Força-tarefa constituída pela Receita Estadual, Ministério Público de Minas Gerais e Polícia Civil desencadeou, nesta quinta-feira (13/6), a operação “Paieiro”. A ação conjunta faz parte das investigações que apuram esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o grupo Souza Paiol, atuante no mercado de fabricação de cigarros de palha.
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão – expedidos pela Justiça – em endereços comerciais e residenciais no município de Pitangui, na região Centro-Oeste do estado. Durante a operação, foram apreendidos documentos, cigarros e cerca de R$ 1 milhão em espécie, além de duas armas e munições.
As investigações começaram a partir do trabalho da Receita Estadual de análise das entradas de mercadorias nas indústrias em geral no Estado de Minas Gerais. Com relação a empresa investigada, foi identificada uma discrepância muito grande entre o volume de entrada de matérias-primas e as saídas de mercadorias.
“Basta dizer que nos últimos dois anos nós verificamos entrada de 140 mil metros de tubos plásticos para produção de anilhas e no mesmo período vimos um faturamento médio de R$ 22 mil em saídas. Isso é incompatível, pois cada metro desse tubo é capaz de produzir 15 mil anilhas para a produção de cigarros. E o contribuinte informava que vendia em torno de 2.200 maços de cigarro, quando na verdade estava produzindo e vendendo 1,250 milhão de maços mensalmente, como já temos informação a partir dos dados apreendidos”, afirmou o auditor fiscal Pierre Julião.
A estimativa da Receita Estadual é que a sonegação da empresa seja da ordem de R$ 50 milhões, em relação às operações dos últimos cinco anos. “Esses são dados preliminares. Podemos, a partir dos materiais apreendidos, ter informações que nos levem a um volume muito maior de sonegação”, complementou Julião.
O promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Hugo Barros, revela que o recurso sonegado foi movimentado “de forma espúria” pelos responsáveis, que tentaram lavar o dinheiro usando conta bancária de terceiro, a mãe de um dos investigados. Segundo ele, apenas no mês de agosto de 2018, essa conta movimentou cerca de R$ 6 milhões. “Nos demais meses, também movimentaram grandes quantias de dinheiro e depois compraram bens e colocaram em nome de empresas de participação como forma de blindar esse patrimônio”, disse.
De acordo com o promotor, além dos pedidos de busca, houve a solicitação para o bloqueio de contas bancárias, especialmente daquelas utilizadas para possível lavagem de dinheiro. “O MPMG espera bloquear ao menos uma parte dos valores sonegados para possibilitar o ressarcimento ao erário”, acrescentou.
As investigações apontam que um grande volume de produção e venda não declarado gerou um lucro que pode ter sido usado para a aquisição de mais de uma dezena de imóveis, alguns de alto valor, em bairros nobres de Belo Horizonte e Nova Lima.
Cira
A operação é mais uma ação conjunta desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e contou com a participação de 29 servidores da Receita Estadual, três promotores de Justiça, dois delegados e 18 agentes da Polícia Civil.