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Violência contra a mulher

No blog da DAJ desta semana, leia: “Violência contra a mulher”.

Você sabia que a violência física contra a mulher, no âmbito doméstico e familiar, tem tratamento diferenciado?

A violência, além de física, pode ser também psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Dentre elas, a mais conhecida é a física. Nos termos da Lei Maria da Penha, que disciplina o tema, a violência física é toda conduta que atinja a integridade ou saúde corporal da mulher. Ou seja, é qualquer tipo de ação ou omissão que provoque lesões corporais ou morte e que seja praticada no âmbito doméstico, familiar ou de relações íntimas de afeto. Isso significa que nem sempre o agressor precisa viver no mesmo lar que a vítima, basta que haja relação afetuosa íntima entre eles, como um namoro, por exemplo.

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Caso você sofra ou presencie episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher, procure maiores informações. Toda mulher merece ter respeitados o seu direito à vida e à integridade física. A Central de Atendimento à mulher oferece orientações e encaminhamentos, em todos os estados do Brasil, basta ligar 180.

Informe-se. Busque seus direitos!

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Sobre a DAJ

Conheça mais sobre a Divisão de Assistência de Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ/UFMG).

A Divisão de Assistência de Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ/UFMG) presta assistência jurídica e judiciária à população carente de Belo Horizonte desde 1958. Apresenta duas propostas principais: atuar na busca da efetivação dos direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, proporcionar aos alunos do curso de graduação a oportunidade de exercer a prática da advocacia com a supervisão de profissionais dos mais diversos ramos jurídicos.

As atividades promovidas pela DAJ consistem na orientação da comunidade sobre o Direito e sobre a prevenção de litígios; na consultoria jurídica e no ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais; no desenvolvimento de grupos de estudo temáticos e de casos concretos da Divisão; e no desenvolvimento de projetos de extensão vinculados, envolvendo os alunos da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Direito.

No aspecto acadêmico, o programa proporciona aos participantes amplo aprendizado ao se permitir a vivência constante da prática jurídica (convivência direta com juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, etc.); bem como o desenvolvimento da capacidade de explorar e aprofundar o conhecimento teórico ministrado na graduação. Além disso, viabiliza-se a interação entre alunos de Pós-Graduação e Graduação, permitindo-se o enriquecimento das atividades e trocas de experiências. Além disso, por meio de outros projetos de extensão vinculados à Divisão, os alunos têm a oportunidade de realizar as mais diversas atividades, levando à sociedade o conhecimento adquirido através do ensino e da pesquisa e, ao mesmo tempo, produzindo o conhecimento através do contato com a realidade social.

No âmbito social, o programa é capaz de satisfazer a demanda da comunidade carente da Capital, proporcionando-lhe informações jurídicas relevantes sobre suas questões individuais e acesso gratuito ao Poder Judiciário para solução de suas controvérsias.

Atualmente a DAJ conta com cerca de 30 (trinta) estagiários (estudantes da graduação da Faculdade de Direito da UFMG) e 29 (vinte e nove) orientadores (entre professores e advogados em trabalho voluntário).

Projeto Direito para Todos

O Projeto Direito Para Todos busca levar à população de Belo Horizonte informações jurídicas, de maneira bastante acessível, despertando nos ouvintes e leitores consciência sobre os seus direitos, como exercê­los e reivindicá­los, de modo a contribuir para o fortalecimento da autonomia e da dignidade de cada um.

Como o conhecimento consiste em uma ferramenta de empoderamento das pessoas, a sua disseminação mostra­se fundamental à promoção de uma vida em sociedade mais digna e harmônica. Em vista disso, o Projeto

O Projeto é movido por bolsistas da DAJ, inicialmente em parceria com a Rádio UFMG Educativa e propõe­se a difundir o conhecimento jurídico para a população de Belo Horizonte, através da gravação de “pílulas jurídicas”.

Objetivos específicos

  • Contribuir para o aprendizado do aluno, incentivando o estudo e a pesquisa sobre temas pertinentes ao projeto, bem como a escrita de maneira mais acessível à população;
  • Incentivar a integração do estudante de direito com a área de comunicação;
  • Expandir o vínculo entre a Universidade e a sociedade;
  • Fomentar, na sociedade em geral, o interesse pelo conhecimento jurídico.

Metodologia

  • Encontros quinzenais dos membros do projeto, para escolha e discussão dos temas e revisão dos textos;
  • Elaboração de pequenos textos pelos estagiários da DAJ sobre variados temas jurídicos de interesse da sociedade;
  • Gravação dos textos no estúdio da Rádio UFMG Educativa, transformando­os em “pílulas jurídicas” ­ breves informes de rádio esclarecendo aspectos sobre os direitos dos cidadãos, com duração de um a três minutos;
  • Transmissão dos áudios gravados pela Rádio UFMG Educativa (104,5 FM).

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    Projeto Direito para Todos da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG (DAJ - UFMG)

Sobre o blog

Aqui você confere textos produzidos por alunos de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Os temas são sobre direitos humanos e justiça, com o intuito de conscientizar a população.