Motorista de BH é multada por dirigir carro sem capacete

Uma motorista de Belo Horizonte foi surpreendida com uma multa no mínimo curiosa. Na última semana, Gabriela Cristina, recebeu uma inflação por dirigir um carro sem usar o capacete.

“Absurdamente fizeram uma multa como se um carro fosse moto e de um lugar que eu não estava. Eu tenho provas, tenho o comprovante do Uber e a declaração da escola, de que eu tinha ido levar minha filha nesse dia”, afirmou Gabriel.

A multa ocorreu às 9h24, em Viçosa, na Zona da Mata Mineira. No entanto, Gabriela disse ainda ao BHAZ que, às 11h08 do mesmo dia, ela estava levando a filha para a escola em um carro por aplicativo, do bairro Santo Antônio ao Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A cidade de Viçosa está a uma distância da capital mineira de 223 quilômetros, o que impede um deslocamento de menos de 3 horas. Na notificação de autuação de inflação de trânsito deixa claro o modelo do veículo, um VW CrossFox GII, ou seja, um carro de passeio.

O Detran-MG afirmou que a proprietária do veículo poderá realizar a defesa da autuação até o dia 22 de junho de 2023. “A defesa da autuação é a primeira oportunidade que o proprietário do veículo tem para contestar a infração, especialmente por irregularidades formais, como, por exemplo, erro na marca/cor do veículo ou placa descrita erroneamente”, afirmou em nota.

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Multa

O uso de capacete é obrigatório para motociclistas e passageiros em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração por não utilizar capacete é considerada gravíssima e está prevista no artigo 244, inciso I, do CTB.

A multa por não usar capacete é estabelecida pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e tem o valor de R$ 293,47 (valor atualizado em 2023). Além disso, o condutor também acumula 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tem o veículo retido até que a situação seja regularizada.

Nota do Detran-MG

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) informa que a proprietária do veículo poderá realizar a defesa da autuação até o dia 22 de junho de 2023. A defesa da autuação é a primeira oportunidade que o proprietário do veículo tem para contestar a infração, especialmente por irregularidades formais, como, por exemplo, erro na marca/cor do veículo ou placa descrita erroneamente. Este procedimento visa o arquivamento do auto de infração de trânsito antes que seja aplicada uma penalidade.

O procedimento pode ser feito por meio do Protocolo Digital, sem necessidade de comparecer à unidade de atendimento. Dessa forma, o interessado enviará a documentação digitalizada para o Detran-MG. Todas as etapas do processo e a resposta ficam disponíveis para consulta no sistema. Caso prefira, o cidadão também poderá encaminhar a defesa para o Detran-MG por meio dos Correios.

As informações sobre os procedimentos para realizar a defesa da autuação e o acesso ao protocolo digital estão disponíveis neste link: https://www.detran.mg.gov.br/infracoes/defesa-da-autuacao/orientacoes-requerimento.