Liminar que impedia aumento das passagens em BH é suspendida pelo TJMG

Os preços das passagens de ônibus em Belo Horizonte deverá retornar para R$3,40 na maioria das linhas. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bittencourt, suspendeu a liminar que impedia o aumento das passagens de ônibus na capital.

O documento foi julgado nesta quarta-feira (21), na decisão suspende a anterior, que cancelou a alteração das passagens, além de ter proibido qualquer revisão contratual antes da realização de perícia judicial.

Ainda de acordo com a decisão  “a redução, em período de crise econômica, pode acarretar interrupção do serviço público de transporte de passageiros por ônibus no Município de Belo Horizonte, com risco de lesão à ordem e à economia públicas”.

A prefeitura ainda não se manifestou a respeito sobre a suspensão. O G1, portal de notícias da Globo, procurou o tribunal para saber o que motivou o desembargador a impedir o acesso da defensoria ao pedido da PBH mas ninguém foi encontrado. Por enquanto, o preço cobrado nos coletivos mais usados na cidade continua sendo R$ 3,10.

Reajuste

No dia 7 de agosto, as tarifas principais subiram para R$ 3,40 pela segunda fez no ano. A Defensoria Pública recorreu e o juiz Rinaldo Kennedy cancelou o aumento no dia 14 de setembro. No dia 18, a desembargadora Áura Brasil, da 5ª Câmara Cível de BH, confirmou que o valor da passagem recuaria para R$ 3,10.

A Prefeitura de Belo Horizontes deste a última decisão da Defensoria Público tentava derrubar a decisão.

Valores das tarifas em BH

• Linhas troncais, perimetrais, diametrais, radiais e semi-expressas: R$ 3,40 para R$ 3,10;
• Tarifa de integração com o metrô: R$ 3,40 para R$ 3,10;
• Linhas circulares e alimentadoras: R$ 2,45 para R$ 2,20;
• Linhas de vilas e favelas: R$ 0,75 para R $0,70;
• Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): R$ 6,40 para R$ 5,80;
• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$ 5,15 para R$ 4,65.