Acusado de matar ex-esposa e enteado vai continuar preso

O empresário Paulo Henrique da Rocha, acusado de matar a ex-esposa e o filho dela, vai continuar preso. Ele foi ouvido pela juíza de direito Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, em audiência de custódia no Fórum Lafayette, na capital, na tarde de hoje, 02 de julho, após ser detido por policiais civis no dia 31 de julho com uma pistola nove milímetros.

Na audiência, foi avaliada somente a possibilidade da conversão do flagrante por porte ilegal de arma em prisão preventiva ou da concessão de liberdade provisória. A magistrada concedeu a liberdade, mas ele vai continuar preso em virtude de ter sido decretada sua prisão preventiva no inquérito policial que apura o feminicídio e o homicídio.

A juíza levou em consideração que o delito pelo qual o acusado foi preso em flagrante não possui pena máxima superior a quatro anos de prisão, já que a arma de calibre 9mm é de uso permitido, conforme o art. 2º, inciso I, do decreto 9.847/19, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Somente se a prisão preventiva for revogada em algum momento que o acusado pode ficar em liberdade. Nesse caso, ele terá que cumprir algumas medidas cautelares como pagar fiança de R$40 mil, ser monitorado eletronicamente, se recolher domiciliarmente à noite e nos finais de semana, comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal a ser instaurada e frequentar mensalmente equipe multidisciplinar da Justiça.

Em audiência, o acusado disse ter sofrido agressão física e psicológica por agentes penitenciários no presídio Nelson Hungria. A juíza Fabiana Ferreira determinou o envio de ofício para a Promotoria de Direitos Humanos e encaminhou o autuado para o Instituto Médico Legal para ser submetido a exame de corpo delito.

O inquérito que apura as duas mortes ainda não chegou à Justiça. O crime ocorreu dia 29 de julho, no bairro Ipiranga, região nordeste de Belo Horizonte, quando as vítimas saíam da academia. Câmeras de segurança flagraram os homicídios.

A audiência de custódia é o momento de apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz competente e deve acontecer em até 24 horas após a prisão. A intenção é avaliar principalmente a legalidade do ato, coibir e investigar tortura e violência policial.