Polícia aponta legítima defesa em caso de policial do RJ que matou idoso em BH

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação sobre a morte de um homem de 63 anos, ocorrida em 22 de fevereiro, no bairro Itapoã, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. O inquérito determinou que o suspeito, um policial de 26 anos, agiu em legítima defesa para proteger a si e seus familiares.

O caso foi encaminhado ao Ministério Público, com base nos artigos 23 (inciso II) e 25 do Código Penal, que preveem a exclusão de ilicitude quando há defesa própria ou de terceiros.

Detalhes da Investigação

Segundo a chefe do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), exames toxicológicos revelaram que a vítima tinha etanol, cocaína e cocaetileno no organismo. Essa última substância resulta da mistura de álcool e cocaína, conhecida por potencializar comportamentos agressivos e estados de excitação.

A delegada Ariadne Coelho, responsável pelo caso, informou que a equipe do DHPP analisou filmagens, depoimentos, laudos e registros criminais anteriores da vítima. A conclusão foi de que o policial agiu para proteger a si e seus familiares, incluindo avós idosos e um primo adolescente, e cessou a ação sem excessos.

Como aconteceu o crime

No dia do ocorrido, o policial, que reside no Rio de Janeiro, estava com seus familiares em um restaurante da região. Segundo imagens de câmeras de segurança e relatos de testemunhas, a vítima apresentava um comportamento alterado, agressivo e provocador, antes mesmo de abordar o policial, chegando a xingar e ameaçar outras pessoas.

Ao sair do restaurante e se dirigir ao carro da família, o policial foi interpelado pela vítima, que começou a ameaçá-lo de morte. Ele se identificou como policial e ordenou que a vítima se afastasse, mas o homem continuou avançando, mantendo uma das mãos na altura da cintura, como se estivesse tentando sacar um objeto.

Preocupado com a segurança de seus avós e demais familiares, o policial sacou a arma e efetuou disparos contra a vítima. O homem cambaleou para o outro lado da rua e caiu na calçada, morrendo no local.

Elementos que comprovam a legítima defesa

Após os disparos, o policial acionou a Polícia Militar e permaneceu no local, colaborando integralmente com as autoridades. Durante a perícia, os investigadores encontraram uma machadinha próxima à mão da vítima, reforçando a suspeita de que ele tentava sacar o objeto quando foi atingido.

A delegada Ariadne Coelho destacou que o comportamento agressivo da vítima foi confirmado por filmagens, testemunhas e exames toxicológicos.

O policial não possuía antecedentes criminais, enquanto a vítima tinha registros antigos por estelionato e um histórico de transtornos psiquiátricos e uso frequente de drogas ilícitas.

Com base nos elementos levantados, a PCMG concluiu que o policial agiu dentro dos parâmetros da legítima defesa, sem cometer excessos. O caso agora segue para análise do Ministério Público, que decidirá sobre eventuais medidas cabíveis.