Os 1,2 mil funcionários da mineradora Samarco que estavam afastados do trabalho desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, retornaram hoje (11) às unidades da empresa em Minas Gerais e no Espírito Santo. No entanto, os trabalhadores poderão ter os contratos suspensos por três meses, para capacitação profissional, a partir do dia 25 de janeiro, numa prática conhecida como lay-off.
Até lá, os funcionários vão atuar em atividades de limpeza e conservação de equipamentos, uma vez que as operações da Samarco continuam suspensas por decisão de órgãos ambientais.
A suspensão temporária foi negociada pela Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, e os sindicatos que representam os trabalhadores, segundo nota divulgada pela mineradora. No período de lay-off, os empregados serão afastados de seus postos de trabalho e vão participar de cursos de qualificação de mão de obra oferecidos pela empresa.
Salários
Durante a suspensão dos contratos de trabalho, a Samarco vai oferecer uma ajuda compensatória mensal que, somada à bolsa de qualificação profissional – prevista nessa modalidade de suspensão de contrato –, vai garantir o salário nominal dos empregados, segundo a empresa.
“O trabalhador receberá, assim, 100% do seu salário, tendo apenas o desconto do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal).
A proposta negociada pela mineradora também inclui a prorrogação do período de manutenção dos empregos. “O prazo originalmente previsto se encerraria em 1º de março e foi estendido para 25 de abril.”, diz comunicado da empresa. Segundo a Samarco, a proposta faz parte de um esforço para preservar as vagas de cerca de 3 mil empregados.
O empregado que não tiver interesse em aderir à suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional terá seu contrato rescindido na modalidade “sem justa causa”, com todos os direitos trabalhistas previstos garantidos.
O Sindicato Metabase de Mariana e o Sindimetal vão apresentar a proposta aos trabalhadores em assembleias nas unidades dos dois estados na próxima sexta-feira (15).
Por meio de comunicado, o Sindicato Metabase de Mariana avaliou que, após “meses de insegurança, dúvidas e postergação das negociações”, a proposta atual traz avanços. Ainda de acordo com o Metabase, caso a Samarco efetue desligamentos excessivos dentro do prazo acordado ou até três meses depois, a empresa vai pagar multa de valor equivalente ao último salário mensal anterior à suspensão.