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Três meses após tragédia de Brumadinho, bombeiros ainda buscam vítimas

Rompimento deixou até agora 232 mortos e ainda há desaparecidos

• atualizado em 25/04/2019 às 14:02

A tragédia de Brumadinho (MG) completa hoje três meses (25) ainda sem um número exato de mortos. Desde que a barragem da Vale na Mina do Feijão se rompeu em 25 de janeiro, 232 corpos já foram resgatados, mas 40 pessoas ainda estão desaparecidas. Enquanto as buscas conduzidas pelo Corpo de Bombeiros continuam, tratativas judiciais e extrajudiciais estão em curso para assegurar direitos aos atingidos e impedir novas tragédias e a investigação criminal busca identificar responsáveis. Ninguém, no entanto, está preso.

Atualmente, atingidos de diferentes cidades localizadas ao largo do Rio Paraopeba vêm recebendo da Vale um pagamento emergencial mensal, conforme acordado em 20 de fevereiro com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com as Defensorias Públicas do estado e da União. O repasse é de um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Estes valores não serão deduzidos das indenizações individuais.

De acordo com um balanço divulgado pela mineradora, mais de 14 mil moradores já receberam os valores nos municípios de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim e Juatuba. “Três meses após o rompimento da barragem, a Vale segue focada nas ações de reparação e prestação de assistência a todos os atingidos. As ações incluem acolhimento, assistência psicológica, atendimento médico, recuperação de infraestrutura, auxílio financeiro, indenizações e aportes a instituições que estão colaborando com a empresa no apoio humanitário”, registra o balanço.

A Vale realizou uma doação de R$ 100 mil para as famílias de cada morto, R$ 50 mil para quem morava na área alagada e R$ 15 mil para quem desenvolvia atividade produtiva ou comercial nas regiões afetadas. Um acordo celebrado com a prefeitura de Brumadinho também definiu um aporte de R$ 2,6 milhões ao município. O poder público municipal espera uma queda na arrecadação, uma vez que a paralisação das estruturas da Vale reduzirá o recolhimento de tributos relacionados à atividade minerária.

A discussão em torno das indenizações vem ocupando diversas esferas. Na Justiça do trabalho, após atingidos recusarem uma proposta da Vale, ações foram movidas tanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  e como um grupo de sindicatos que representam os trabalhadores atingidos na tragédia. Nos dois casos, são pleiteadas indenizações que podem chegar a R$10 milhões para as famílias de cada morto, além de valores menores para os empregados sobreviventes.

O montante leva em conta um estudo interno da própria Vale , que apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões.

Paralelamente, a forma de negociar indenizações com a Vale vem gerando divergências entre instituições públicas. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. No dia 8 de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou um termo de compromisso com a Vale estabelecendo procedimentos para viabilizar acordos individuais e extrajudiciais com os atingidos. Essas tratativas têm sido defendidas pela Defensoria Pública como a forma mais eficaz para a obtenção da indenização, enquanto o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita nas negociações coletivas como meio de busca de reparações mais justas.

Mas há famílias que estão buscando seus direitos por conta própria. É o caso dos parentes de Luiz Taliberti, sua irmã Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, grávida de cinco meses. Eles estavam na pousada Nova Estância, que foi soterrada. Os familiares moveram uma ação pedindo uma indenização da Vale de R$40 milhões.

O montante foi estipulado considerando o estudo interno da Vale de calcular o valor de cada vida em R$10 milhões, além de levar em conta o lucro da mineradora em 2018. No ano passado, ela lucrou cerca de R$ 25 bilhões. Na hipótese de ela vir a indenizar cada família de vítima com R$ 10 milhões, mesmo considerando os mais de 200 mortos, isso vai representar 10% do lucro do ano passado. É muito razoável. Chega a ser módico”, diz o advogado Paulo Korte.

Investigações

Desde o rompimento da barragem, 13 pessoas já foram presas duas vezes, mas todos já foram soltos beneficiados em ambas as ocasiões por habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destes, 11 são funcionários da Vale e dois são engenheiros da consultoria alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo que atestou a segurança da estrutura que se rompeu. As investigações prosseguem. Na semana passada, a Polícia Federal recolheu celulares, pen drives e documentos durante o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. Um dos alvos foi a residência de Fábio Schvartsman, presidente afastado da Vale desde o início do mês passado. Ele não está entre os 13 que já foram presos.

Para prevenir novos rompimentos, 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas após três meses da tragédia. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora. Um acordo foi celebrado com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), levando em conta que a interrupção das estruturas terá como consequência uma queda de arrecadação de tributos. Cerca de R$100 milhões serão distribuídos a 10 municípios.

A Vale não planeja voltar a operar em todas estas estruturas interditadas e algumas delas estão em processo de descomissionamento . As interdições também têm sido acompanhadas de evacuações. De acordo com dados da mineradora, 1.019 estão fora de suas casas nas cidades de Brumadinho, Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto. “A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada”, registra o balanço.

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PF apura fraude em obras de engenharia e desvio de verbas federais na Prefeitura de Barbacena

Operação Desvia que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos federais na contratação de diversas obras públicas na cidade

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 23/5, a segunda fase da Operação Desvia que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos públicos federais na contratação de diversas obras públicas no município de Barbacena, durante a gestão 2013-2016.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pela 1ª Vara Federal de São João Del Rei, nos municípios mineiros de Barbacena, Juiz de Fora, Belo Horizonte, São João Del Rei, Piedade do Rio Grande e Carandaí. Estão participando da deflagração da Operação 130 policiais federais, além de 18 auditores da Controladoria Geral da União e 14 auditores da Receita Federal do Brasil.

Enquanto a ação policial do dia 21/5 focou no desvio de recursos públicos em um contrato para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Barbacena, as ações de hoje miram a ocorrência de fraudes à licitação e de desvios de recursos públicos em obras destinadas: à ampliação do sistema de esgoto sanitário; à construção de academias da saúde e à construção de quadras poliesportivas.

Em todos os casos em investigação, apesar de os recursos federais terem sido liberados pela União e estarem disponíveis ao município, as obras permanecem inacabadas ou abandonadas.

A primeira diz respeito ao convênio firmado com o Ministério das Cidades para a ampliação do sistema de esgoto sanitário que previa a instalação de redes coletoras e de interceptores, bem como a construção das Estações de Tratamento de Esgoto “Galego” e “Retiro das Rosas”.

A segunda se refere ao Programa “Academia da Saúde”, no qual, embora o Ministério da Saúde tenha repassado à Prefeitura recursos para a construção de academias da saúde nos bairros João Paulo II, Funcionários, Santa Efigênia, Pinheiro Grosso, Santa Luzia, Grogotó, São Francisco, Correia de Almeida, Colônia Rodrigo Silva, Nove de Março, Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio e Monte Mário, os empreendimentos seguem inacabados.

A terceira abarca o convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que consiste na construção/reforma de quatro quadras poliesportivas nas escolas municipais Monsenhor Lopes, José Felipe Sad, Osvaldo Fortini e Coronel Camilo Gomes de Araújo, as quais estão inacabadas e duas delas paralisadas há mais de um ano.
Uma vez condenados, os investigados estarão sujeitos à pena máxima de 28 anos de reclusão.

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Operação da Polícia Civil resulta em prisão de suspeitos por tráfico de drogas em campus da UFMG

Três jovens foram presos suspeito de tráfico de drogas

Durante a tarde da última quarta-feira (22), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), operação para cumprimentos de mandado de prisão e de busca e apreensão referentes ao crime de tráfico de drogas.

Duas equipes do Departamento de Combate ao Narcotráfico (Denarc) participaram da ação policial. No diretório acadêmico da Faculdade de Filosofia, foram presos três suspeitos: Felipe Augusto da Silva (conhecido como Logaritmo), de 27 anos; Vinicius Haper Figueira, de 31; e Vitor Junior Ventura Neves dos Santos, de 22. Também foram apreendidas 144 buchas de maconha e um tablete de aproximadamente 600 gramas da mesma droga. Felipe havia sido identificado no curso das investigações e, por essa razão, a Justiça já tinha expedido mandado de prisão contra o suspeito. Os outros dois detidos foram identificados posteriormente.

O Delegado que integra os trabalhos investigativos, Rodolpho Machado, explicou que o local onde foi cumprido mandado de busca e apreensão se assemelhava bastante a uma “boca de fumo”. Ainda segundo o Delegado, Felipe já havia sido preso no dia 9 de maio, em razão do crime de tráfico de drogas. Todos os suspeitos já tinham registros policiais por crimes de tráfico de drogas e roubo à mão armada.

Já na entrada do prédio da Faculdade de Belas Artes, foram presos em flagrante Alvacy Pereira Silva Júnior e Thiago Thadeu, ambos de 25 anos. Com os suspeitos foi encontrado um quilo de haxixe. O Delegado Windsor de Mattos Pereira, responsável por essa etapa da operação, explicou que o entorpecente apreendido possui elevado valor de mercado em razão de ser mais potente.

Conforme explicou o Chefe do Denarc, Júlio Wilke, os suspeitos presos comercializavam os entorpecentes exclusivamente no interior do campus acreditando que as forças de segurança pública estaduais não teriam poder de investigação e prisão no local, o que não procede.

A direção da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) prestou todo o apoio à PCMG no curso da ação policial. Nenhum dos presos integrava o corpo docente ou estudantil da UFMG. As investigações prosseguem para identificar a origem do entorpecente comercializado no campus, assim como demais pontos de produção e venda de drogas.

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Governo de Minas e Fiat anunciam expansão da fábrica de motores e investimento de R$ 8,5 bi

Protocolos de intenção foram assinados durante evento, em Betim, com a presença do governador Romeu Zema

O governador Romeu Zema anunciou, na tarde desta quarta-feira (22/5), uma série de investimentos que irão potencializar a economia do Estado. O primeiro anúncio foi a ampliação da fábrica de motores da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na sequência, um protocolo de intenções entre o Governo de Minas, por meio da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), e a Fiat foi assinado para promover e incentivar o uso de combustíveis sustentáveis, além da implantação de programas e projetos que fomentam a educação, pesquisa e desenvolvimento na área de Engenharia Automotiva.

Um decreto também foi assinado pelo governador alterando o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA). Ao todo, os investimentos giram em torno de R$ 8,5 bilhões até 2024 e a expectativa é que 9,2 mil empregos sejam gerados na Fiat e fornecedores.

Em discurso, o governador Romeu Zema ressaltou que os investimentos anunciados estão entre os maiores da história de Minas Gerais. “É extremamente gratificante estar aqui agora nesse momento, muito provavelmente celebrando um dos maiores investimentos que Minas Gerais recebe em décadas. O último grande investimento que Minas recebeu nesse montante foi da própria Fiat, 43 anos atrás”, afirmou. “Quero transformar Minas em um Estado amigo de quem investe, trabalha e gera empregos. Nos últimos anos tivemos uma inversão de valores. Fico contente de a Fiat ter acreditado em nossos planos e palavras. Não irão se arrepender”, garantiu.

O governador salientou alguns pontos das parcerias anunciadas nesta quarta-feira. “Vamos olhar para frente. Teremos diferenciação do IPVA para veículos movidos a gás, vamos ter revolução na questão de gás no Brasil nos próximos anos. Vamos ter parceria com as escolas, o que é extremamente importante. No meu governo, não só a Fiat como todo o setor produtivo terão o maior apoio. Estamos trabalhando para que o compromisso de criar pelo menos 150 mil empregos por ano seja cumprido”, completou Romeu Zema, citando que, nos três primeiros meses de 2019, Minas foi o estado do Brasil que mais gerou empregos.

Parcerias

As parcerias anunciadas nesta quarta-feira são resultado das estratégias do Governo de Minas Gerais para apoiar empresas instaladas no estado, promover as exportações de produtos mineiros e atrair novos aportes para a região. Em disputa com outros países, Minas conquistou a ampliação da fábrica de motores que resultará em R$ 500 milhões em investimentos e elevação de 1.200 empregos. O restante do aporte será destinado ao desenvolvimento de novos produtos, além de instalações industriais e novas tecnologias.

Em contrapartida, o Governo de Minas Gerais disponibilizou um regime tributário especial para propiciar o alto investimento no estado. Haverá a concessão de diferimentos do ICMS devido nas aquisições de insumos e bens do ativo permanente, bem como na concessão de crédito presumido nas vendas dos produtos industrializados pela Fiat em Minas Gerais. O tratamento tributário tem o intuito de diminuir o acúmulo de saldos credores, possibilitando que a empresa passe à condição de devedora do ICMS.

Incentivo ao uso de combustíveis sustentáveis

Além da assinatura para investimento da fábrica, um termo de cooperação técnica foi assinado entre a Fiat e a Gasmig para promover e incentivar o uso de combustíveis sustentáveis. A empresa multinacional irá fabricar veículos com motores predispostos ao uso de Gás Natural Veicular (GNV) e biometano.

A Fiat disponibilizará pessoal técnico para que, em conjunto com a Gasmig, possa buscar fomento à inovação e alternativas tecnológicas a partir dos testes e uso do GNV e gás biometano. A disponibilização da estrutura fabril, de laboratórios, equipe operacional e técnica irá facilitar a maximização da eficiência energética do combustível, buscando, por exemplo, o desenvolvimento de materiais mais leves, alternativos e soluções de baixo custo. Toda a logística necessária para a realização do abastecimento dos veículos com gás natural será realizada pela Gasmig.

Enfatizando a importância dos estudos para carros movidos por GNV, o governador Romeu Zema assinou um decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA). Os veículos novos, fabricados em Minas Gerais, cujo motor de propulsão seja movido a gás natural, terão benefícios especiais, como a isenção do pagamento de IPVA. A instalação deve ser feita no mesmo ano em que o carro for fabricado e é obrigatória a certificação pelo Inmetro.

Educação e pesquisa

Como parte dos investimentos, o Governo de Minas e a Fiat também firmaram uma parceria em educação, pesquisa e desenvolvimento. O termo de intenções visa realizar programas e projetos na área de Engenharia Automotiva. O escopo consiste na implementação de ações de curto, médio e longo prazo, com vigência de até 48 meses. Programas como Summer Camp e Circuitos, identificados como ações imediatas, visam abordagem de conteúdos nas áreas de indústria 4.0, segurança veicular, design, powertrain, dentre outros.

Confiança

Antonio Filosa, COO da Fiat Chrysler Automóveis para a América Latina, salientou que este é o maior ciclo de investimentos já realizado na planta de Betim desde sua criação. “Serão R$ 8,5 bilhões, 15 novos modelos de veículos até 2024 e novas tecnologias, uma delas é o novo investimento de motores turbo de alta eficiência”, destacou. “Obrigado ao governador Romeu Zema e equipe técnica que trabalharam junto com nossa equipe para fazer tudo isso possível. É um dia especial, de emoção”.

O CEO da Fiat Chrysler Automóveis, Mike Manley, pontuou que a empresa tem conseguido um bom desempenho no Brasil, sendo a Fiat uma das empresas que mais cresce no mercado. “O Brasil é a casa da Fiat há mais de 40 anos. Essa planta (em Betim) ajudou a revolucionar a indústria da América Latina. Betim sempre esteve no centro disso. São mais de 16 milhões de veículos fabricados e 3,2 milhões de unidades exportadoras”.

Já o presidente da Fiat Chrysler Automobiles, John Elkan, destacou o momento histórico vivido pela empresa. “O Brasil é um lugar especial e é sempre um prazer retornar ao país. A FCA tem alcançado resultados impressionantes no país nos últimos anos. Meu avô escolheu Minas para a instalação da Fiat como um ato pioneiro e de confiança”, disse.

Também participaram da solenidade os secretários de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa; de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vitor; de Planejamento e Gestão, Otto Levy; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Agostinho Patrus; o prefeito de Betim, Vittorio Medioli; o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, entre outras autoridades.

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