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Marcelo Harger

Opinião: Eleições

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Eleições”

No próximo ano teremos eleições municipais e todos os problemas serão resolvidos. Não haverá mais desemprego. Os problemas de segurança serão solucionados. Cada bairro terá um hospital. A água e o transporte coletivo serão praticamente gratuitos e o trânsito voltará a fluir melhor. São tantas as pérolas que há quem diga que nossos políticos não abrem as bocas, abrem as ostras durante a eleição.

A situação faz lembrar uma crônica do início do século passado, escrita por João Paulo Emílio Coelho Barreto, mais conhecido pelo pseudônimo de João do Rio. Ruy Barbosa havia sido derrotado para presidente da república e se entabulava um confronto nos jornais entre aqueles que diziam que os brasileiros cultuavam a incompetência e outros, como Quintino Bacaiúva, que afirmavam que para ser presidente não era necessário ser um assombro de inteligência ou erudição. Nesse contexto o cronista escreveu “O Homem de Cabeça de Papelão”.

A história é sobre um cidadão chamado Antenor que morava no país do Sol. Antenor era um cidadão sem importância e desprezado pelos demais. Tinha um grande defeito: só dizia a verdade. Além desse defeito grave, pensava por conta própria. A mãe de Antenor apenas não o mandou embora de casa porque sabia que o filho era essencialmente bom. Não tinha culpa de seus defeitos. Essas duas características fizeram com que ao longo do tempo passasse a ser visto com um verdadeiro louco.

De nada adiantavam os conselhos familiares para que Antenor se emendasse, que seguisse uma carreira pública. Poderia ser político como o tio. Recusava-se, pois queria trabalhar. Nem mesmo no trabalho teve sucesso. Era sempre despedido após uns poucos meses. A razão é que fazia mais do que os outros e expunha ideias próprias. Antenor não se importava com nada disso. Apesar das dificuldades seguia adiante com o seu jeito de ser.

Certo dia, no entanto, apaixonou-se pela filha da lavadeira de sua mãe, chamada Maria Antônia. Antenor achava perfeitamente justo casar com a moça, mas para a família foi a prova final de sua maluquice. Maria Antônia, no entanto, exigiu que o personagem tomasse juízo, como condição para casar-se com ele. Antenor saiu pela rua, repleto de amor, e com o objetivo de resolver o problema. Subitamente deparou-se com uma placa no centro da cidade que dizia: “relojoaria e outros instrumentos delicados de precisão”. Entrou na loja com o objetivo de consertar a própria cabeça.

O relojoeiro exigiu que deixasse a cabeça na loja, pois para consertá-la precisaria desmontá-la e observá-la durante trinta dias. Para sanar o problema da falta de cabeça, o relojoeiro deu-lhe uma cabeça nova, de papelão. Com a cabeça de papelão a vida de Antenor mudou. Dois meses depois, tinha vários amigos e jogava pôquer com o Ministro da Agricultura. Ganhava uma fortuna vendendo comida estragada para o Estado.

Explorava, bajulava e falsificava. Passou a ser admirado por todos. Foi eleito deputado, depois senador. Era íntimo de ministros e do próprio presidente. Não é preciso dizer que Maria, o antigo amor, foi substituída por diversas outras Marias, de melhor posição social.

Anos depois, lembrou-se da antiga cabeça e decidiu buscá-la. Ao perguntar ao relojoeiro, qual era o problema foi informado que nada havia de errado. Tratava-se de uma obra perfeita de precisão. Cabeça de gênio. Apesar disso Antenor seguiu usando a cabeça de papelão e, com isso, apesar de não ter uma cabeça admirável tornou-se um dos políticos mais influentes do seu tempo.

Assim termina a crônica escrita por João do Rio, mas certamente a história teve continuação. Antenor casou-se com uma moça que também usava cabeça de papelão e tiveram uma prole numerosa. Atualmente vários de seus descendentes exercem cargos eletivos em diversas cidades do país.

Colunista do Por Dentro de Minas. Marcelo Harger, advogado, escritor, membro da Academia Joinvilense de letras, mestre e doutor em direito público.

Marcelo Harger

Opinião: Deu Bobeira

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Deu Bobeira”

Nasci numa cidade pacata e ordeira. A cidade era tão tranquila que as pessoas podiam esquecer a chave no contato do carro, que nada acontecia. As crianças jogavam futebol e vôlei na rua. Colocavam pedras para fazer o gol e tiravam quando os carros passavam. Outras vezes a brincadeira era na praça. Tudo isso era normal.

Certa vez, no entanto, um carro foi roubado porque o motorista esquecera a chave. O que se disse? Deu bobeira. Quem esquece a chave no contato do carro só pode ter o carro roubado. A partir daí ninguém mais esqueceu.

Passado algum tempo uma criança foi atropelada ao brincar na rua e outra levada por um desconhecido ao brincar no parque. Todos lamentaram as tragédias, mas o que se disse a respeito? Os pais deram bobeira. Criança não pode brincar sozinha na rua. Tampouco em parques. As crianças começaram a se divertir dentro de seus apartamentos e casas e as novas edificações passaram sempre a contar com playground para proteger as crianças.

Apesar dessas mudanças a cidade ainda era considerada uma cidade calma e boa de viver. As casas tinham os muros baixos e não precisavam de alarmes. As pessoas podiam caminhar de noite nas calçadas sem preocupação.

Uma casa, no entanto, foi assaltada. O ladrão não encontrou resistência. Foi fácil superar o muro e adentrar a residência, pois não havia alarme. O que se disse a respeito? Deu bobeira. Casa sem algum tipo de proteção é um convite aos ladrões. Os moradores passaram a equipar as casas com grades, alarmes e a contratar empresas de vigilância para cuidar de seu patrimônio. Outros preferiram morar em apartamentos por questões de segurança.

Um homem foi assaltado ao caminhar na rua durante a noite. Os ladrões o espancaram para roubar o dinheiro. A violência causou repúdio aos demais moradores. Apesar disso disseram: deu bobeira. Não se pode andar sozinho no meio da noite.

A cidade, no entanto, era uma cidade tranquila. As pessoas podiam andar de carro durante a madrugada e parar nos sinaleiros sem problema. Sacavam o seu dinheiro nos bancos sem preocupação. Praticamente não havia assaltos.

Um dia, no entanto, uma pessoa teve o seu carro roubado. Havia parado no sinaleiro durante a madrugada e foi rendida pelo assaltante. Um cidadão foi roubado e sequestrado ao sair do caixa eletrônico no início da noite. As pessoas se preocuparam, mas disseram: deu bobeira. Ninguém para no sinaleiro durante a madrugada ou pega dinheiro no caixa eletrônico. É pedir para ser assaltado.

Nos dias de hoje as crianças não brincam nas ruas nem nos parques. Os carros e casas têm alarmes. Os muros baixos foram substituídos por grades de ferro. Ninguém caminha sozinho durante a noite. Parar em sinaleiros durante a madrugada ou pegar dinheiro em caixa eletrônico é algo impensável. Apesar disso todos insistem em dizer que é uma cidade calma.

Os cidadãos não percebem a diferença entre a calma de hoje e a de outrora. Insistem em afirmar que as vítimas deram bobeira. Não percebem que é direito de todos “dar bobeira” sem ser assaltado ou agredido por isso. Perderam a capacidade de se indignar e com isso “banalizaram o mal”. Deram bobeira.

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Marcelo Harger

Opinião: Polícia para quem precisa de polícia

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Polícia para quem precisa de polícia”

Costumeiramente critica-se a polícia. Aparentemente há uma espécie de consenso de que age de modo equivocado. Quando alguém é preso costumeiramente se levanta a suspeita de abuso.

Parte-se do pressuposto de que a polícia age de modo errado. Somente após uma investigação criteriosa, onde se comprove que não houve o mínimo deslize, é que se aceita a atuação como legítima.

Mesmo quando se reconhece que a polícia atuou corretamente, dificilmente há elogios. Os erros tem um peso muito maior do que os diversos acertos.

Creio que há um “ranço” da época do regime militar. A polícia representava o Estado, e como havia um estado de exceção, era algo contra o qual uma parcela da população se opunha.

Há quem não perceba que os tempos mudaram e continua com o discurso de que certas atitudes turbulentas são essenciais em uma democracia.

Aparentemente essas pessoas não perceberam a mudança. A polícia continua a representar o Estado, mas atualmente representa um Estado de Direito. Este modelo não significa anarquia. Na verdade exige a manutenção da ordem pelos poderes constituídos. Compete à polícia o exercício da força. É o monopólio estatal da força que assegura a própria existência do Estado e da Democracia. Parece óbvio, mas é preciso frisar que desobediência à lei não é democrático. A veracidade dessa afirmação fica evidente quando somos vítimas do desrespeito, e surge de um modo especial quando a agressão é física. Nessas horas o ateu vira religioso, e mesmo aquele que critica pensa imediatamente na polícia.

É certo que policiais erram, mas a instituição está do lado do bem. Merece ser respeitada, pois tem a atribuição institucional de fazer respeitar leis que asseguram direitos fundamentais do cidadão. Essa é uma das oras em que é preciso ser maniqueísta. Há apenas dois lados: um que está a favor das leis e outro contra. O cidadão deve ver essa realidade com clareza antes de decidir qual dos dois apoiará. É preciso perguntar quem chamaremos quando a “coisa aperta”. Caso a instituição esteja enfraquecida, chamaremos os bandidos?

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Marcelo Harger

Opinião: Religião e direito

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Religião e direito”

Faleceu no Município de Florianópolis uma jovem de 19 anos. O falecimento deu-se em virtude de leucemia, que foi agravada pelo fato de a doente, por motivos religiosos, recusar-se a efetuar transfusão de sangue.

Para muitos pode parecer absurdo que uma pessoa e seus familiares recusem a adoção de um procedimento médico relativamente simples, como é a transfusão de sangue, e que isso resulte na morte do doente. Muitos proporiam como solução ao problema a realização de uma transfusão de sangue forçada. A solução para o problema, contudo, não é tão simples como parece.

É corrente no meio jurídico a história protagonizada por uma pessoa que foi salva mediante uma transfusão de sangue “forçada”. Devido ao fato de a doente recusar-se a fazer a transfusão, o hospital no qual estava solicitou uma ordem judicial para realizar o procedimento. A ordem judicial foi imediatamente proferida e a doente foi salva.

Passado algum tempo, durante o intervalo de uma audiência, uma jovem procurou a juíza que proferiu aquela decisão. A jovem indagou à magistrada se ela a reconhecia e obteve prontamente a resposta não. Explicou então que era a pessoa “salva” pela liminar concedida pela juíza. Disse que tinha ido até ali para contar que por causa da decisão tinha sido condenada a uma vida miserável. Que todos os dias acordava sentindo-se impura e que todos os seus familiares e amigos assim a percebiam. Afirmou que se pudesse acabaria naquele mesmo momento com a própria vida, mas que não o faria porque a religião não permitia. Tinha ido até ali para contar à juíza o mal que esta havia lhe feito.

Essa história retrata bem a dificuldade posta para a solução do problema. Trata-se de uma hipótese na qual colidem direitos fundamentais. De um lado, há o direito a vida. De outro a dignidade do ser humano e a liberdade de crença religiosa. Embora o direito à vida seja supremo, não é possível desconhecer que condenar uma pessoa a uma existência indigna é algumas vezes pior do que a própria morte.

Fazem-se essas considerações sem o objetivo de defender a atitude tomada pela jovem e por seus familiares. A decisão tomada parece ser equivocada. O direito de tomá-la, contudo, somente assistia a eles. Parafraseando Voltaire, pode-se não concordar com uma ideia, mas deve-se defender até a morte o direito de outrem a tê-la.

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