Vereadores de BH terão vale-alimentação de R$ 2,3 mil por mês

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Juliano Lopes (Podemos), promulgou, nesta segunda feira (28), a Lei de n° 11.849, que aumenta o auxílio-alimentação dos vereadores para R$2.374,00. O texto publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (29), determina ainda o aumento de 10% no salário dos servidores da CMBH. O aumento dos vencimentos não contempla os vereadores. A remuneração de um vereador de BH atualmente é de R$ 18.402.02, mas com os descontos cai para R$ 13.547, 54 líquidos.

O aumento do auxílio alimentação representa um reajuste de 87,6% sobre o valor anterior, que era de R$1.264,80 mensais. Anteriormente, o benefício era pago de forma diária, no montante de R$ 63,24, o que, considerando um mês com 20 dias úteis, resultava no valor acima.

O benefício, que já era pago aos servidores da Câmara Municipal, agora passa a ser estendido também aos agentes políticos da Casa. De acordo com a Câmara, o valor será incluído na folha de pagamento do mês de maio. Inicialmente, estava previsto que começasse a valer já em abril, mas o texto não havia sido publicado.

A nova lei prevê concessão do vale mesmo quando o servidor estiver de licença remunerada do serviço.

O projeto foi apresentado na casa em 11 de março e, em apenas uma semana, foi apreciado pela mesa e aprovado em Plenário em dois turnos.

Em ambos os turnos, o placar foi de 37 votos favoráveis e três contrários (clique e veja, ao final da reportagem, como votou cada vereador).

O projeto não passou pelas comissões temáticas da Casa e foi aprovado em segundo turno em votação plenária que durou menos de 3 minutos.

O texto é de autoria dos vereadores Professor Juliano Lopes (Podemos), Pablo Almeida (PL), Wagner Ferreira (PV) e Wanderley Porto (PRD), que compõem a Mesa Diretora.

Confira os valores gastos com o reajuste

O projeto estabelece o reajuste salarial de servidores e o novo valor de vale-alimentação para os anos de 2025, 2026 e 2027.

De acordo com os cálculos apresentados pelo próprio projeto, o impacto no orçamento para 2025 será de R$ 32,7 milhões aos cofres públicos até o final do ano. Em 2026, o gasto total será de R$ 50,6 milhões. Já em 2027, será de R$ 62,7 milhões. O texto do projeto afirma que há dotação orçamentária suficiente nos cofres da própria Câmara para cobrir o reajuste, sem comprometer a gestão financeira.

Justificativa do projeto

O projeto justifica o aumento como forma de “valorização dos servidores” e a necessidade de compensar a inflação e o aumento nos custos dos alimentos.

Veja como votaram os vereadores

Confira, abaixo, como votou cada vereador na votação do projeto nos dois turnos. O placar final foi o mesmo tanto no primeiro quanto no segundo, com 37 votos favoráveis e 3 contrários.

Favoráveis (37)

• Arruda (Republicanos)
• Bruno Miranda (PDT)
• Cida Falabella (PSOL)
• Cláudio do Mundo Novo (PL)
• Cleiton Xavier (MDB)
• Diego Sanches (SDD)
• Dr. Bruno Pedralva (PT)
• Dra. Michelly Siqueira (PRD)
• Edmar Branco (PCdoB)
• Flávia Borja (DC)
• Helinho da Farmácia (PSD)
• Helton Junior (PSD)
• Irlan Melo (Republicanos)
• Iza Lourença (PSOL)
• Janaina Cardoso (União)
• José Ferreira (Podemos)
• Juhlia Santos (PSOL)
• Juninho Los Hermanos (Avante)
• Leonardo Ângelo (Cidadania)
• Loide Gonçalves (MDB)
• Lucas Ganem (Podemos)
• Luiza Dulci (PT)
• Maninho Félix (PSD)
• Marilda Portela (PL)
• Neném da Farmácia (PMN)
• Osvaldo Lopes (Republicanos)
• Pablo Almeida (PL)
• Pedro Patrus (PT)
• Pedro Rousseff (PT)
• Professora Marli (PP)
• Radson Paixão (SDD)
• Sargento Jalyson (PL)
• Tilelê (PP)
• Vile (PV)
• Wagner Ferreira (PV)
• Wanderley Porto (PRD)

Contrários (3)

• Braulio Lara (Novo)
• Fernanda Pereira Altoé (Novo)
• Trópia (Novo)

O vereador Professor Juliano Lopes (Podemos) estava na Presidência da sessão e, por isso, não votou.