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Senado decide instaurar CPI para apurar tragédia de Brumadinho

Deputados reagem à rejeição da proposta de comissão mista

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou hoje (27) que a Casa vai abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) própria para investigar o rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro. Na tragédia, morreram 179 pessoas e 131 estão desaparecidas. Com a decisão, foi rejeitada a proposta de instalação de uma comissão mista, como queriam deputados mineiros.

A iniciativa gerou críticas de parlamentares da Comissão Especial da Câmara criada para acompanhar o caso e discutir medida para melhorar a segurança de barragens.

“Nós fizemos ontem a reunião dos líderes pra decidir a CPI. Eu vou aguardar até dia 11 para que os partidos façam suas indicações. A CPI do Senado está pronta. Já se passou um mês, e a gente vai ficar num impasse? Nós vamos cumprir nosso papel, o Senado vai instalar sua CPI a partir do dia 12”, afirmou Alcolumbre.

Na audiência da Comissão Especial da Câmara, deputados questionaram fortemente a opção. Para eles, a motivação é a não garantir efetividade nos trabalhos. “Infelizmente os interesses pessoais sobressaem sobre o das vidas das pessoas”, disse o deputado José Silva (SD-MG).

Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), André Janones (Avante-MG) e Rogério Correia (PT-MG) também criticaram a rejeição à comissão mista. “A expectativa é grande para que a gente não deixe cair na impunidade”, disse Correia.

A CPI da Câmara depende apenas da leitura em plenário pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O requerimento com o número de assinaturas já foi protocolado. A partir dele, com parecer favorável, Maia solicitou a elaboração do ato de criação. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou à Agência Brasil que o ato já está pronto, precisando apenas da leitura em plenário.

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Helicóptero da PM cai em Ribeirão das Neves, na Grande BH

Primeiras informações dos Bombeiros são que quatro pessoas ficaram feridas

• atualizado em 24/04/2019 às 17:02

Um helicóptero da Polícia Militar (PM) caiu durante a tarde desta quarta-feira, 24, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, informou o Corpo de Bombeiros

Segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, o acidente com o helicóptero da Polícia Militar de Minas Gerais aconteceu na MG 806, altura do Km 10, na Fazenda Das Lajes, onde seria um Centro de Treinamento do Exército.

Conforme ainda conforme os Bombeiros, quatro pessoas ficaram feridas. Neste momento, elas estão sendo socorrido pelos militares.

aguarde para mais informações

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AMIG apresenta propostas ao Ministério de Minas e Energia para construir um novo modelo de mineração

Em audiência no MME, instituição defende que setor minerário precisa da liderança do Ministério e de ser reinventado para continuar vivo; confira as propostas apresentadas pela AMIG

A diretoria da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) esteve reunida nesta segunda-feira (22), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. O encontro, solicitado pela AMIG, levou até o ministro uma pauta com propostas para a construção de um novo modelo de mineração brasileira com mudanças profundas para garantir mais segurança e transparência e a AMIG também apresentou ao ministro as principais ações realizadas pela entidade na busca de soluções para os problemas que o setor enfrenta. Entre as propostas apresentadas estão a estruturação imediata da Agência Nacional de Mineração – ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM), o único órgão com a legitimidade para fiscalizar as empresas mineradoras, e acabar com a sonegação dos impostos que impera no setor, além de agilizar as regulamentações e avaliações de processos. Sem uma agência reguladora forte, eficiente e atuante, o setor minerário torna-se inviável.

Também foi sugerida a criação de um conselho nacional de geologia e mineração, um conselho consultivo que fomente o diálogo sobre a atividade entre governo e iniciativa privada.  A AMIG sugeriu ainda a realização de um workshop entre o ministério, a ANM e os municípios mineradores, para nivelar as informações, e a correção na Medida Provisória para que os municípios impactados pela extração de minério também recebam a CFEM. O presidente pediu ainda a ajuda do ministro para que seja apurada a dívida do CFEM das empresas extrativas. Somente quatro empresas devem R$ 1,6 bilhões em impostos.

Durante a reunião, o presidente da AMIG, Vitor Penido, ressaltou a confiança e a esperança que as cidades mineradoras depositam no ministro. “Queremos formar uma sólida e duradoura parceria com o MME para juntos resgatarmos a mineração no país. O governo precisa liderar o segmento da mineração no Brasil”, afirmou. Com uma explanação clara e objetiva, o consultor de relacionamentos institucionais da AMIG, Waldir Salvador, fez um relato ao ministro sobre a situação caótica em que estão os municípios mineradores, particularmente as cidades de Minas Gerais, que ainda é o maior estado minerador do Brasil, e que hoje enfrenta o medo de terem as barragens rompidas, o medo da falta de recursos, o medo do futuro muito próximo. “Temos uma vivência da mineração lá no chão onde ela acontece. Sabemos da importância da atividade mineradora, da nossa dependência com essa atividade e da vocação das cidades”.

Mineração é um segmento, não apenas um setor

Salvador salientou ao ministro o quanto os municípios e a AMIG estão confiantes por o país ter, depois de duas décadas, um ministro de Estado de Minas e Energia de verdade, que tem a isenção necessária e o conhecimento técnico capaz de mudar o cenário da atividade mineradora, que nos últimos anos não tem tido a fiscalização necessária, permitindo que as empresas se autorregulem e façam sua própria lei. “Vivemos períodos terríveis nos outros governos, quando interesses diversos desvirtuaram o real papel do ministério com o segmento e que resultou em prejuízos irreparáveis e irrecuperáveis para nós. Precisamos sair desse caos, ou será a morte para centenas de cidades.” Ele alertou ainda, que a mineração não é um setor, mas um segmento que abrange a cidade, o estado, o país. Segundo Salvador, mineração inerte não tem valor, não traz transformação. “Precisamos do MME à frente do segmento da mineração nacional, principalmente junto aos estados e municípios, para conseguirmos regular e estabelecer os limites para as empresas que exploram nossos minérios, que durante anos fizeram tudo a seu tempo e a sua forma”, ressaltou.

Para a AMIG, a mineração precisa de uma regulamentação séria e de uma fiscalização eficiente. “Quanto mais se investir na Agência, mais se vai arrecadar, mais a Mineração do país se fortalecerá”. Estudos mostram que para cada três reais que devem ser arrecadados, dois reais são sonegados pelas empresas. O ministro Bento Albuquerque disse que, em linhas gerais, todos os pedidos da AMIG estão em consonância com as ações do ministério e a sua prioridade, desde o dia em que assumiu a pasta, é a estruturação da ANM. No entanto, disse que para mudar é preciso saber empregar os recursos, e como fazer as mudanças necessárias. “Quero uma pessoa à frente da Agência que trabalhe de forma isenta, que seja técnica e conhecedora da área. O setor de mineração, um dos mais importantes recursos de nosso país, precisa de uma atenção especial do ministro e do ministério”, afirmou.

Bento Albuquerque disse concordar com todos os argumentos colocados pela AMIG e reconheceu o papel de Minas Gerais para o setor. “Minas é a referência nacional em termos de mineração e merece atenção especial, principalmente pelo momento difícil que estão passando as cidades mineradoras”. O ministro finalizou a reunião, acenando para a realização imediata do workshp sugerido, “esse é o momento certo”.

Estiveram também presentes na reunião, o vice-presidente da AMIG, Ronaldo Lage, o consultor de Relacionamentos Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, o consultor Jurídico, Rogério Moreira, e a gerente da instituição, Stael Gomes. Pelo MME, a diretora do Departamento de Geologia e Produção, Lilia Mascarenhas Sant’Agostinho e o chefe da Assessoria Parlamentar, Hugo Oliveira.

Propostas

Estruturação da ANM, o único órgão com a legitimidade para fiscalizar as empresas mineradoras. A Agência possui o direito legal a um orçamento de R$ 350 milhões em 2019, mas a previsão é de que o órgão receba a metade disso, R$ 170 milhões, o que inviabiliza a possibilidade de regularização e fomento. Sem que a ANM esteja funcionando de forma plena, não haverá, por exemplo, fiscalização em barragens o que pode levar a sociedade a assistir outros acidentes envolvendo a mineração.

Sonegação das mineradoras, considerada pelo consultor Waldir Salvador “absurda e cultural”. Ele destaca que a esperança é que Bento Albuquerque busque recursos para investir no Ministério e consequentemente na ANM.  Quanto mais investimentos na Agência mais a mineração vai progredir, aumentando a arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), abrindo outras minerações, diminuindo a mineração clandestina, aumentando a empregabilidade e os investimentos.

Conselho e workshop A diretoria da AMIG também sugeriu ao ministro Bento Albuquerque a criação de um Conselho Nacional de Geologia e Mineração, em caráter consultivo, cuja função será discutir, sugerir e diligenciar, fomentando o diálogo sobre a atividade entre governo e iniciativa privada.  Outra questão sugerida e que irá beneficiar a atividade minerária é a realização de um workshop que envolva o MME, a ANM e os municípios mineradores, com o objetivo de nivelar o conhecimento a respeito da mineração e do funcionamento da nova Agência, criada pela Lei 13.575/2017, substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além disso, o ministro foi alertado pela diretoria da AMIG sobre a necessidade de correção da Medida Provisória para que os municípios impactados pela extração de minério também recebam a CFEM. Vitor Penido solicitou que o ministro determine a apuração da dívida envolvendo o repasse de CFEM pelas empresas extrativas, uma força tarefa para terminar a fiscalização iniciada em novembro de 2005 e envolve as mineradoras Samarco, CSN, MBR e Vale. Somente essas quatro empresas devem R$ 1,5 bilhão em impostos ao estado de Minas Gerais, o que pode ajudar a suprir o buraco em caso de perda na arrecadação da CFEM, resultado da paralisação das atividades da Vale para o descomissionamento de barragens. Waldir Salvador destaca que as propostas apresentadas ao ministro “tem o intuito de formar uma sólida e duradoura parceria, principalmente pela importância e relevância das ações do MME junto ao segmento da mineração”.

Waldir Salvador salientou o quanto os municípios mineradores e a AMIG estão confiantes com a nomeação de Bento Albuquerque, que possui a isenção necessária e o conhecimento técnico capaz de mudar o cenário da atividade mineradora que, nos últimos anos, não tem passado pela fiscalização necessária, permitindo que as empresas se autorregulem e façam sua própria lei. “Vivemos períodos terríveis nos outros governos, quando interesses diversos desvirtuaram o real papel do MME com o segmento e que resultou em prejuízos irreparáveis e irrecuperáveis”. Ele alertou ainda, que a mineração não é um setor, mas um segmento que abrange a cidade, o estado, o país. A mineração inerte não tem valor, não traz transformação. “Precisamos do MME à frente do segmento da mineração nacional, principalmente junto aos estados e municípios, para conseguirmos regular e estabelecer os limites para as empresas que durante anos fizeram tudo a seu tempo e a sua forma”, ressaltou.

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Mulher é assaltada na porta de escola em Nova Lima, na Grande BH

Crime ocorreu na manhã desta segunda-feira e foi registrada por câmeras de segurança

• atualizado em 24/04/2019 às 14:40

Foto: Reprodução/Câmeras de Segurança

Uma mulher de 40 anos foi assaltada ao chegar ao um colégio de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira, 22.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima disse que estacionou seu carro na rua Pensilvânia, que faz esquina com a rua Rainha Elizabete, onde o colégio está localizado. Ao perceber que iria ser assaltada tentou escapar da dupla, que alcançou.

A mulher contou ainda que um dos suspeitos colocou a mão por debaixo da blusa simulando estar armado e a obrigou a entregar as chaves do veículo. Ela tenta resistir às investidas da dupla e chegou a gritar.

O carro foi levado pelos assaltantes ainda não foi localizado, assim como os autores do crime.

 

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