Liminar da Justiça suspende aumento das tarifas de ônibus de Belo Horizonte

(Foto: Alex de Jesus/O Tempo/ Estadão Conteúdo)


O aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte foi suspenso, nesta segunda-feira (14), com nova liminar do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e autorizada pelo juiz da 4ª vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Rinaldo Kennedy Silva.

Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não houve justificativa para o reajuste e nenhum aumento de tarifa pode ser feito sem comprovação da real necessidade de reajuste. O aumento está suspenso até a realização de uma perícia.

A ação já começa a valer a partir da notificação oficialmente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A decisão cabe recurso.

A PBH em nota informou quenão foi intimada e vai analisar quais medidas irá tomar assim que form notificada oficialmente. O Setra informou que não vai se pronunciar porque ainda não foi notificado oficialmente.

Marcio Lacerda durante evento na capital

O prefeito de Belo Horizonte, nesta terça-feira, durante o evento “Viver BH Digital” afirmou que “Nós acreditamos nos estudos que foram feitos. Eu só autorizo alguma coisa para a qual estou bastante convencido da legalidade. Até que me provem o contrário, o aumento foi absolutamente justo”.

 

 

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