Deputados aprovam reajustes para servidores do TJMG, TCE, MPMG, DPMG e ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (23), em 1º turno, projetos de reajuste salarial para servidores de seis instituições estaduais. As propostas foram votadas durante a manhã pelos deputados estaduais no plenário da Casa.

Os textos abrangem servidores do Tribunal de Justiça (TJMG), do Tribunal de Contas (TCE-MG), do Ministério Público (MPMG), da Defensoria Pública (DPMG) e também da própria ALMG. Ainda será necessária uma segunda votação para que os aumentos sejam efetivados.

Agora, os projetos seguem para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) antes de retornarem ao plenário da ALMG para deliberação em 2º turno.

Reajuste varia entre 3,69% e 16%

Para os servidores do Tribunal de Justiça, o índice aprovado foi de 3,69%, com efeito retroativo a 1º de maio de 2024. O percentual foi proposto pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, com base no IPCA acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024.

No Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, também propôs um reajuste de 3,69%. Assim como no TJMG, o aumento será retroativo a maio de 2024, se aprovado em definitivo.

O Tribunal de Contas foi o órgão com o maior reajuste entre os projetos. O conselheiro Durval Ângelo propôs 16,02% de aumento, relativo à inflação acumulada dos anos de 2015 e 2024.

A Defensoria Pública mineira terá reajuste de 4,55%, caso o projeto da defensora pública-geral Raquel da Costa Dias seja aprovado em 2º turno. O valor corresponde à inflação entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024.

Por fim, a ALMG propôs um reajuste de 5,50% para seus próprios servidores. A correção leva em conta o IPCA de abril de 2024 a fevereiro de 2025, com projeção estimada para março, conforme números do Banco Central.