O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a fiscalização sobre a nova concessão da BR-040, em Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ), e cobrou medidas imediatas para melhorar as condições da rodovia, com foco na Serra de Petrópolis. Durante reunião realizada na segunda-feira (27), o órgão apontou falhas estruturais e deficiências na execução dos serviços por parte da concessionária responsável.
A procuradora da República Luciana Gadelha reconheceu avanços em trechos da Baixada Fluminense e entre Itaipava e Juiz de Fora, mas classificou como crítico o estado do pavimento rígido nas pistas de subida e descida da serra. Segundo ela, a situação é incompatível com uma rodovia concedida à iniciativa privada, especialmente diante das tarifas de pedágio cobradas.
O MPF informou que encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um laudo técnico elaborado por peritos do órgão e convocou uma reunião específica para tratar das intervenções no trecho considerado mais complexo da concessão.
A concessionária Elovias alegou que fatores como o alto fluxo de veículos, a umidade e as condições climáticas impactam o ritmo das obras. Ainda assim, informou já ter substituído mais de 80 placas de concreto e se comprometeu a apresentar um cronograma detalhado para recuperação do pavimento.
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O MPF também cobrou maior rigor no planejamento e sugeriu a adoção de metodologias formais de gestão de projetos para garantir o cumprimento dos prazos contratuais. A empresa afirmou que está finalizando estudos técnicos para definir soluções de engenharia, sobretudo para a Serra de Petrópolis.
Além das condições do pavimento, foram apontados problemas na sinalização horizontal e riscos relacionados à vegetação nas margens da rodovia, que comprometem a visibilidade em situações de neblina e chuva. A concessionária informou que retomou os serviços de pintura e iniciou levantamentos para poda preventiva de árvores.
Entre as obras estruturantes, foi destacada a reconstrução da Ponte do Arranha-Céu, que já está em fase executiva, incluindo fabricação de vigas e planejamento para demolição da estrutura atual.
Outro ponto discutido foi a possível substituição da praça de pedágio de Simão Pereira por um sistema eletrônico de cobrança automática, conhecido como free flow, em estudo junto à ANTT.
Como encaminhamento, a concessionária se comprometeu a substituir 210 placas de concreto na pista de descida da Serra de Petrópolis até outubro. Também deverá apresentar um plano para recuperação da pista de subida, com intervenções mais robustas.
A reportagem do Por Dentro de Minas procurou a Elovias para posicionamento e aguarda retorno.
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