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Contribuintes que pagarem IPTU 2019 antecipado terão 5% de desconto

Valores do IPTU serão reajustados em 3,86%, que corresponde ao IPCA-E

O Imposto Predial e Territorial (IPTU) 2019 terá 5% de desconto para os contribuintes que optarem em fazer o pagamento em duas ou mais parcelas até o dia 21 de janeiro.  O percentual de desconto do imposto para o próximo ano foi confirmado na manhã desta quinta-feira, dia 27, em entrevista coletiva do subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso, e do diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias, Ervio de Almeida.

Para 2019, os valores serão reajustados em 3,86%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-E é utilizado pela Prefeitura para corrigir tributos nos casos em que não há atualização por meio de legislação específica.

O subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso, assinalou que os valores arrecadados com o imposto contribuem para viabilizar as intervenções que trazem melhorias para a cidade. “A arrecadação do IPTU é importantíssima para que o Município consiga pagar seus fornecedores e realizar as obras de manutenção da cidade. A população de Belo Horizonte está atenta a isso e tem visto as realizações que a Prefeitura tem conseguido empreender”, relatou.

Os imóveis de baixo valor estão isentos do imposto, como informou o diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias. “Aplicando 3,86% sobre o valor de 2018, o imóvel que estiver avaliado com IPTU até R$ 64.095,85 e for de uso exclusivamente residencial estará automaticamente isento. Então, na guia de IPTU dessas pessoas já será informado que não existe a incidência de IPTU”, explicou.

A Prefeitura de Belo Horizonte estima que aproximadamente 80 mil imóveis estejam nessa condição. Há, ainda, imóveis que não pagam o imposto por determinação constitucional, como igrejas, edifícios públicos e de partidos políticos, que somam cerca de dez mil unidades na capital.

O subsecretário alerta que o IPTU é um tributo que deve ser pago no exercício em que ele é lançado e que é importante que o contribuinte mantenha as contas em dia. “O IPTU 2019 deverá ser pago até o dia 31/12 de 2019. Caso não ocorra esse pagamento, ele migra para a dívida ativa com todos os agravantes que estão previstos”, assinalou.

Emissão de guias

As guias do IPTU 2019 começam a ser enviadas aos contribuintes no dia 7 de janeiro e a expectativa é de que, até o dia 14, as 732 mil guias tenham sido entregues. Outra opção para o contribuinte, a partir das 19h do dia 31/12, é retirar a guia via internet pelo página do IPTU ou pelo PBH APP.

Essas guias, com vencimento em 21 de janeiro, são válidas para antecipação de pagamento do IPTU 2019 e já trazem a incidência do desconto de 5% sobre as parcelas antecipadas – no mínimo duas – ou a quitação integral do imposto efetuados até aquela data. Aqueles que escolherem o parcelamento sem desconto, em até onze parcelas, de fevereiro a dezembro, deverão aguardar o envio das guias mensais, com vencimento no dia 15, ou emiti-las a partir do dia 1º de cada mês.

Atendimento aos contribuintes

Para o esclarecimento de dúvidas e abertura de processo de revisão de lançamento do IPTU, o atendimento presencial funcionará no BH Resolve, localizado à avenida Santos Dumont, 363, Centro, entre os dias 2 de janeiro e 1º de fevereiro.

O serviço estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para maior conforto e rapidez, o contribuinte poderá agendar uma data e horário para ser atendido no portal da Prefeitura ou pelo PBH APP.

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Empresa lança operação de bikes e patinetes em Belo Horizonte

Bicicletas e patinetes elétricos estão disponíveis no Centro, Savassi, Santa Efigênia, entre outros

Área atendida – Foto: Divulgação

A Yellow, empresa brasileira de soluções de mobilidade urbana individual, passa a oferecer o serviço de compartilhamento de bicicletas no sistema dockless (sem estação para retirada e devolução) e patinetes elétricos em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

A empresa inicia a operação piloto na região dos bairros Centro, Savassi, Santa Efigênia, Santo Agostinho, Lourdes, Funcionários, Carmo, Cruzeiro, Anchieta e Sion com mais de 500 bikes e 250 patinetes, ambos com preço acessível – R$ 1 a cada 10 minutos para as bikes e R$3,00 o desbloqueio + R$0,50 a cada minuto de uso do patinete.

As bikes, que estarão disponíveis inicialmente em pontos privados parceiros, podem ser usadas de segunda a segunda, 24 horas por dia, e estacionadas depois em qualquer lugar dentro da área de atuação da Yellow na cidade, em locais onde o estacionamento de bicicletas é permitido (paraciclos e vagas comum de veículos, perpendicularmente ao sentido da via).

Já os patinetes estarão disponíveis todos os dias da semana das 8 às 20 horas. “Começamos com mais de 30 pontos parceiros para bikes e patinetes e outros estão em cadastramento. A Yellow disponibiliza todas as manhãs os patinetes nesses locais; já o usuário pode encerrar a corrida em um desses pontos ou em qualquer local da área de atendimento, contanto que tome cuidado para não atrapalhar o fluxo de pedestres”, explica um dos fundadores da Yellow, Ariel Lambrecht. No final do dia a Yellow recolhe os patinetes para recarga, manutenção e limpeza. E na manhã seguinte, os disponibiliza novamente para uso nos pontos privados.

Assim como em São Paulo, as corridas podem ser pagas com cartão de crédito e dinheiro. Os créditos para uso das bicicletas poderão ser comprados em dinheiro em bancas de jornal e lojas, entre outros estabelecimentos parceiros espalhados pela cidade, como lanchonetes, que vão receber o valor em espécie e transferir, na hora, o montante para o app do usuário, como já acontece com as recargas de celular.

“Temos acompanhado com atenção e contribuído com as ações da BHTrans no chamamento público para operação de bicicletas compartilhadas e, tão logo o modelo sem estação seja contemplado, procederemos com as adequações legalmente exigíveis”, completa Lambrecht.

A Yellow, primeira empresa de compartilhamento de bicicletas sem estações do Brasil, iniciou suas operações em São Paulo em 2 de agosto e que acaba de somar um milhão de corridas. Enquanto amplia e consolida sua operação no Brasil, a Yellow também inicia sua atuação em outros países da América Latina.

Impacto positivo na cidade

Para garantir a melhor experiência do cidadão, preservar o ambiente urbano, apoiar boas práticas do usuário e respeitar toda a sociedade, a Yellow inicia a operação em Belo Horizonte com iniciativas de manutenção, organização do espaço físico e incentivo ao uso responsável. Os ‘Guardiões Yellow’ circularão todos os dias da semana para mapear bicicletas e patinetes, organizá-los, redistribuí-los estrategicamente e retirá-los para manutenção quando necessário, contribuindo, assim, para a melhor distribuição e posicionamento das bicicletas pela cidade, além de apoiar os usuários e garantir as boas práticas.

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Carro desce ladeira e cai sobre casa na Região da Pampulha, em BH

Motorista do carro ficou ferido

Carro parou sob a casa — Foto: Marcelo Costa/Defesa Civil

Um carro descontrolado desceu uma ladeira e caiu sobre uma casa no bairro Cachoeirinha, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, durante a tarde desta sexta-feira, 18.

De acordo com o Corpo de Bombeiro, o carro desceu uma ladeira, atingiu uma parede e o telhado da casa. Ninguém do imóvel ficou ferido.

A Defesa Civil foi esteve no local onde vistoriou e disse que não há risco de desabamento.

Segundo o corporação, o acidente aconteceu na Rua Flor da Cachoeira e deixou o motorista ferido. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Suspeita de fraude contra empresa de condomínios e ações de caridade é presa em BH

Suspeita de realizar golpes contra uma empresa prestadora de serviços para condomínios e por promover falsas campanhas de arrecadação de dinheiro para ações diversas de caridade

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (17), Andréia Amorim Meinicke, 54 anos, suspeita de realizar golpes contra uma empresa prestadora de serviços para condomínios e por promover falsas campanhas de arrecadação de dinheiro para ações diversas de caridade, como compra de cadeiras de rodas e preparação de sopas para doação a asilos.

De acordo com as informações apuradas, Andréia atuava como responsável financeira de uma empresa gestora de condomínios pela qual é investigada por falsificação de assinaturas de cheques. Ao todo, acredita-se, que a suspeita movimentou cerca de 400 a 500 cheques da empresa, o que pode ter provocado um desvio de quase dois milhões de reais.

O Chefe da Divisão de Fraudes, Domiciano Monteiro, explicou que durante as investigações foi possível averiguar que a suspeita também cometia golpes nas redes sociais. “Conseguimos descobrir que a mulher também solicitava ajuda e arrecadação de doações em dinheiro nas redes sociais. Depois se apropriava das quantias e falsificava notas fiscais para simular a realização das compras. Em relação a este golpe, acreditamos que a suspeita pode ter chegado a desviar cerca de sete a dez mil reais” concluiu.

O Delegado responsável pelo caso, Vinícius Dias, disse que as investigações irão prosseguir para identificar outras possíveis irregularidades e outros envolvidos na ação. “Iremos dar continuidade às investigações para analisar melhor o caso e a possível identificação de outros envolvidos. A suspeita foi presa e poderá responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato qualificado e possível organização criminosa. Ela já foi encaminhada ao Sistema Prisional, onde já se encontra a disposição da Justiça” finalizou.

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