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Gustavo Fonseca

Lei Seca: o que você precisa saber

Em 2008, a primeira Lei Seca foi aprovada e publicada e foi responsável por alterar a lei de trânsito e proibir a combinação da direção com substâncias psicoativas e álcool. De lá para cá, a legislação sofreu diversas mudanças nesse sentido, com influência de duas outras leis de trânsito. Para conhecer quais são e como recorrer, leia o texto a seguir.

Inicialmente, é preciso saber que a denominação “Lei Seca” é atribuída, em geral, a um conjunto de normas que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar infração o ato de dirigir sob a influência de álcool e/ou outras drogas, estabelecendo punições rigorosas para os que a violam. Contudo, tendo sido a lei primeira a instituir tais previsões, a Lei 11.705/08 é a que verdadeiramente merece a alcunha atribuída, pois as outras somente vieram para endurecê-la.

Antes da referida norma entrar em vigor, somente era penalizado o condutor influenciado pelo álcool em valor superior a seis decigramas por litro. Após sua publicação, a tolerância reduziu a zero, não sendo mais aceita qualquer quantidade de álcool no sangue diferente desse número.

Pesando a rigorosidade do regime da lei de 2008, muitos motoristas conseguiam driblar as suas penalidades, resguardando-se no seu direito constitucional de não autoincriminação e recusando o bafômetro quando pegos. Para evitar a impunidade desses infratores, o Congresso Nacional decretou a Lei 12.760/12, a qual permitiu, aos agentes de trânsito, o uso de outros meios de prova para o estado de embriaguez do condutor.

Além desse novo permissivo, a “Nova Lei Seca” acrescentou o “parágrafo único” ao art. 165, prevendo a aplicação da multa em dobro para os reincidentes na infração dessa natureza dentro do período de um ano. Não satisfeita, ainda tornou crime de trânsito, no art. 306 do CTB, a condução com a capacidade psicomotora alterada por ingestão de álcool ou outras substâncias, ainda que não haja danos a terceiros. Esse entendimento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal naquele mesmo ano, isto é, 2012.

Recentemente, em 2017, outra lei foi publicada sobre esse assunto, a Lei nº 13.281/2017, cujas alterações principais foram em relação à recusa à realização do teste do bafômetro e aos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito.

A negatória à realização do bafômetro foi instituída, no art. 165-A, como nova infração de trânsito. Tal dispositivo, como se percebe por meio da sua redação, só pode ser utilizado se tiver ocorrido acidente de trânsito envolvendo o condutor que se recusa a fazer o teste e exige que esteja presente no auto de infração a descrição do estado do condutor que ensejou a notificação.

Assim, atualmente, o art. 165 e 165-A do CTB vigoram com a seguinte redação:

“Art. 165.  Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:       

Infração – gravíssima;       

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.        

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

Art. 165-A.  Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277: 

Infração – gravíssima;          

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;          

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses”          

Como é possível notar, as penalidades impostas a quem for flagrado dirigindo embriagado não são poucas, tampouco leves. Ao contrário, por ser gravíssima, são adicionados sete pontos à habilitação, cumulados com multa dez vezes o valor previsto para infrações dessa natureza, totalizando R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir pelo período de um ano.

Durante o período de suspensão, o condutor é obrigado a fazer um curso de reciclagem. Ao seu final, ainda deve prestar exame e obter nota igual ou superior a 70% do total permitido para receber de volta seu documento.

Ademais, no momento da autuação, o documento de habilitação é recolhido e o veículo é retido pelo órgão autuador caso outro condutor habilitado não se apresente no local para conduzi-lo.

Apesar da severidade das penalidades, elas não são imputadas arbitrariamente. É oportunizado o contraditório de cada uma das infrações para o condutor, momento em que se exige extrema cautela, já que, sob a ótica legal, não há justificativa para a condução alcoolizada/entorpecida.

Como recorrer das multas de Lei Seca?

Primeiramente, antes de abordar qualquer dispositivo legal a respeito do processo administrativo de trânsito, é importante dar uma dica ao condutor: caso seja flagrado atrás do volante e tenha certeza de que o bafômetro registrará quantidade etílica diferente de zero ou da margem de erro permitida (até 0.05 mg), há a opção de não soprar o bafômetro. Se essa for a sua escolha, haverá oportunidade de exercer o contraditório futuro.

Inclusive, como comentado anteriormente, nessas hipóteses, exige-se a descrição da condição do autor do delito pormenorizadamente pelo autuador, de modo que, em sua falta ou falha, possa ser utilizado tal argumento no momento do recurso.

Ultrapassado esse aspecto, volta-se a comentar a respeito do processo administrativo. O Código de Trânsito Brasileiro oferta três momentos para apresentação de defesa ao condutor: a defesa prévia, o recurso em primeira instância e o recurso em segunda instância.

Na defesa prévia, o condutor tem um prazo não inferior a 15 dias do recebimento da autuação para recorrer, direcionando-a ao órgão colegiado indicado pelo órgão autuador. Nessa primeira fase, não há ainda imputação de penalidade, pois a imposição vem com a decisão denegatória do pedido inicial.

Assim, é facultado o direito de interposição do recurso em primeira instância, endereçado à JARI, em um prazo não inferior a 30 dias da notificação de imputação de penalidade. Caso, novamente, não seja bem-sucedido, há a possibilidade de protocolar recurso em segunda instância ao órgão superior do órgão que autuou, no limite temporal igual ao recurso anterior.

Mesmo com as oportunidades dadas pela codificação de trânsito ao condutor, recorrer de multas por embriaguez ao dirigir é uma situação muito delicada. A fim de evitar maiores prejuízos, o Doutor Multas oferece, ao cidadão, serviço de redação de recursos administrativos com especialistas na área de trânsito, experientes em situações dessa natureza.

 

Telefone: 0800 6021 543

Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.

Gustavo Fonseca

Como escolher o melhor cartão de crédito?

Ter um cartão de crédito traz inúmeras comodidades, sendo que a principal delas é a possibilidade de realizar compras em parcelas, com um prazo maior para o pagamento, mesmo sem ter todo o dinheiro disponível no momento.

Não ter que esperar até ter todo o dinheiro suficiente para pagamentos à vista é uma opção para compras de valores mais altos e, até mesmo, em situações de emergência.

Até bem pouco tempo atrás, só era possível ter um cartão de crédito sendo correntista de alguma agência bancária. Hoje, no entanto, já é possível ter cartões de crédito de outras formas, afinal, a cada dia, aparecem novas opções de cartões no mercado.

Como escolher um cartão de crédito? O que levar em consideração antes de pedir um cartão? É o que veremos neste artigo. Confira!

Como funcionam os cartões de crédito?

Antes de escolher qual é o melhor cartão para você, é importante entender como funciona esse serviço.

Na prática, o cartão de crédito é uma linha de empréstimo – que pode ser emitido tanto por uma instituição financeira (como um banco) quanto por uma empresa privada. O que essas organizações fazem é emprestar uma determinada quantia de crédito para o usuário, que, por sua vez, pode gastar da forma como quiser.

Em troca, o usuário se compromete em realizar o pagamento das faturas no prazo estabelecido. O valor a ser pago corresponde àquele que o cliente gastou ao longo do mês.

Ou seja: o que o cartão de crédito permite é que o usuário só pague por um determinado produto ou serviço no final da fatura – e não à vista, o que lhe dá tempo para conseguir o dinheiro suficiente e, ainda, pagar em parcelas, se preferir.

Cada pessoa tem um determinado limite de crédito, que é o valor máximo emprestado pela agência ou empresa. Se o meu limite é de R$ 500,00, significa que só posso gastar em compras de até esse valor. Se eu gastar R$ 200,00, por exemplo, terei disponíveis R$ 300,00. Quando eu realizar o pagamento, voltarei a ter os R$ 500,00 para compras.

Quem pode pedir um cartão de crédito?

Como eu disse no começo deste artigo, por muito tempo, só quem era correntista, ou seja, quem tinha uma conta bancária em alguma agência, podia solicitar um cartão de crédito. Com o crescimento das ofertas e o aumento de empresas privadas que investem nesse tipo de serviço, as possibilidades são muitas.

Sendo assim, qualquer pessoa maior de idade pode solicitar um cartão de crédito. É importante destacar que isso não quer dizer que todas terão a solicitação aceita, já que, para liberar o serviço, as empresas realizam uma análise de crédito da situação financeira do solicitante, tanto para prevenir eventuais problemas com o não pagamento das parcelas como para estabelecer qual será o limite disponibilizado.

Nessa análise, são levados em consideração o histórico do cliente, o orçamento mensal e o nome do solicitante no mercado, se ele está negativado ou não.

Como escolher o melhor cartão?

Na hora de escolher qual o melhor cartão de crédito, é importante se ater a quatro características principais desse serviço, sendo elas:

– taxas de juros: um dos aspectos mais importantes na hora de decidir por um cartão de crédito é a taxa de juros. É importante escolher aquele que ofereça as taxas mais baixas, evitando, com isso, dores de cabeça no futuro.

– taxa de anuidade: muitos cartões de crédito, especialmente aqueles disponibilizados por empresas (e não agências bancárias), já contam com taxa de anuidade nula. Os outros, por sua vez, ainda cobram essa taxa de serviço anual. Conheça essa condição antes de decidir.

– parceria para descontos: as parcerias para descontos são opções interessantes para quem utiliza o cartão de crédito várias vezes para o mesmo fim, como, por exemplo, compra de passagens aéreas. Em muitos casos, os descontos significam um preço bem melhor para o cliente. Por isso, verifique se o cartão conta com essas parcerias.

– validade no exterior: pode ser frustrante tentar utilizar o cartão fora do Brasil e não conseguir. Antes de solicitar seu cartão, confira se ele também valerá no exterior, caso você tenha viagens programadas ou pense em realizar uma no futuro.

Para encontrar o melhor cartão de crédito, leve em consideração os aspectos dos quais falamos acima, escolhendo aquele que tenha condições que atendam melhor às suas expectativas e necessidades!

Quer saber onde investir e ficar, não só livre de dívidas, mas firme na construção de um patrimônio? Saiba mais.

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Gustavo Fonseca

Aplicativo da Lei Seca completa um ano: você já instalou o seu?

O aplicativo Motorista Consciente completa um ano com milhares de instalações ativas em todo o país.

Disponível para download gratuito, o app é uma ferramenta que auxilia o condutor a calcular o tempo estimado de espera para poder dirigir depois de ingerir bebidas alcóolicas.

No nosso país, segundo a legislação de trânsito vigente, qualquer quantidade de álcool no organismo de um condutor é considerada infração de trânsito.

Por isso, mesmo sem sentir os efeitos da bebida, é imprescindível esperar o tempo adequado para voltar a dirigir, evitando, assim, multas e outras penalidades das quais falarei neste artigo.

Você já baixou o nosso app no seu celular? Conhece a Lei Seca e sabe quais são as penalidades por dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas?

Não? Então, siga a leitura e informe-se sobre esse assunto importantíssimo para todo condutor!

Dirigir sob influência de álcool: o que diz o CTB?

Como disse no começo deste artigo, hoje, no Brasil, não há tolerância para nenhuma quantidade de álcool no organismo de um condutor.

Para que as normas vigentes chegassem à rigidez que têm hoje, entrou em vigor, em 2008, a Lei 11.705, conhecida popularmente como Lei Seca.

O nome “Lei Seca” se deu em razão de que essa norma estabeleceu limites mais rígidos em relação à quantidade de álcool no organismo do condutor.

Quais são essas penalidades? Bem, segundo o CTB, mais precisamente em seu art. 165, dirigir sob influência de álcool é uma infração gravíssima.

As penalidades para quem cometer essa infração são multa (que tem fator multiplicador 10 e valor igual a R$ 2.934,70) e a suspensão do direito de dirigir por um ano.

As alterações pelas quais passa o Código de Trânsito Brasileiro ao longo do tempo têm como principal objetivo adaptá-lo à realidade do país, a fim de atuar para diminuir os riscos no trânsito.

Com a Lei Seca, isso não foi diferente, já que os números sobre embriaguez ao volante são preocupantes.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), embriaguez ao volante é a segunda maior causa de mortes no trânsito no Brasil.

Mesmo com o aumento da rigidez nas leis de trânsito, os números ainda são significativos, sendo que, em 10 anos de Lei Seca, foram registrados 1,7 milhão de autuações por dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas.

Como funciona o app Motorista Consciente?

O Motorista Consciente está disponível para download gratuito. Milhões de brasileiros já baixaram o app e o utilizam como um aliado na hora de calcular o tempo de espera para dirigir após beber.

O aplicativo é muito simples e trabalha com associação de dados informados pelo próprio usuário.

Para começar a usá-lo, o primeiro passo é fazer o download do app e concluir a instalação.

Muitas vezes, os efeitos físicos do álcool não são sentidos pelo condutor, especialmente se a quantidade ingerida não foi tão alta.

Ainda assim, essa substância interfere na coordenação motora e na capacidade de tomar decisões, que, como sabemos, são indispensáveis para dirigir veículos automotores em segurança.

O app auxilia a calcular o tempo de espera estimado para voltar a dirigir em segurança. Para isso, são necessários apenas três passos.

  1. No primeiro deles, o usuário deve informar sua idade, sexo e peso aproximado.
  2. O segundo passo é informar a quantidade de bebidas ingeridas e quais foram essas bebidas (já que nem todas têm a mesma proporção de álcool).
  3. O último passo é dizer a hora em que começou a beber.

Com todos esses dados, o app Motorista Consciente faz um cruzamento de informações e, a partir dele, calcula o tempo estimado que o usuário deve aguardar para poder voltar dirigir em segurança.

O app é uma ferramenta muito útil para condutores, mas não pode ser utilizado como evidência legal e não substitui testes técnicos.

Veja aqui como funciona o app Motorista Consciente!

Fui autuado, o que devo fazer?

Você viu até aqui que, mesmo com a intensificação das normas de trânsito, os números sobre embriaguez ao volante ainda são preocupantes.

Por isso, é fundamental que cada condutor exerça seu papel e procure agir com consciência no trânsito.

Seja qual for a quantidade de bebida ingerida, vale a pena utilizar o app para ter uma ideia mais clara do quanto esperar para voltar a trafegar, sem ser um risco para si mesmo e para os demais.

Dito isso, destaco que o condutor autuado por dirigir sob efeito de álcool ainda pode exercer o seu direito de recorrer e só será obrigado a entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando todas as possibilidades de recurso já tiverem sido esgotadas.

Para entrar com recurso, especialmente em caso de infrações gravíssimas como essa, contar com a orientação de uma equipe de profissionais é um grande diferencial.

Se você quer falar com nossos especialistas, mande um e-mail para [email protected] ou, se preferir, ligue para o 0800 6021 543.

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Gustavo Fonseca

Limpeza automotiva: qual é a melhor opção para o seu carro?

• atualizado em 14/07/2019 às 17:55

Ter um carro próprio traz inúmeras vantagens, não é mesmo? A possibilidade de viajar para outros lugares, a agilidade para se locomover no dia a dia e a independência em relação ao transporte público são algumas delas.

No entanto, ser dono de um veículo implica em algumas obrigações, como o pagamento de impostos e os cuidados permanentes para lograr o bom funcionamento e a limpeza do automóvel, zelando pelo próprio bem-estar e dos seus passageiros.

Uma dúvida muito comum entre proprietários de automóveis surge na hora de limpá-los. Afinal, existem diferenças entre lavagem e limpeza automotiva? Qual é a melhor forma de higienizar o seu veículo sem causar danos mecânicos?

Neste artigo, separei as principais informações sobre esse assunto. Siga a leitura e esteja por dentro de tudo o que precisa saber para manter seu carro limpo e em perfeito estado!

Limpeza ou lavagem? Entenda as diferenças antes de contratar um profissional!

Se você buscar profissionais especializados em higienização de automóveis, provavelmente eles irão perguntar se o que você deseja é uma limpeza ou uma lavagem. Por isso, é importante saber as diferenças entre esses dois procedimentos.

A lavagem pode ser tanto a comum quanto a semi-seca. Na comum, que é a mais frequente, é utilizada água para retirar os resíduos do veículo, geralmente quando o nível de sujeira é alto e os estofados ou bancos têm manchas de difícil remoção.

Nesses casos, a lavagem com água antecipará a limpeza química, da qual falarei mais adiante.

O outro tipo de limpeza é a semi-seca, que também utiliza água, mas em proporções muito menores do que a comum.  Nesse processo, costuma-se usar a sucção para retirar resíduos e o que popularmente se chama de “sujeira grossa”.

A limpeza automotiva, por sua vez, é um processo que praticamente não usa água. Para realizar a higienização do veículo, são aplicados produtos químicos que atuam na eliminação de manchas, resíduos grossos e finos, odores e o que mais houver de sujeira.

A limpeza, justamente por não usar água, leva menos tempo. No entanto, vale destacar que esse tipo de procedimento deve ser feito apenas por profissionais.

Isso porque o uso de produtos químicos necessita de um conhecimento específico, tanto para otimizar o processo, quanto para garantir que não haverá danos para o veículo e para as pessoas que o utilizam.

Quer saber como limpar seu veículo em casa? Então, veja as dicas a seguir.

Vou limpar o meu carro em casa, quais cuidados devo ter?

Mesmo que os serviços de limpeza e lavagem estejam mais acessíveis do que em tempos atrás, muitos proprietários ainda optam por realizar a higienização dos seus veículos por conta própria.

Se você é uma dessas pessoas, saiba quais cuidados deve ter para lavar o seu carro sem prejudicar a pintura, a parte interna e, principalmente, sem causar danos para o bom funcionamento do motor.

  1. Cuidado com a temperatura!

Um domingo de sol é ideal para lavar o carro, não é? Bem, é preciso ter cuidado quanto a isso, já que altas temperaturas podem ser um risco na hora de lavar o veículo.

Isso acontece porque o calor faz com que produtos químicos utilizados reajam entre si, o que traz a possibilidade de danos para a pintura. Por essa mesma razão, não é aconselhável lavar o veículo com o motor ainda quente, ok?

  1. Esteja atento para os produtos químicos que for utilizar!

Hoje em dia, encontramos produtos para limpar e lavar veículos nos mais diversos tipos de estabelecimentos, até mesmo em supermercados. Toda essa facilidade é positiva, mas também traz consigo a necessidade de estarmos atentos na hora de escolher o que comprar.

Um produto equivocado pode prejudicar estofamentos e pintura, trazendo prejuízos para o proprietário. Se você vai lavar o carro por conta própria, saiba que é recomendado o uso dos seguintes produtos:

  • cera;
  • limpa vidros;
  • hidratante de couro (caso o seu carro tenha couro no interior);
  • espuma multiuso;
  • silicone para o painel;
  • pretinho para os pneus; e
  • panos ou esponjas finas.

Uma observação: produtos como água sanitária e outros devem ser evitados!

  1. Limpe o carro na ordem correta!

Para que os resultados sejam os melhores possíveis, é necessário seguir uma ordem para limpar o seu carro.

Primeiro, limpe o interior, com cuidado para não danificar peças ou estofados. Depois, vá para a limpeza externa, sempre começando pelas partes mais altas do veículo e terminando pelas mais baixas.

Vale destacar que o interior do veículo exige certos cuidados, especialmente se os bancos e estofados forem de couro. Se esse é o seu caso, utilize produtos específicos para esse tipo de material.

  1. Vai lavar o motor? Pense duas vezes!

Lavar ou não o motor? A mídia especializada em automóveis tem opiniões divergentes quanto a isso. Para alguns, é preferível evitar lavar o motor. Para outros, no entanto, essa lavagem pode ser feita, desde que se cumpram alguns cuidados.

Bem, o que todos concordam é que a lavagem do motor deve ser feita preferencialmente por um profissional. Se, ainda assim, você decidir lavar o motor do seu carro por conta própria, evite usar produtos químicos (que podem ser corrosivos).

Além disso, tenha em mente que os carros com mais de dez anos de fabricação não têm os mesmos acabamentos internos que os de agora e que, para esses veículos, a probabilidade de danificação por entrada de água no motor é muito maior.

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Escritor especialista em Direito de Trânsito, fundador do blog Doutor Multas que há nove anos vem conscientizando motoristas sobre seus direitos e deveres.
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