Redes Sociais

Últimas Notícias

Vale deve garantir mínimo de R$ 50 bi para reparar danos em Brumadinho

Petição foi apresentada nesta semana pelo Ministério Público de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a Vale seja obrigada a garantir o valor mínimo de R$ 50 bilhões para reparação ambiental na região de Brumadinho, em Minas Gerais, atingida pelo rompimento de uma barragem de rejeitos no dia 25 de janeiro deste ano.

O pedido foi encaminhado à 1ª Vara Cível da cidade na quarta-feira (13). Entre medidas cautelares e definitivas, o MPMG pede que a mineradora mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100% do valor a ser usado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução de planos, programas, ações e medidas necessários.

No documento, o Ministério Público incluiu o pedido de deferimento de tutelas cautelares e de urgência para que a Vale providencie todas as medidas tecnicamente necessárias para garantir a segurança e estabilidade das estruturas remanescentes do Complexo Minerário Paraopeba, além de defender a suspensão das atividades da empresa na área do Córrego do Feijão que possam elevar o risco de rompimento de estruturas e o avanço da poluição ocasionada pelos resíduos decorrentes do rompimento da barragem.

Conforme a petição, a Vale deve apresentar a condição de estabilidade atual das estruturas, revisar os fatores de segurança e atualizar os planos de segurança das barragens. Se a Justiça aceitar o que pede o MPMG, a Vale terá 10 dias para implementar planos de ações, com cronograma e metas definidas. O objetivo é cessar o avanço da pluma de contaminantes; dispersar contaminantes pelo ar; evitar a contaminação do solo, água, lençol freático e fontes de água mineral; e estancar o carreamento de rejeitos, substâncias contaminantes e materiais provenientes da barragem rompida.

Também em 10 dias, a mineradora terá que apresentar plano emergencial das ações de busca, resgate e cuidado com os animais atingidos, mantendo profissionais e infraestrutura suficientes para garantir as medidas. O MP quer também um diagnóstico das áreas atingidas, para dar continuidade às ações de localização, identificação e quantificação de animais isolados, como também o cercamento das áreas recobertas pela lama que representam risco de atolamento de animais, em especial os bovinos.

Em um prazo de 30 dias, a Vale terá ainda que elaborar e apresentar aos órgãos competentes um plano de prevenção de novos danos, mitigação, recuperação e compensação socioambiental da totalidade do impacto ambiental, com previsão específica para recuperação e compensação de todos os recursos naturais afetados, especialmente a flora, a fauna, o solo e os recursos hídricos. A mineradora terá de remover o material em suspensão ou dissolvido na água e de apresentar um plano global de gerenciamento e manejo dos resíduos sólidos a serem removidos das áreas impactadas. O MPMG tambem recomenda um plano global de recuperação urbana e reparação de danos à fauna e um diagnóstico completo do patrimônio cultural atingido.

O Ministério Público pede ainda um plano de monitoramento ambiental para toda a bacia hidrográfica do Rio Paraopeba, com o objetivo de conhecer os impactos secundários e a efetividade das ações de prevenção de danos, mitigação, recuperação e compensação socioambiental, bem como de um estudo de risco para a saúde humana, animal e ambiental em toda extensão da área impactada. Além disso, o MP pediu que, em 120 dias, a Vale apresente um plano global de recuperação da bacia hidrográfica atingida, com prazo mínimo de 10 anos de duração. O plano terá de incluir a recuperação de áreas de preservação e de nascentes, a melhoria de qualidade do ar e da educação ambiental e o fortalecimento da fauna silvestre.

A petição requer que, no julgamento final da ação, a Vale seja condenada a prevenir danos ambientais e mitigar todos os que foram ocasionados pelo rompimento das estruturas do Complexo Minerário Paraopeba, além de reparar integralmente os danos socioambientais provocados, por meio de compensação ambiental, indenizações e restauração de áreas e ecossistemas impactados.

Se a Justiça aceitar os pedidos e a empresa não cumprir as exigências, a multa diária será de R$ 500 mil. O pedido foi encaminhado depois que, em janeiro, por meio de ação cautelar, o Ministério Público ter conseguido o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale para reparação do meio ambiente na área atingida pelo rompimento da barragem.

Continua lendo
Publicidade
Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias

Incêndio de grandes proporções destrói apartamentos no Cidade Nova, em BH

Uma pessoa precisou de atendimento médico

Foto: Reprodução/Whatsapp

O incêndio em um apartamento de prédio no Bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira, 5, assustou vizinhos pela grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi mobilizado para fazer o combate as chamas no apartamento.

De acordo com o Bombeiro, o prédio fica localizado na Rua Doutor Jarbas Vidal Gomes e com as grandes proporções foi preciso fechar a via para o trabalho dos militares.

Aproximadamente 10 viaturas do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais estão no local. As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas.

Os próprios vizinhos realizaram a retiraram os moradores do local. Uma pessoas precisou receber cuidados médicos após inalar grande quantidade de fumaça e foi encaminhada para uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Continua lendo

Últimas Notícias

Polícia prende o criminoso mais procurado de Minas Gerais

Ele estava foragido da Justiça desde dezembro de 2017, quando saiu da Penitenciária Nelson Hungria com alvará de soltura falsificado

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concedeu coletiva à imprensa e passou detalhes sobre a prisão de Luis Henrique Nascimento do Vale, 35 anos, mais conhecido como “Totó”. Ele foi preso nessa quarta-feira (03/04), em Balneário Camboriú, Santa Catarina e chegou ontem (4) a Belo Horizonte.

Segundo as investigações, “Totó” era o criminoso mais procurado do Estado. Ele estava foragido da Justiça desde dezembro de 2017, quando saiu da Penitenciária Nelson Hungria com alvará de soltura falsificado. Ainda de acordo com as apurações, ele é apontado como envolvido em vários crimes relacionados ao tráfico de drogas, homicídios e outros contra o patrimônio.

De acordo com o Delegado João Prata, “Totó” é suspeito de liderar uma quadrilha cuja base é o bairro Santa Cruz, região Nordeste da capital. “As investigações dão conta de que ele está envolvido em diversos homicídios, dois deles cometidos com uso de fuzil. Uma ocorrência que teve bastante repercussão foi a morte de um advogado, executado em 2013, no bairro Castelo, região da Pampulha e um empresário morto em fevereiro do ano passado, no bairro Santa Cruz”, explicou.

Luis Henrique, o “Totó”, negou as acusações. O Delegado explicou que ele estava levando uma vida de luxo no Sul do País, onde foi preso. “Ele morava a um quarteirão da praia e levava uma vida luxuosa, sustentada pelos lucros do tráfico de drogas. Ele nos disse que não tem inimigos, porque todos ele já matou”, concluiu.

A operação foi realizada pela equipe da Delegacia Especializada em Repressão a Furto e Roubo , subordinada ao Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI).

Continua lendo

Últimas Notícias

Previsão do tempo para Minas Gerais, nesta sexta-feira, 5 de abril

Fim de semana a tendência é de tempo instável em todas as regiões mineiras

Nesta sexta-feira (5/4), áreas de instabilidade atmosféricas ganham força sobre o Brasil Central e favorecem ao aumento da nebulosidade e ocorrência de pancadas de chuva, porém localizadas, em boa parte do estado de Minas Gerais. E, durante o fim de semana a tendência é de tempo instável em todas as regiões mineiras e pode chover localmente forte no Sul, Oeste e Sudeste mineiro.

Continua lendo