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Marcelo Harger

Opinião: Em quem confiar

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Em quem confiar”

O Estado é um mal necessário. É impossível imaginar uma vida organizada em sociedade sem a presença dele. Por outro lado, os maiores abusos aos direitos e garantias individuais dos cidadãos são praticados por agentes estatais. Nessa categoria incluo não apenas os agentes do Executivo, mas também integrantes do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Não se trata de uma peculiaridade brasileira. Montesquieu já havia percebido que os agentes estatais abusam de seus poderes e, por isso, criou a sua célebre teoria da tripartição dos poderes, por intermédio da qual o poder limitaria o poder mediante a distribuição das funções de administrar, julgar conflitos e legislar para órgãos diversos.

É preciso lembrar essa realidade quando se analisa o projeto de lei de abuso de autoridade recentemente aprovado pelo congresso, e que está em vias de ser sancionado ou vetado pelo presidente da república. É necessário superar o bordão “querem acabar com a lava jato”, pois isso mantém a discussão no plano mais raso.

A lava jato é apenas uma operação. O projeto de lei, contudo, tem aplicação muito mais ampla. Destina-se a trazer responsabilidade para aqueles que responsabilizam os outros. É interessante a gritaria que o projeto gerou por parte de membros do ministério público e juízes, que respectivamente acusam e condenam pessoas aplicando leis cujo conteúdo tem o mesmo grau de generalidade que o projeto que criticam.
As mesmas pessoas, no entanto, defendem as 10 medidas contra a corrupção e o pacote anticrime, que possuem previsões que conferem ao Judiciário e ao Ministério Público poderes incomensuráveis. Há dois pesos e duas medidas. Para o cidadão vale o rigor da lei. Para os agentes estatais, apenas as benesses.

É preciso notar, ainda, um aspecto relevante. É que, independentemente do conteúdo da lei, quem vai acusar e julgar são o Ministério Público e o Poder Judiciário. Será que essas instituições não confiam em seus próprios integrantes para aplicar a lei? Eu, como advogado, preciso acreditar que as decisões serão sempre justas, pois somente posso continuar a advogar confiando no bom senso dos promotores e juízes. Confesso, no entanto, que diante das reações das instituições de classe dessas categorias fiquei com minhas convicções abaladas. É difícil confiar em alguém que não confia em si próprio.

Colunista do Por Dentro de Minas. Marcelo Harger, advogado, escritor, membro da Academia Joinvilense de letras, mestre e doutor em direito público.

Marcelo Harger

Opinião: Democracia e ordem

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Democracia e ordem”

Sempre tive um profundo respeito pela autoridade. Creio que foi a educação que recebi. Professor, mesmo estando errado, estava certo. Era alguém a ser obedecido e não questionado. Era assim que procedia na infância por orientação dos meus pais. Após a faculdade de direito, mantive a mesma postura, mas agora com um acréscimo: as autoridades sempre devem ser respeitadas, mas quando estiverem erradas, posteriormente, utilizando os canais apropriados, devem ser questionadas e até responsabilizadas.

Faço essas observações porque a juventude de hoje perdeu o senso de autoridade. Aprendeu que tem o direito de se expressar, mas esqueceu da parte correspondente ao dever. Tratam professores como se fossem lixo. Desrespeitam policiais como se estes fossem cidadãos de segunda classe. Agem como os únicos detentores e sabedores da verdade e, para isso, estão dispostos a afrontar os direitos alheios e desrespeitar qualquer um que queira a eles se opor.

Quando chamados à responsabilidade, posam de vítimas alegando que o direito de expressão está sendo cerceado. Fogem da responsabilidade pelos atos que praticam, mentem e ficam de “mi-mi-mi” como se fossem crianças mimadas a levar um pito. Sei que essas considerações são coisas de gente velha. Aparentemente, estou deixando de ser um liberal e me tornando um conservador. Provavelmente, é porque atualmente tenho uma família a conservar e proteger. Hoje, tenho o que perder, e os valores que mais prezo são a segurança e a ordem.

Ao conversar com amigos da mesma idade, vejo que os anseios da maioria são os mesmos. Todos estão cansados da baderna e da falta de ordem que impera no País. Atualmente, uma dúzia de gatos- pingados é suficiente para aterrorizar e amedrontar a população ordeira de uma cidade. Cada vez mais pessoas sentem saudades da ordem de outrora, e tenho ouvido muitas manifestações favoráveis à volta dos militares ao poder.
Nada tenho contra os militares, mas prefiro as instituições de controle de um Estado de direito funcionando adequadamente. O fato é que, atualmente, elas não funcionam como deveriam, e se não começarem a funcionar com brevidade, talvez a democracia brasileira pague o preço.

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Marcelo Harger

Opinião: Bom pra cachorro

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Bom pra cachorro”

Nunca tive animais. Sempre morei em apartamento. Acho que essa deve ser a razão. O fato é que nunca entendi direito a simbiose entre um cachorro e seu dono. O bichinho fica parecido com o dono e este, por sua vez, passa a considerar o animal como um membro da família.

Lembro da história de “um amigo”que ao fugir de dois pitbulls caiu e quebrou a mão. Quando o dono dos “animaizinhos” viu aquilo logo disse que não era preciso fugir. A Meg e o Tiquinho não mordiam. Enquanto isso o casal canino ficava olhando e rosnando. Pode uma coisa dessas? Desde quando Meg e Tiquinho são nomes de Pitbull. O fato é que o dono via dois bichinhos adoráveis e “meu amigo” via dois devoradores de homens.

Dono de cachorro é assim. Acha que a convivência com os seus “filhos” é adorável e sujeita os demais às mesmas “alegrias”. Quando mordem os outros é sempre pela primeira vez. Nunca tinham feito nada parecido antes. Quando latem pras visitas com caras ferozes dizem que estão dando oi, ou que fazem isso porque sentem medo. Acham uma graça quando os bichos vêm cheirar e lamber os outros. Não entendem como alguém pode não gostar de receber esse carinho.

Há quem não goste. Eu sou um deles. Nada tenho contra cachorros. São animais interessantes, desde que fiquem longe de mim. São bonitinhos quando vistos de bem longe. Longe mesmo.

Aliás, o mesmo vale para os animais em geral. Tenho o maior respeito por eles, mas não quero que vivam dentro da minha casa. Admiro profundamente o amor e carinho que certas pessoas dedicam aos bichinhos. Apenas constato que não consigo ter esse tipo de dedicação. Prefiro dedicar-me às pessoas.

Acho-as mais interessantes. Prefiro gastar o meu tempo livre com os seres humanos. Amo os seres humanos com as suas imperfeições. Certamente não possuem pelos demais um amor incondicional. Tampouco tratam a nossa chegada em algum lugar fosse um acontecimento digno de darem pulos. Fazem perguntas e criticam os nossos atos e essa é a grande magia.

Cada crítica que recebemos é uma oportunidade de perceber a beleza das diferenças entre os indivíduos. Ao saborear a complexidade das personalidades se constata que “bom pra cachorro” é estar com pessoas que nos permitem crescer.

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Marcelo Harger

Opinião: Pesadelos

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Pesadelos”

Meu filho anda tendo pesadelos. Procuro evitar estímulos perto da hora de dormir, e não o deixo ver filmes ou desenhos violentos. Mesmo assim eles surgem. Algumas vezes acorda gritando ou dorme agitado, mas não lembra o que houve. Nessas horas procuro confortá-lo colocando-o no colo ou falando baixinho que estou ao lado dele. Ele se acalma.

Comecei a refletir porque isso acontece, e percebi que o conceito do que é terrível varia. Crianças têm uma percepção diferente das coisas, e os adultos não se dão conta disso.

Lembrei que, certa vez, uma menina pequena comentou comigo que vira um filme de terror. Tratava-se da fuga das galinhas. As penosas fugiam de um galinheiro para não virarem tortas. Aqueles que riram, achando que isso não é filme de terror, não pensaram que alguém pudesse tentar fazer torta de pessoas. Somente crianças pensam essas coisas.

Durante minhas reflexões, o Pedro lembrou-se de um pesadelo. Certamente foi um dos mais terríveis que já teve. O Drácula tomou todo o seu “mamá”, e deixou a mamadeira mordida. Quando ele viu aquilo jogou a mamadeira fora. O Drácula, então, entrou em sua blusa de pijama e fez BUUUU.

Nem sabia que ele conhecia o Drácula, mas fiquei pensando que o sonho foi mesmo terrível. O bicho feio veio, roubou o que ele mais gosta e largou o copinho mordido. Para terminar, entrou em seu pijama e fez BUUUU! Isso realmente não deve ter sido fácil.

Perguntei pra família como ele conhecia o dito vampiro, e alguém se lembrou que um dia viu o menino assistindo o desenho do “Scooby Doo”. O pequeno colocava a cabeça debaixo das almofadas do sofá nas partes “terríveis”. Algumas vezes espiava com o cantinho do olho, por debaixo das almofadas. Nem pensava em mudar de canal.

Depois de saber disso aboli esse desenho, e comecei a cuidar ainda mais do que ele assiste para que possa dormir melhor. Vinícius e Toquinho cantavam em uma de suas músicas, “dorme meu pequenininho, dorme que a noite já vem. Dorme meu pequenininho, dorme que a vida já vem”. Enquanto ela não vier, teu pai zela acordado o filho que ele quer bem.

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