Nos dias de hoje, a advocacia tem se tornado cada vez mais complexa e desafiadora. O mercado jurídico está em constante evolução e os advogados precisam se adaptar a essa nova realidade. Por isso, a investigação defensiva tem se mostrado uma ferramenta fundamental para o sucesso dos Criminalistas.
Nesse contexto, uma nova ótica de analisar tal recurso criminal vem chamando a atenção no meio jurídico brasileiro, quer seja “A Investigação Defensiva sob o viés da Atividade de Inteligência”; tema abordado em palestras por Thiago de Miranda Coutinho.
Especialista em Inteligência Criminal, o catarinense tem defendido a importância de enxergar a atividade investigativa por parte de advogados com essa ótica. Segundo ele, a investigação defensiva consiste em uma série de técnicas e procedimentos norteados pelo Provimento n°188/2018, do CFOAB, que visam assegurar direitos àqueles que são submetidos às agruras de um processo criminal.
Com isso, importa destacar o protagonismo do advogado atento à investigação defensiva pois, ao abordar as formas de atuação jurídica, comumente o papel do advogado criminalista era – e para muitos profissionais ainda é –, tido como o de refutar os elementos probantes produzidos pelo braço acusador do Estado que, por sua vez, é o mesmo Estado quem detém o papel de legislar estabelecendo normas que objetivam conter o crime através da aplicação das penas.
Todavia, tal postura reativa pode colocar o advogado criminalista em desvantagem temporal e, muitas vezes material, no transcorrer da fase introdutória da persecução penal.
Já no que concerne à atividade de inteligência, por sua vez, essa tem como objetivo fornecer informações estratégicas para o advogado, permitindo que ele tome decisões mais assertivas e eficientes.
Para Thiago de Miranda Coutinho, ambas as práticas têm se mostrado cada vez mais relevantes no mundo jurídico, especialmente em casos complexos e de grande repercussão.
Desta feita, com a interseção entre a investigação defensiva e a atividade de inteligência, os advogados têm mais elementos para construir suas estratégias de defesa e para a mantença da paridade de armas e, consequentemente, da ampla defesa.
Além de colunista em um dos mais prestigiados canais políticos de Santa Catarina, Thiago de Miranda Coutinho é articulista nos maiores veículos de comunicação jurídica do país, como o Conjur, Migalhas, Empório do Direito, Canal Ciências Criminais e Jus Catarina.
Graduado em Jornalismo e Direito, vale ressaltar, ainda, que Miranda Coutinho é Agente de Polícia Civil em Santa Catarina, integrante do corpo docente da Academia de Polícia Civil daquele Estado, coautor de três livros e, ainda, ostenta condecoração concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz.