Apesar de um habeas corpus que o dispensa de comparecimento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho pretende ouvir, nesta quinta-feira (6/6/19), às 9h30, no Plenarinho IV, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Ele comandava a mineradora na ocasião do rompimento da Barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Também estão previstos na reunião da CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) os depoimentos de Paulo Teixeira da Cruz, especialista na construção de barragens, e de Paulo Masson, responsável por estudo de geomonitoramento da Barragem B1.
Decisão do TJMG – Fábio Schvartsman foi chamado a depor na CPI na condição de convocado, o que torna sua presença obrigatória, embora ele tenha o direito de se manter calado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, no entanto, habeas corpus ao executivo da Vale que o dispensa da obrigatoriedade de comparecimento. O argumento dos advogados de Schvartsman é que ele colabora com as investigações e já falou a diversas instâncias.
A decisão do tribunal é datada de 30 de maio deste ano. A CPI, no entanto, decidiu manter a convocação.
O executivo permaneceu na Presidência da Vale até março deste ano. Em função de uma recomendação feita pela força-tarefa que investiga o rompimento da barragem, pediu seu afastamento do cargo. Apesar de não estar na Presidência, continua na mineradora, como diretor em situação de afastamento.
A convocação de Schvartsman faz parte de uma estratégia da CPI de ouvir ocupantes dos cargos de direção da Vale, após colher os depoimentos de diversos funcionários de escalões inferiores.
O primeiro alto executivo a falar à CPI, em reunião na segunda-feira (3), foi o diretor de Ferrosos, Gerd Peter Poppinga, que se eximiu de responsabilidade quanto à tragédia, sob o argumento de que as tarefas numa empresa do porte da mineradora são delegadas. Ele disse, ainda, que não havia sinais de risco iminente de rompimento da Barragem B1.
Especialistas – Os outros dois depoentes da reunião desta quinta-feira vão comparecer na condição de convidados pela CPI. O objetivo dos deputados, ao ouvir o especialista na construção de barragens Paulo Teixeira da Cruz, é buscar auxílio para compreender os aspectos técnicos do funcionamento de uma estrutura desse porte, principalmente no que diz respeito à segurança.
Paulo Masson, responsável por um estudo de geomonitoramento da Barragem B1, foi convidado a apresentar as conclusões desse trabalho.
Os requerimentos de convocação do ex-presidente da Vale e de convite aos dois especialistas são de autoria de diversos parlamentares.
Já foram confirmadas as mortes de 245 pessoas, em decorrência do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Outras 25 ainda permanecem desaparecidas.
Com ALMG