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Pedro Cardoso

Opinião: Excesso de partidos

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Excesso de partidos”.

Algumas questões e argumentos no Brasil são desmoralizados pela repetição verborrágica sem uma correlação de fato entre a tese e a prática. Uma delas é a ladainha do excesso de partidos, a que algumas pessoas costumam se referir como meras “siglas partidárias”.

Que existe excesso, todos dizem; por que isso é ruim todos repetem que é por causa do excesso. Quando explicam as razões, a argumentação enfraquece a defesa. O principal fundamento seria a confusão ideológica gerada nos cidadãos, além de os pequenos partidos venderem alguns minutos no horário de televisão nas campanhas eleitorais para as grandes agremiações.

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Não existe prejuízo com excesso de ideologias porque são poucos os filiados capazes de entender o significado de ideologia. Menos, ainda, são aqueles com capacidade de fazerem uma associação entre sua posição ideológica e aquela adotada por um partido político.

Quanto à venda do tempo, também não se sustenta, pois se resolveria se não houvesse os “receptadores”, numa disputa típica de um leilão.

Ainda nessa linha de distância entre filiados e partidos, muitos são filiados sem sequer terem conhecimento de que o são. Por isso, ainda é comum se detectar a duplicidade de filiação na Justiça Eleitoral.

Esses argumentos são insustentáveis, a não ser para bancar salários de “analistas políticos” e encher o peito de políticos sem outra coisa importante para dizer. Mas não faltam razões que justifiquem a insignificância dos partidos brasileiros.

Uma primeira seria a ausência de uma atuação política de fato. As agremiações partidárias limitam-se exclusivamente à escolha de candidatos a cargos eletivos. Não realizam nenhum trabalho de conscientização política nem de cidadania. Entregam candidatos sem nenhuma capacidade de gestão, e cobram voto consciente do cidadão. Não é sem razão que a corrupção grassa de ponto a ponto deste país.

Os filiados servem apenas de número e não participam de atividade nenhuma. Quando são chamados a participar, limitam-se a legitimar escolhas já feitas pelos caciques. É assim com a escolha de todos os candidatos.

Além de não estimular a participação dos seus integrantes, os partidos são verdadeiros fantasmas. Pouquíssimas pessoas sabem como são estruturados, como se organizam, muito menos conhecem o endereço de um deles. Esse anonimato decorre, inclusive, da falta de cobertura da mídia, dos institutos de pesquisas, que só falam de partidos em época de eleição. Indaguem a alguém para que serve um partido.

Até mesmo os sítios dessas instituições não trazem nada de interesse coletivo. Os textos constituem-se em autoelogios, ou críticas deliberadas aos adversários, num padrão “botequim de esquina”.

De um mal gigantesco nenhum brasileiro escapa: os partidos são sustentados pelo Fundo Partidário, um repasse constitucional de dinheiro público a pessoas jurídicas de direito privado. Essa transferência automática mereceria um questionamento sobre a sua constitucionalidade, já que não há um elo lógico entre os interesses de um partido com o interesse público ou coletivo.

Definitivamente, os partidos são ruins por seus próprios equívocos, por falta de atuação, por falta de clareza sobre os fins para que são constituídos. O Brasil não tem boas lembranças do bipartidarismo. Pelos argumentos utilizados, não faz a menor diferença de que eles sejam duzentos ou apenas dois.

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Pedro Cardoso

Opinião: Universalizar o processo eletrônico

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Universalizar o processo eletrônico”.

• atualizado em 25/06/2018 às 09:49

Não existe processo de transformação ou de inovação que não seja lento, não traga incertezas e não tenha muita resistência no início, seja sutil ou deliberada.

É de domínio público nos meios jurídicos que em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação. Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências.

Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação da maioria das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário. Não é peculiaridade só de um órgão, mas de algumas instituições nas quais a inovação e o aprimoramento soam como algo demasiado perturbador.

Há muito a informatização chegou ao Poder Judiciário, mas em determinadas áreas não progrediu muito. Em razão dos avanços, as sentenças não são mais manuscritas, a impressão pode ser em máquinas a laser. Entretanto, só a tecnologia aplicada de maneira progressiva e definitiva evitará que os processos se arrastem por anos a fio sem julgamento.

Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça deveria exigir o cumprimento dos prazos de implantação do sistema de processo eletrônico definidos pelo próprio órgão por meio da Resolução 185/2013. Alguns poucos tribunais já utilizam o processo eletrônico desde a petição inicial até a publicação da decisão final.

Independente de quando for implementado, algumas complicações operacionais serão inevitáveis. A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores. Depois, as dificuldades inevitáveis em toda iniciação a serem transpostas com a prática e o aperfeiçoamento contínuo. Por fim, a resistência principal sustentada na alegação de segurança e preservação da documentação. Esse argumento nem deveria ser mencionado, já que há alguns anos qualquer órgão sobre o qual recaísse alguma denúncia pegava fogo e os processos viravam cinza literalmente.

São embaraços naturais e não necessariamente problemas, até por que as vantagens aparecerão logo. De início, o espaço será de outra ordem, já que vão acabar as pilhas e o transporte de montanhas de autos. Atualmente, alguns tribunais contratam empresas terceirizadas para subir e descer com a papelada. Esse dinheiro poderia ser aplicado no treinamento dos envolvidos.

Será inevitável a implementação do processo eletrônico. Pode ser mais demorado dependendo da resistência das mentes conservadoras, mas a universalização ocorrerá em toda a administração pública. Foi assim com as declarações de imposto de renda, com as operações financeiras pela Internet e com o voto eletrônico, que gerou descontentamento até pela rapidez da apuração. Ainda continua sendo impressos boletins de urna para serem empilhados num canto. Qual a necessidade dessa impressão, se os dados estão nas mídias?

De imediato, ao menos toda documentação interna, ofícios, memorandos, circulares, deveria ficar restrita a procedimento apenas eletrônico. Também as autorizações de saída de automóvel, de retirada de objetos, de conserto disso e daquilo, com cópias arquivadas somente em mídias. E aqui não caberia o “ou não”, do “simplista” Caetano Veloso. Poderia ser imediatamente implantada.

Mas, na grande maioria há um disfarce, uma dissimulação com o objetivo de justificar a resistência. Como todo novo procedimento traz necessariamente uma nova linguagem, os processos não serão levados, nem os recursos subirão, apenas serão disponibilizados ou liberados, expressões muito utilizadas no sistema financeiro.

Mas o processo eletrônico acabaria com a principal contradição existente e nem sequer percebida: hoje quase todos os documentos são processados eletronicamente, em seguida transformados em papel para voltarem às mídias por meio de digitalização, tão em voga. Precisa-se estancar essa produção de cachorro mordendo o próprio rabo.

Com a implantação do processo eletrônico, muitas páginas com termos, despachos, certidões, cópias com publicações e o termo de arquivamento poderão ser substituídos por um click. A tão decantada quantidade de páginas de inquéritos e processos de hoje dará lugar aos bytes, aos yottabytes ou yobibytes. Manter a monstruosidade dos processos de papel corresponde a alguém deixar de assistir a um filme em 3D por um em fita cassete; ou desprezar um avião e preferir ir à Paraíba de pau-de-arara.

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Pedro Cardoso

Opinião: Ficaram as digitais

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Ficaram as digitais”.

A Operação Lava-Jato atingiu uma dimensão tão grande que o brasileiro comum, como eu, não sabe mais separar quais são as suas ações de outras operações da Polícia Federal e até de outras polícias. As ramificações perderam saiu do controle da compreensão humana.

Fica a única certeza de que a corrupção tem de sofrer um golpe, cujo tamanho depende exclusivamente do apoio que a sociedade der às instituições de investigação, especialmente à FBI brasileira, à Polícia Federal e ao Ministério Público, sem a ilusão de que nelas não existam suas ovelhas podres. Contudo, sem aderir, e até repelir, àqueles que as criticam apenas para miná-las e colocá-las no mesmo balaio dos já apodrecidos Executivo, Legislativo e ao quase apodrecido Poder Judiciário.

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Mas, toda putrefação não surge como raios. Há uma construção subjetiva em etapas que leva até a esse estágio. Um deles é o descaramento como as justificativas de ações injustificadas aceitas pelo Poder Judiciário. Também ajudaram muito a indústria da prescrição, a pouca informação sobre decisões judiciais, sustentadas muito mais em linguagens ininteligíveis do que em fundamentos fáticos e jurídicos.

Esse vício assegurou a impunidade absoluta por muito tempo. Quando surgiam denúncias de corrupção, desvios, arquivos físicos sempre torravam literalmente no fogo. Testemunhas pessoais não reconheciam os investigados; não reconheciam as suas próprias assinaturas e vozes; as imagens eram sempre distorcidas, embaçadas. Quando nada disso superava a nitidez, era só alegar que as provas tinham sido obtidas por meios ilegais.

Atualmente, a desfaçatez dos defensores se sustenta na pressão psicológica sofrida pelos delatores, no fato de a corrupção ser uma prática generalizada e nos erros passados dos investigadores, sem nenhum elo de ligação – para usar juridiquês – com os atos da investigação. Isso, sempre pelo lado do defensor, também sustentado noutra distorção criada pela falta de seriedade de julgadores: buscar a impunidade em vez da defesa. Impunidade é não punir quem deveria ser punido; defesa é não deixar sofrer uma pena maior daquela merecida pelo delito praticado. Isso funciona porque a Justiça brasileira disfarça, mas aceita a enganação como regra.

No caso do apartamento lotado de dinheiros, ficaram as digitais de um ex-ministro. O dono desse imóvel confirma ter cedido para ele. Com esses indícios consistentes, a imprensa não questiona a não decretação de prisão preventiva, a soltura sem tornozeleira eletrônica, porque não conseguiram uma num país de mais de 207 milhões de pessoas.

Coroa as tantas incompreensões da sociedade, a presteza da Polícia Federal ter buscado digitais, quando a embarcação que matou 19 pessoas na Bahia e deixou centenas de feridos sequer passou por perícia.

Não será surpresa se provarem a existência de digitais iguais, desfazendo-se a tese científica e secular que afirma o contrário. Ou de que foram falsificadas por algum investigador mal-intencionado.

Por ter sido tão comum nos últimos tempos, o “avesso do avesso” seria não ter aparecido, ainda, algum ministro do Supremo Tribunal Federal desferindo adjetivos depreciativos contra a Polícia e o Ministério Público Federais.

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Pedro Cardoso

Opinião: Sai da dieta, e agora?

Na coluna de Pedro Cardoso desta semana, leia: “Sai da dieta, e agora?”.

Um assunto comum que meus clientes trazem para discutir é como superar a culpa por ter comido mais do que estava prescrito na dieta. Às vezes citam que tem um jantar para ir, casamento, por exemplo, e já saem de casa pensando que irão se controlar, mas em determinado momento se dão conta que já escaparam da dieta e se culpam.

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Opinião: Abraço de afogados
Opinião: Oh! O nome da delação é “premiada”

Vamos analisar melhor:
Primeiro: perceber que saiu da dieta já é algo positivo. Demonstra uma mudança de atitude. Pois antes de fazer um controle alimentar ingeria mais do que seu corpo precisava, por isso engordou e tomava que aquela quantidade de comida ingerida era o seu normal. Então tome como um avanço se dar conta que está comendo muito para seu novo padrão e o mais importante, não utilize esse deslize como desculpa para continuar comendo de forma desenfreada.

Segundo: É importante se dar conta que a vida não é algo linear, ela é constituída de altos e baixos. Portanto, é comum e esperado que a pessoa dê suas escapadas da dieta, o importante é não fazer disso algo constante. Diante disso não se culpe! Porém no próximo dia volte a pensar e agir diante da dieta.

Terceiro: saber aproveitar essas escapadas da dieta. Quer dizer, ao se dar conta que fugiu do que se propunha a comer, e percebeu que é uma “escapada”, que até pode prejudicar, mas não vai inviabilizar o resultado, curta o momento, saboreie os alimentos e se divirta. A vida não foi feita para se privar na dieta. A dieta foi feita para você conseguir um corpo saudável e que possibilite o corpo que você deseja.

A vida é curta, aproveite e se realize com o teu corpo. Você pode demorar mais a emagrecer, mas será mais feliz!

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  • Pedro Cardoso

    Pedro Cardoso da Costa nasceu em 29 de abril de 1962, em Nova Soure, Bahia. Como a maioria dos nordestinos que migram em busca de melhores condições de vida, em 1980 mudou-se para São Paulo. Depois de sucessivas tentativas e desistências por não concordar com as metodologias do ensino, cursou Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e é pós-graduado em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pelas Faculdades Claretiano. Inventou curso particular de alfabetização de adultos em São Paulo, bairro do Grajaú. É responsável pela manutenção de uma biblioteca comunitária em sua cidade natal e mais dois pontos de livros (minibibliotecas). É funcionário concursado da Justiça Eleitoral desde 1985, onde exerceu cargo de chefia. É crítico contumaz da inércia da sociedade brasileira nas várias questões de cidadania, especialmente com relação à morosidade vergonhosa das Justiças brasileiras. Escreveu o livro Cultura da Sujeira (1996), com uma visão crítica sobre o hábito brasileiro de se jogar todo tipo de objeto nas ruas.

Sobre o blog

Textos de opinião produzidos por Pedro Cardoso que é Bacharel em Direito.