Receita Estadual desmonta esquema milionário de sonegação fiscal no setor metalúrgico

Auditores Fiscais da Receita Estadual de Montes Claros e de Ipatinga fizeram uma série de buscas e apreensões de documentos, na manhã desta quinta-feira (9/5), em duas empresas do setor metalúrgico, localizadas nas cidades do Norte de Minas e do Vale do Aço.

A operação “Aços de Família”, que contou com o apoio da Polícia Militar, investiga um esquema de sonegação fiscal criado por empresários de uma mesma família.

Segundo apurações iniciais, os empresários, que atuam na comercialização de ferro e aço, negociam os produtos sem as notas fiscais exigidas por lei, adotando prática anticoncorrencial ao suprimir o pagamento dos impostos devidos e ainda simular as informações encaminhadas ao Fisco.

Os primeiros levantamentos apontam R$ 23 milhões em operações com indícios de irregularidades, mas o valor das operações sonegadas pelas empresas de comercialização de ferro e aço pode ser ainda maior.

“Foi constatada uma disparidade entre as operações de entradas e saídas das empresas, sendo as saídas bem inferiores, o que sinaliza vendas sem a documentação fiscal. Uma clara situação de prejuízo aos contribuintes que trabalham de forma correta”, explicou a delegada da Receita Estadual em Ipatinga, Vilma Stoffel.

De acordo com Gilmar Soares, delegado da Receita Estadual em Montes Claros, além da concorrência desleal, o esquema resultava em outro prejuízo para a sociedade mineira.

“Também ficaram constatadas irregularidades em relação à falta de recolhimento de ICMS em operações interestaduais de aço importado. Isso prejudica duplamente o Estado, pelo aspecto tributário e também pelo emprego, já que Minas tem na siderurgia uma de suas principais vocações econômicas”, concluiu.

Além da exigência do pagamento do imposto, os envolvidos podem responder na Justiça por crime contra a ordem tributária.

A operação contou com a participação de 13 auditores fiscais e seis policiais militares.