Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil na quarta-feira (6), apenas atividades essenciais poderão funcionar a partir desta segunda-feira (11). O Decreto 17.523 que dispõe sobre as novas regras de funcionamento da cidade foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8).
Confira as atividades autorizadas que poderão permanecer abertas a partir de segunda-feira (11/1):
| Fase de controle – permanecem abertos
Atividades autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e do Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020. Informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH. |
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| Atividade | Faixa de horário de funcionamento | |
| Padarias e lanchonetes (vedado o consumo no local) | 5h às 22h | |
| Comércio varejista de laticínios e frios | 7h às 21h | |
| Açougue e Peixaria | 7h às 21h | |
| Hortifrutigranjeiros | 7h às 21h | |
| Minimercados, mercearias e armazéns | 7h às 21h | |
| Supermercados e hipermercados | 7h às 22h | |
| Artigos farmacêuticos | Sem restrição de horário | |
| Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula | Sem restrição de horário | |
| Comércio varejista de artigos de óptica | Sem restrição de horário | |
| Artigos médicos e ortopédicos | Sem restrição de horário | |
| Tintas, solventes e materiais para pintura | 7h às 21h | |
| Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens | 7h às 21h | |
| Madeireira | 7h às 21h | |
| Material de construção em geral | 7h às 21h | |
| Combustíveis para veículos automotores | Sem restrição de horário | |
| Peças e acessórios para veículos automotores | 8h às 17h | |
| Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | Sem restrição de horário | |
| Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle | 5h às 17h | |
| Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários | Sem restrição de horário | |
| Casas lotéricas | Sem restrição de horário | |
| Agência de correio e telégrafo | Sem restrição de horário | |
| Comércio de medicamentos, artigos e alimentos para animais de estimação. | Sem restrição de horário | |
| Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020 | Sem restrição de horário | |
| Atividades industriais | Sem restrição de horário | |
| Banca de jornais e revistas | Sem restrição de horário | |
| Serviços de alimentação apenas para entrega em domicílio e retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, nos termos do art. 3º do Decreto nº 17.328, de 2020. | Sem restrição de horário | |
| Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, para atendimento exclusivo aos hóspedes, nos termos do art. 4º do Decreto nº 17.328, de 2020. | Sem restrição de horário | |
| Atividades autorizadas no Anexo I em funcionamento no interior de shopping center, galerias de loja e centros de comércio | Deverão ser observados os horários de cada atividade | |
Algumas das atividades suspensas:
- comércio de vestuário, calçado, relojoaria, papelaria, entre outros;
- bares e restaurantes (autorizado delivery e retirada no local);
- casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
- boates, danceterias, salões de dança;
- casas de festas e eventos;
- feiras, exposições, congressos e seminários;
- shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;
- cinemas e teatros;
- clubes de serviço e de lazer;
- academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;
- clínicas de estética e salões de beleza;
- parques de diversão e parques temáticos;
- autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;
- autorizações de feiras em propriedade;
- autorizações para atividades de circos e parques de diversões.
Fica suspensa também a realização de feiras organizadas pela Prefeitura, como a Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte (Hippie), cujas portarias de retomada foram revogadas na edição do Diário Oficial desta sexta. Também permanecem proibidas realizações de festas em espaços comuns de condomínios residenciais ou corporativos.
Todos os estabelecimentos poderão realizar suas vendas nas modalidades delivery e aqueles que possuem estacionamento internalizado (sem ser na rua) poderão disponibilizar a opção drive-thru para que clientes retirem a mercadoria sem sair do veículo. Para bares, restaurantes e similares, as opções são delivery e retirada, sem consumo no local.
Permanecem disponíveis para visitação as praças e parques públicos, inclusive o Zoológico (mediante agendamento) e os atendimentos presenciais, com restrições e agendamento prévio realizados no BH Resolve.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, diz que o regresso para a fase de controle foi tomado após vários alertas emitidos ao longo de dezembro pela Prefeitura e ampliação das ações de fiscalização. “Foram duas coletivas realizadas para reforçar a importância do distanciamento social e dos perigos das confraternizações de fim de ano e das viagens. Mesmo diante do alerta, muitas pessoas não cumpriram as medidas de segurança e o resultado foi o aumento na demanda por leitos”, explicou o secretário.
De acordo com Reis, o fechamento das atividades não essenciais não tem qualquer caráter punitivo ao comércio. “O objetivo é diminuir o volume de pessoas em circulação para conter a expansão do contágio. Tão logo os indicadores permitam, retomamos o processo de flexibilização”, pontuou o gestor.
84% das empresas seguem com autorização de funcionamento
Um total de 156.958 empresas de serviços e de atividades essenciais (84% das empresas ativas instaladas na capital) seguem autorizadas a funcionar. Empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento pode abrir na data da consulta e todas as orientações necessárias neste link. A pesquisa pode ser feita pelo código ou descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pelo grupo de atividades.
Capacidade assistencial
A decisão da Prefeitura está alinhada com a atual capacidade de atendimento hospitalar no município, tanto de leitos SUS quanto de leitos Suplementares, e baseada nos indicadores epidemiológicos, que se mantiveram pelo 13º dia consecutivo no vermelho, indicando que medidas drásticas fossem tomadas para frear o aumento do contágio.
O termômetro, com os indicadores epidemiológicos, permaneceu no limite em razão da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid continuar no vermelho, demonstrando o crescimento sistemático nas internações de pacientes mais graves com a Covid-19 nas redes SUS e Suplementar. O índice saltou de 70,4% (18/12) para os atuais 85,1%% (dado de 7/1).
A ocupação dos leitos de enfermaria destinados para o tratamento de pessoas com a doença se manteve no nível amarelo. Em 18/12, o índice de Enfermaria marcava 62,4% e nesta quinta-feira (7) ficou em 62,5%.
Já o índice de transmissão (Rt) esteve na faixa verde entre os dias 28 e 31 de dezembro, mas mudou para o patamar amarelo nos primeiros dias de 2021, atingindo 1,05 na quinta-feira (7).
No fim de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde determinou a suspensão temporária das cirurgias eletivas, como forma de assegurar leitos e mão de obra para o tratamento à Covid-19. Mesmo com essa medida, foram desmobilizados leitos de UTI Covid em razão da falta de profissionais de saúde no mercado. Os hospitais da rede têm relatado exaustão dos profissionais de saúde após um ano de muito trabalho, e também um aumento de licenças médicas e pedidos de férias que foram acumuladas ao longo do ano, o que tem ampliado a dificuldade de contratação imediata para manutenção dos leitos necessários na cidade.
Com o retorno das atividades em agosto, a alta demanda de internações por outras doenças e por urgências, como acidentes de trânsito, também foi um fato que acabou por promover a redução de leitos destinados à Covid. Na medida em que o novo Coronavírus reduziu sua incidência no segundo semestre, os leitos, antes exclusivos, foram gradativamente ocupados por pacientes com outros tipos de doença.
Outro fator que vem dificultando o aumento de leitos de UTI Covid na rede SUS é a crescente demanda da rede Suplementar, o que faz com que os hospitais mistos (que atendem rede SUS e Suplementar) remanejem leitos do SUS para o Suplementar.
“A quantidade total de leitos de UTI Covid reduziu por três principais fatores: falta de recursos humanos, internações em outros atendimentos de saúde e ainda reserva de leitos em hospitais mistos para a rede suplementar. Os leitos que não estão em atendimento podem ser mobilizados novamente com a recontratação das equipes pelos hospitais parceiros”, destacou o secretário de Saúde.
A Prefeitura trabalha em um novo levantamento da capacidade de leitos na cidade considerando a realidade atual, para buscar soluções e estratégias imediatas que possam ser aplicadas para a ativação de mais leitos em toda a rede de saúde da capital – SUS e Suplementar. A Secretaria Municipal de Saúde mantém um diálogo constante com os hospitais contratualizados para sempre verificar a possibilidade de aumento do número de leitos específicos para Covid.
Jackson Machado explica que a pandemia está em aceleração na capital, com alta registrada não só nas internações, mas também nos atendimentos na rede própria da PBH, como UPAs, Cecovids e Centros de Saúde, e também nos chamados do Samu.
Monitoramento
O Município seguirá monitorando os indicadores epidemiológicos e analisando os dados juntamente com os infectologistas que integram o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para avaliar sobre a possibilidade de mudanças no processo de reabertura. Portanto, a quarentena permanecerá o tempo necessário para redução dos números.
Preservar vidas continua sendo a prioridade do Município e, nesse sentido, Belo Horizonte tem conseguido, entre as cidades brasileiras com mais 1 milhão de habitantes, ter a menor taxa de mortalidade. São 75 óbitos por 100 mil habitantes, enquanto a cidade do Rio de Janeiro possui 224; Recife e Belém 164; Fortaleza 157 e São Paulo 129 (Dados do Ministério da Saúde de 5/1).