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Marcelo Harger

Opinião: Azar o teu

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Azar o teu”.

As crianças tem muito mais sabedoria do que os adultos. Falo isso por ter presenciado uma das maiores lições de tolerância que alguém pode receber. Ela foi dada por dois pequenos, que tinham entre quatro e cinco anos. Um deles era judeu e o outro católico. A menina católica diz ao menininho judeu que devemos rezar para Jesus nos proteger todas as noites. O rapazinho responde que não pode porque a mãe dele não deixa. Longe de demonstrar surpresa, a menina prontamente responde: azar o teu.

Não é preciso dizer que ambos continuaram a brincar como se nada tivesse ocorrido. Realmente, nada de relevante ocorreu. As crianças percebem isso. Vêem que a crença religiosa do amiguinho não o torna uma pessoa pior ou melhor. É apenas uma característica com a qual ela convive sem qualquer problema.

Infelizmente os adultos não são assim. Estão sempre prontos a crucificar uns aos outros pelas mínimas diferenças. Algumas vezes é a religião. Outras a cor da pele. Em outras, ainda, a opção sexual. Se tiver as três diferenças juntas, então é imolação na certa.

O ser humano por alguma razão tem uma grande dificuldade em respeitar as diferenças. É algo paradoxal porque a natureza humana é tão complexa que impossibilita duas pessoas completamente iguais. Mesmo assim, o diferente incomoda.
Após milhares de anos de existência não conseguimos respeitar a verdade alheia como gostaríamos que a nossa fosse tolerada. Não conseguimos absorver o ideal de Voltaire que dizia que mesmo que não concordasse com uma única palavra do que dizia o seu interlocutor, morreria para defender o direito deste em manifestar a sua opinião.

Essas são reflexões que devemos fazer pois o mundo de hoje exige diversidade. Devemos aprender a tolerar o modo de ser alheio, se quisermos que o nosso também seja tolerado. Para quem quiser ser diferente, vamos dizer apenas “azar o teu” e seguir em frente. Quem não respeita não pode exigir ser respeitado. Os tempos mudam e as pessoas devem se adequar a eles. Se não o fizerem azar o nosso.

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Marcelo Harger

Opinião: Tex e o direito

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Tex e o direito”

Tex Willer é o personagem central de quadrinhos de faroeste criados pelo italiano Sergio Bonelli. Em várias histórias, o personagem, que é um ranger do Texas, enfrenta “figurões” locais que oprimem a população.

Sempre descobre com facilidade os criminosos. Normalmente encontra um personagem secundário como, por exemplo, um bêbado sendo expulso de um “saloon”, que sabe quem são os bandidos e como operam. O “bebum” conta tudo em troca de uma garrafa de uísque.

A partir daí, o ranger, como técnica de investigação, sai distribuindo tiros e sopapos até que os bandidos confessem. Ele incrivelmente acerta todas as vezes. Nunca bate ou atira nas pessoas erradas. As informações que recebe são sempre corretas, e utiliza critérios próprios para “liberar” algum bandido em troca de auxílio para prender outros. Constantemente pede ao xerife da cidade para “fechar os olhos” para os métodos pouco ortodoxos que utilizará e esse aquiesce.

Menciono os quadrinhos italianos porque atualmente vivemos um momento Tex Willer no direito brasileiro. Qualquer acusado em processos de corrupção é imediatamente preso, embora, como os profissionais do direito sabem, algumas vezes, é preciso espancar a lei para chegar à conclusão de que ela autoriza a prisão.

Como na revista, a população aplaude porque sabe que os presos são culpados. Personagens como o bêbado da história passam a propagar notícias, sem qualquer compromisso com a verdade, e grande parte da população acredita. Bandidos são soltos, com base em critérios subjetivos, por terem colaborado com a acusação.

A lógica seguida é a mesma do herói do faroeste que constantemente afirma em suas histórias não ser possível fazer uma omelete sem quebrar os ovos.

O mundo, no entanto, não é uma história em quadrinhos. A realidade não é tão simples quando um enredo de ficção. Nem sempre bêbados e bandidos contam a verdade. Tampouco a acusação é sempre correta. É por isso que existem leis disciplinando os procedimentos a serem utilizados pelos órgãos estatais de controle. Prender sem respeitá-los é fácil, mas equivale a institucionalizar o faroeste. Mais fácil, ainda, seria distribuir tiros e sopapos. Aumentaria a eficácia e acabaria com a hipocrisia de desvirtuar a lei a pretexto de aplicá-la.

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Marcelo Harger

Opinião: Saidinha

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Saidinha”

Vou tentar escrever sem paixão sobre um tema que desperta as mais profundas delas. Trata-se da negativa de permissão para que o ex-presidente Lula comparecesse ao velório do irmão. Lamento pelo fato de o ex-presidente não poder dar pessoalmente o seu último adeus ao ente querido. Na verdade lamento pelo próprio fato de ver um ex-presidente preso.

Lamento também que o Supremo Tribunal Federal admita a prisão em segunda instância. Em minha opinião técnica ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. É a letra da Constituição. Prender antes do trânsito em julgado é prender alguém que a Constituição considera “não culpado”, ou seja, inocente. Trata-se, no entanto, de decisão que vem sendo aplicada a todos que se encontram na mesma situação. Lula, portanto, não poderia ser beneficiado em detrimento dos demais.

Vou abstrair a questão da correção da condenação. Faço isso porque aquele que diz o que a lei diz no caso concreto é o Poder Judiciário, e se o Judiciário diz que Lula deve estar preso no momento, preso ele deve estar.

Estando preso, obviamente, os seus direitos “diminuem”, pois está preso ora bolas. Isso significa dizer que certamente tem restrições quanto a receber visitas e, mais ainda, quanto a sair do presídio.

A legislação penal autoriza que se dê permissão ao preso, mediante escolta, para sair em caso de falecimento de um irmão. Trata-se de um ato excepcional. Não é, como pode parecer a primeira vista, algo que aconteça todos os dias.

Negar autorização para a saída ou não obtê-la em tempo hábil é corriqueiro. Não se trata de uma simples “saidinha”. A autorização demanda um grande aparato para o transporte, especialmente em um caso como o de Lula, que é um político que desperta paixões. Não é um preso comum. O aparato de segurança exigido é muito maior, seja para evitar uma eventual fuga, seja para protegê-lo de eventuais inimigos. Não identifico ilegalidade na negativa de saída do presídio. Trata-se de decisão previsível.

A discussão que subsiste é se efetivamente Lula deveria estar preso, e sobre esse aspecto, o Poder Judiciário ainda não se manifestou de forma definitiva. Trata-se de uma incongruência gerada pelo entendimento equivocado de nossa Corte Suprema acerca da prisão em segunda instância.

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Marcelo Harger

Opinião: Saudades do passado

Na coluna de Dr. Marcelo Harger desta semana, leia: “Saudades do passado”

Recebi de um amigo uma foto antiga. Foi tirada há mais de vinte anos. Nela, além de mim, estava um grupo de jovens que fora estudar inglês no exterior com o Phil Young. Não era somente na escola de inglês. Era com o Phil mesmo. Ele também estava na foto, e era o professor da minha turma.
Vendo o meu rosto jovem e ingênuo, sem quaisquer rugas, entrei em uma onda de saudosismo. Senti saudades daquela época. As coisas eram mais simples. Iniciando a faculdade de Direito. Poucas obrigações. Muitos sonhos. Praticamente três meses de férias. Brincando de músico em bandas de garagem. Pensando bem, eram de garagem enquanto eu estava nelas. Foi só eu sair que a turma fez sucesso na cidade. As duas bandas. A “Displicência” e o “Atrito”. Certamente fiz uma boa opção em encerrar a carreira de músico, e me dedicar ao Direito.

Foi, no entanto, importante lembrar essa época. Fechando os olhos pude rever mentalmente vários dos amigos que hoje só encontro no Facebook. Lembro-me do rosto de todos eles. Para mim parece que não envelheceram. Consigo revê-los com os cortes de cabelo esquisitos e as roupas, que hoje parecem ridículas, que usavam: Cristóvão, Baby, Alexandre, Maurício, Carlos, Afrânio, Digo, Carla, Milane, Dani, Lu e todos os “Marcelos”. Marcelo era um nome tão comum que certa vez havia sete na mesma sala. Todos eram chamados pelo sobrenome. Lembrei também do Clóvis que já se foi, e de muitos outros.

Enquanto escrevia fui revendo tudo e todos, e lembrando dos velhos anos 80. Para mim foi vida, e não uma festa “flashback”. O primeiro beijo no banco do colégio. Os campeonatos de tênis, em que viajávamos na Kombi. A tradicional viagem para o Rio de Janeiro do Colégio Bom Jesus na oitava série. Os vários amores que eram pra sempre, mas que mal duravam um mês. A festa em que impulsionados pelo videoclipe de Michael Jackson, fomos vestidos de “gangue” usando jaqueta e óculos escuros. As rodas de violão na praia e na casa da Maria José. O meu coração foi se enchendo com a sensação de que aquela época foi a melhor de toda minha vida.

Subitamente sinto algo cutucar o meu pé. Era uma mão “pequenina”. Olho para baixo, e vejo o Pedro sorrindo debaixo da escrivaninha querendo brincar. Creio que foi Deus que encontrou essa doce maneira de ajudar a terminar o artigo e também de lembrar-me que o momento em que sou mais feliz é agora.

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