PF faz operação em combate a corrupção na Secretária Municipal de Saúde de Barbacena

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação Desvia que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos na aquisição de equipamentos médicos hospitalares, nos anos de 2015 e 2016, pela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, nos municípios de Barbacena, Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. Estão participando da deflagração da Operação cerca de 70 policiais federais, além de 10 auditores da CGU e 10 auditores da Receita Federal.

A investigação, iniciada a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, revelou que o Ministério da Saúde transferiu ao município de Barbacena o montante de 3,5 milhões de reais para aquisição de 126 equipamentos hospitalares a serem destinados ao Hospital Geral de Barbacena. No entanto, a Secretaria de Saúde do referido município utilizou toda a verba transferida pela União na aquisição de apenas 46 equipamentos, o que resultou em um superfaturamento de cerca 1,4 milhão de reais, comparando-se os valores da aquisição e aqueles praticados no mercado.

Também foi verificado que no final do ano de 2016, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena carimbou e assinou nota fiscal fria, simulando o recebimento do Cromatógrafo (aparelho automatizado de cromatografia líquida de alta pressão HPLC), destinado à realização de exames laboratoriais, cujo valor de aquisição foi de cerca de 656 mil reais, superando em mais de 600% o valor original de 90 mil reais proposto pelo Ministério da Saúde. As quebras de sigilos bancário e fiscal realizadas no curso das investigações revelaram que essa mesma funcionária da Secretaria de Saúde e alguns de seus familiares receberam valores monetários em suas contas bancárias, transferidos por pessoas vinculadas à empresa fornecedora dos equipamentos.

Como tentativa de reaver os valores desviados, outras medidas judiciais foram tomadas, como o seqüestro bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados, que uma vez condenados, estarão sujeitos à pena máxima de 20 anos de reclusão.

O Por Dentro de Minas tentou contato com à Prefeitura de Barbacena e aguarda retorno.