Audiência na ALMG debaterá fechamento de supermercados aos domingos

A polêmica proposta que pretende obrigar supermercados e shoppings a fechar as portas aos domingos levou a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a agendar uma audiência pública. A reunião, que atende a requerimento do deputado Douglas Melo (PMDB), será realizada nesta quinta-feira (2/6/16), a partir das 10 horas, no Plenarinho III.

O deputado Douglas Melo quer avaliar o impacto do fechamento desses estabelecimentos, em âmbito estadual. A controvérsia que pauta a audiência já foi tema de uma reunião similar, na Câmara de Belo Horizonte, onde tramita um projeto de lei com esse fim. Os autores da proposição afirmam que o propósito é poupar trabalhadores e garantir o convívio familiar destes. Os opositores destacam questões como desemprego e prejuízos ao comércio e à população.

O projeto que tramita na Câmara da Capital foi aprovado em primeiro turno no dia 18 de abril. Porém, diante das manifestações contrárias, a tramitação em 2º turno foi suspensa por 45 dias. Neste período, permanece no portal da Câmara de BH uma enquete para que a população opine sobre a aprovação ou não da proposta. Na audiência desta quinta na ALMG, os deputados pretendem saber a repercussão que teria uma proposta similar que alcançasse todo o Estado.

Convidados – Para debater a questão foram convidados o vereador de BH, Márcio Almeida; a advogada do Direito do Consumidor, Maria Laura Santos; o presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte, Nadim Elias Donato Filho; o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping Centers do Estado, Alexandre Dolabella França; o coordenador regional da Associação Brasileira de Shoppings, Daniel Viana Vieira; o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Rodrigo Barbosa; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de BH, Gilson de Deus Lopes.

Também foram convidados o superintendente da Associação Mineira de Supermercados, Antonio Claret Nametala; o sócio do Supermercado Bonzão, de Sete Lagoas (Central), Luan Martins Mariano de Amorim, o sócio do Supermercado Supersô, de Papagaios (Central), Ringley José Faria Cançado; o diretor e os gerentes do Supermercado Santa Helena, de Sete Lagoas, respectivamente, Sérgio Henrique Bastos, Wanderson Eustáquio Silva e Jorge de Jesus Gonzaga; o presidente da Proflora Agroflorestal de Sete Lagoas, Antônio Pontes Fonseca; e o gerente do Supermercado Apoio, de Sete Lagoas, Anderson Felix Silva.

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