Identificação biométrica neonatal avança no Brasil

A biometria neonatal já é uma realidade no Brasil. Uma tecnologia desenvolvida no país permite a identificação biométrica do recém-nascido ainda na sala de parto e, ao mesmo tempo, estabelece o vínculo inquestionável do bebê com a mãe. A solução — capaz de evitar trocas e sequestros, além de garantir cidadania desde a primeira hora do nascimento — é resultado de pesquisas realizadas desde 2013 pela empresa paranaense INFANT.ID™. A tecnologia coloca o país na vanguarda da identificação neonatal e já vem conquistando espaço no mercado internacional. Atualmente seu uso está homologado em seis estados brasileiros — Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e São Paulo — além de países como Venezuela e Arábia Saudita. A inovação também está em fase de homologação no Uruguai e no Peru.

A biometria é um dos métodos mais seguros de identificação, pois cada impressão digital é única. Por isso, é utilizada nos principais documentos de identificação e é uma importante aliada na solução de crimes. As crianças estão entre as principais vítimas de sequestro, tráfico internacional para exploração sexual e adoção ilegal. No Brasil, dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicam que 2.169 crianças desapareceram em 2022, o que corresponde a uma média de seis casos por dia. O problema se repete em outros países. Segundo a International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC), em 2023, os Estados Unidos registraram 356.908 relatos de crianças desaparecidas. No Canadá foram mais de 34 mil casos, enquanto na França o número passou de 40 mil e, na Alemanha, chegou a 94 mil.

“A biometria garante o primeiro passo para a cidadania do recém-nascido, além de dar maior segurança à família no momento do parto e posteriormente a ele também. O nosso propósito é contribuir com a segurança das crianças de todo o mundo. A plataforma de biometria da INFANT.ID™ captura impressões digitais em alta definição de crianças de 0 a 5 anos. Ela funciona em conformidade com os padrões internacionais de interoperabilidade, permitindo a integração com sistemas de registro civil globais”, revela a CEO da INFANT.ID™, Thais Akiyama.

Além de prevenir crimes, a identificação biométrica neonatal facilita o acesso das crianças à documentação oficial e a serviços públicos. No Mato Grosso, onde a tecnologia foi implementada em 2021, mais de 10 mil crianças já foram cadastradas. A Assembleia Legislativa do estado integrou a biometria infantil ao sistema de identificação civil, garantindo que crianças de 0 a 5 anos tenham um documento oficial e possam acessar benefícios sociais. Em Goiás, a tecnologia começou a ser implantada no final de 2024, com a instalação de scanners biométricos em 30 maternidades públicas.

O design ergonômico do scanner permite que um único operador seja capaz de realizar a coleta, mesmo em situações adversas como a coleta de um recém-nascido prematuro que tenha que ficar dentro de uma incubadora. Além disso, todas as partes do equipamento são fáceis de higienizar, evitando assim qualquer risco de contaminação no ambiente hospitalar.

O scanner biométrico utilizado pela INFANT.ID™ possui certificação do Federal Bureau of Investigation (FBI) e do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), além de ter sido patenteado nos Estados Unidos em 2024 pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO).

Direito garantido por lei, mas ainda pouco aplicado

O que muitos desconhecem é que a biometria neonatal é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 1990, com o objetivo de assegurar a identificação e proteção dos recém-nascidos brasileiros. Em 2018, a Portaria n.º 248 do Ministério da Saúde determinou que as Declarações de Nascidos Vivos (DNV) deveriam ser vinculadas ao registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe.

“Apesar da legislação vigente, muitos hospitais enfrentaram dificuldades na implementação da biometria neonatal devido à falta de um sistema eficiente de coleta de dados. Até recentemente, as poucas unidades que realizavam a identificação utilizavam tinta para carimbar as extremidades dos bebês em papel, um método impreciso e sem validade para identificação oficial”, explica a CEO da INFANT.ID™.

A solução da INFANT.ID™ muda esse cenário ao oferecer um sistema digital que coleta impressões digitais, palmares e plantares dos recém-nascidos. A tecnologia foi desenvolvida ao longo de mais de uma década de pesquisas e permite a identificação biométrica ainda na sala de parto.