindo comunidades como Bento Rodrigues, Gesteira e Paracatu de Baixo, além de atingir o litoral do Espírito Santo.

O processo de recuperação

A Samarco entrou com o pedido de recuperação judicial em abril de 2021 para evitar a execução de dívidas que somavam quase R$ 10 bilhões. O processo foi homologado em agosto de 2023, após diversas tentativas de aprovação de um plano que só foi aceito em julho daquele ano.

O plano previa a reestruturação das dívidas, mudanças nos prazos e encargos, além de um empréstimo de US$ 250 milhões dos acionistas para viabilizar a retomada das operações. Segundo o juiz, a empresa comprovou o cumprimento das obrigações previstas, especialmente o pagamento das parcelas de acordo com o cronograma estabelecido.

Com o encerramento, o magistrado determinou a dissolução do Comitê de Credores, a exoneração dos administradores judiciais e a comunicação da decisão à Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) e à Receita Federal. A mineradora ainda deverá pagar eventuais saldos de honorários e custas judiciais.

Proposta de acordo bilionário

Paralelamente, Vale e BHP Billiton apresentaram na semana passada uma oferta de cerca de US$ 1,4 bilhão (aproximadamente R$ 7,6 bilhões) para encerrar uma ação coletiva de cerca de R$ 262 bilhões no Reino Unido, movida por atingidos pela tragédia. Segundo o jornal Financial Times, a proposta inclui US$ 800 milhões para indenizações e US$ 600 milhões para honorários e despesas legais.

O valor foi apresentado em reunião, em Nova York, com representantes do escritório Pogust Goodhead que defende os atingidos e do fundo norte-americano Gramercy, financiador do processo. O escritório esperava um montante próximo a US$ 3 bilhões (R$ 16,2 bilhões). Qualquer acordo ainda precisa da aprovação de cerca de 640 mil autores da ação.

Retomada da produção

Mesmo durante o processo de recuperação, a Samarco retomou a extração de minério em Mariana em 18 de dezembro de 2020, no Complexo de Germano, local onde ficava a barragem que se rompeu.