A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (2) que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo com a operação de resgate às vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no último dia 25.
“Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre de Brumadinho é passível de cobrança judicial pela AGU em face da Vale”, informou a AGU, em nota. Uma delegação do órgão visitou o local da tragédia. O número de mortos já chega a 121 pessoas – 93 dos quais já identificados. Outras 226 pessoas continuam desaparecidas.
“Toda a mobilização do Exército, da Defesa Civil, dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, isso vai ser computado e vai ser passível de cobrança judicial por parte da União, das autarquias e fundações em relação à empresa Vale”, garantiu a AGU.
A exemplo da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o advogado-geral da União, André Mendonça também defendeu soluções extrajudiciais como forma de agilizar a solução de questões legais, incluindo reparações civis e ambientais. Para Mendonça, as soluções extrajudiciais são mais rápida, uma vez que na Justiça há possibilidade de recursos, o que torna a tramitação mais lenta.
Na nota divulgada pela AGU, Mendonça também destaca a necessidade de uma atuação conjunta das instituições.