Crianças e adolescentes podem viajar desacompanhada? Confira as regras e documentações necessárias

A viagem de crianças e adolescentes desacompanhados é um tema que gera dúvidas em muitos pais e responsáveis. Afinal, é possível levar o filho ou a filha para viajar sem a companhia de um adulto?

A resposta é: depende da idade da criança ou adolescente e do destino da viagem.

Regras para viagens nacionais

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados apenas se estiverem acompanhados de um dos pais ou responsáveis.

Se a viagem for com apenas um dos pais, o outro deverá autorizar a viagem por meio de uma autorização de viagem. Essa autorização deve ser feita em duas vias originais, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança.

Se a criança ou adolescente for viajar com terceiros, maiores de 18 anos, também é necessária a autorização de viagem. Essa autorização deve ser assinada por ambos os pais ou responsáveis, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança.

Documentação necessária para viagens nacionais

Além da autorização de viagem, é necessário que a criança ou adolescente apresente um documento de identificação válido, como a certidão de nascimento ou o RG.

Regras para viagens internacionais

Para viajar para o exterior, as regras são um pouco diferentes. Crianças e adolescentes menores de 18 anos precisam de autorização de viagem, emitida por ambos os pais ou responsáveis, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. O formulário padrão de autorização está disponível no site da Polícia Federal.

A autorização de viagem deve ser feita em duas vias originais e deve constar as seguintes informações:

• Nome e data de nascimento da criança ou adolescente;
• Nome e nacionalidade dos pais ou responsáveis;
• Destino da viagem;
• Período da viagem;
• Dados do acompanhante, se houver.

Além da autorização de viagem, é necessário que a criança ou adolescente apresente um passaporte válido.

Considerações importantes

Antes de levar uma criança ou adolescente desacompanhado para viajar, é importante conversar com a criança ou adolescente sobre os cuidados que ela deve tomar durante a viagem.

É importante também que o responsável informe à criança ou adolescente o telefone para contato em caso de emergência.

Ainda é importante verificar as regras da companhia aérea ou da agência de turismo que realizará a viagem. Algumas empresas podem exigir documentos adicionais ou procedimentos específicos.