Uma das promessas do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), era extinguir a medalha Juscelino Kubitschek por motivos de economia de gastos públicos. Mas na última quinta-feira (12), a medalha Juscelino Kubitschek, honraria entregue pelo próprio Governo de Minas foi dado ao próprio político entre outros homenageados. A cerimônia ocorre tradicionalmente em Diamantina, terra natal do ex-presidente, na data de seu nascimento.
“Somente no ano passado, o estado gastou mais de R$ 3 milhões com os 11 eventos de entrega de medalhas. Este ano, teremos apenas um, a entrega da medalha da Inconfidência”, afirmou o Governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), em um vídeo postado nas redes sociais em fevereiro.
Conforme o Governo de Minas, as medalhas deste ano foram compradas na gestão de Fernando Pimentel (PT) e o evento teve custo de R$ 50 mil — uma redução de 87% dos gastos comparados a 2018.
Em nota, o governo Zema afirma que a posição do governador sobre o corte de medalhas continua a mesma de fevereiro. “Os procedimentos necessários estão em andamento e novas determinações sobre o assunto serão divulgadas em momento oportuno”.
Nota do Governo de Minas
“Com relação à Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, informamos que a Lei Estadual 11.902/95, que institui a condecoração, determina a entrega da honraria ao chefe do Poder Executivo de Minas Gerais – é a chamada comenda ex-officio. A concessão da medalha ao governador nada mais é do que o cumprimento da legislação vigente. O mesmo ocorreu com todos os ex-governadores, desde a criação da Medalha JK.
Portanto, não houve e nem caberia qualquer tipo de indicação ou interferência do governador para que seu nome fosse relacionado entre os homenageados. Sendo assim, não se tratou de uma homenagem atribuída a Romeu Zema, mas a todos que ocuparam e que ainda irão ocupar o cargo de governador do Estado. Cabe lembrar que a concessão da medalha ao governador foi devidamente identificada com a expressão “ex-officio” na relação de agraciados publicada no Diário Oficial.
Com relação à solenidade, informamos que o Governo de Minas Gerais não dispôs de recursos financeiros para a compra das comendas. Todas as condecorações entregues aos homenageados, na última quinta-feira (12/9), já haviam sido compradas pela administração anterior.
Informamos, também, que houve redução de despesas, na ordem de 87%, na comparação com a edição passada. Foi firmada parceria com a prefeitura de Diamantina para o custeio do evento, com aluguel das cadeiras, grades e mobiliários. No total, o valor disponibilizado pelo Governo do Estado corresponde a apenas a 13% (R$ 50.800) do que foi gasto em 2018 com a solenidade (R$ 416.067,25) – o que representa um gasto 87% menor.
Reiteramos, por fim, que o Governo de Minas Gerais está ciente da responsabilidade de reequilibrar as contas públicas, com a adoção de medidas significativas para a redução de gastos, como a reforma administrativa, cuja economia prevista é de R$ 900 milhões em quatro anos, entre outras ações.
Com relação ao corte de Medalhas, a posição do Governo do Estado permanece a mesma divulgada em fevereiro. Os procedimentos necessários estão em andamento e novas determinações sobre o assunto serão divulgadas em momento oportuno.
Atenciosamente,
Governo de Minas Gerais”.