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Contribuintes que pagarem IPTU 2019 antecipado terão 5% de desconto

Valores do IPTU serão reajustados em 3,86%, que corresponde ao IPCA-E

O Imposto Predial e Territorial (IPTU) 2019 terá 5% de desconto para os contribuintes que optarem em fazer o pagamento em duas ou mais parcelas até o dia 21 de janeiro.  O percentual de desconto do imposto para o próximo ano foi confirmado na manhã desta quinta-feira, dia 27, em entrevista coletiva do subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso, e do diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias, Ervio de Almeida.

Para 2019, os valores serão reajustados em 3,86%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-E é utilizado pela Prefeitura para corrigir tributos nos casos em que não há atualização por meio de legislação específica.

O subsecretário da Receita Municipal, Eugênio Veloso, assinalou que os valores arrecadados com o imposto contribuem para viabilizar as intervenções que trazem melhorias para a cidade. “A arrecadação do IPTU é importantíssima para que o Município consiga pagar seus fornecedores e realizar as obras de manutenção da cidade. A população de Belo Horizonte está atenta a isso e tem visto as realizações que a Prefeitura tem conseguido empreender”, relatou.

Os imóveis de baixo valor estão isentos do imposto, como informou o diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias. “Aplicando 3,86% sobre o valor de 2018, o imóvel que estiver avaliado com IPTU até R$ 64.095,85 e for de uso exclusivamente residencial estará automaticamente isento. Então, na guia de IPTU dessas pessoas já será informado que não existe a incidência de IPTU”, explicou.

A Prefeitura de Belo Horizonte estima que aproximadamente 80 mil imóveis estejam nessa condição. Há, ainda, imóveis que não pagam o imposto por determinação constitucional, como igrejas, edifícios públicos e de partidos políticos, que somam cerca de dez mil unidades na capital.

O subsecretário alerta que o IPTU é um tributo que deve ser pago no exercício em que ele é lançado e que é importante que o contribuinte mantenha as contas em dia. “O IPTU 2019 deverá ser pago até o dia 31/12 de 2019. Caso não ocorra esse pagamento, ele migra para a dívida ativa com todos os agravantes que estão previstos”, assinalou.

Emissão de guias

As guias do IPTU 2019 começam a ser enviadas aos contribuintes no dia 7 de janeiro e a expectativa é de que, até o dia 14, as 732 mil guias tenham sido entregues. Outra opção para o contribuinte, a partir das 19h do dia 31/12, é retirar a guia via internet pelo página do IPTU ou pelo PBH APP.

Essas guias, com vencimento em 21 de janeiro, são válidas para antecipação de pagamento do IPTU 2019 e já trazem a incidência do desconto de 5% sobre as parcelas antecipadas – no mínimo duas – ou a quitação integral do imposto efetuados até aquela data. Aqueles que escolherem o parcelamento sem desconto, em até onze parcelas, de fevereiro a dezembro, deverão aguardar o envio das guias mensais, com vencimento no dia 15, ou emiti-las a partir do dia 1º de cada mês.

Atendimento aos contribuintes

Para o esclarecimento de dúvidas e abertura de processo de revisão de lançamento do IPTU, o atendimento presencial funcionará no BH Resolve, localizado à avenida Santos Dumont, 363, Centro, entre os dias 2 de janeiro e 1º de fevereiro.

O serviço estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para maior conforto e rapidez, o contribuinte poderá agendar uma data e horário para ser atendido no portal da Prefeitura ou pelo PBH APP.

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176 vítimas do rompimento da barragem da Vale são identificadas

Governo de Minas Gerais diz que 134 pessoas estão desaparecidas

Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou 176 corpos de vítimas do rompimento da narragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Todos os corpos foram indentificados pelo Instituto Médico Legal (IML).

Segundo informações do governo de Minas Gerais, 134 pessoas estão desaparecidas, sendo 31 funcionários da mineradora Vale e 103 trabalhadores terceirizados e moradores da região.

Desde ontem (20), uma equipe do Corpo de Bombeiros está fazendo buscas na área onde funcionava o almoxarifado da Vale. No local foi encontrado um corpo, removido para o IML para identificação.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte, completa hoje (4) 11 dias de buscas.

O almoxarifado foi identificado pelo cruzamento de dados, de localizações georreferenciadas e de indicações do terreno. As buscas na área do almoxarifado se desenvolveram durante esta quinta-feira e continuarão amanhã (22), segundo o Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros trabalha em sete frentes de buscas na área da barragem que se rompeu no último dia 25 de janeiro. Nesta fase de escavações, o trabalho é mais difícil porque a lama está muito profunda. A corporação mineira atua com apoio de militares de outros estados.

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Polícia prende suspeito de matar ex-namorada em Betim

Ex-namorado é suspeito de matar vítima com vários golpes de martelo na cabeça

A Polícia Civil de Minas Gerais realizou o cumprimento do mandado de prisão preventiva em desfavor de Matheus Vítor Vilela, 22 anos, na última sexta-feira, 15 de fevereiro.

Matheus é suspeito de, no dia 1º de fevereiro, ter assassinado a ex-namorada Akiria Carla Ferreira da Silva, 20 anos, com vários golpes de martelo na cabeça. Na data do crime, o suspeito que insistia em reatar o relacionamento com a vítima, a procurou e a agrediu com diversos golpes fatais.

A vítima foi encontrada na casa dela, no bairro Granja São João, em Betim, gravemente ferida. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu em seguida.

Iniciadas as investigações pela Polícia Civil, o suspeito pelo feminicídio foi identificado, mas, após cometer o bárbaro delito, fugiu para Belo Horizonte, onde ficou escondido até a data da prisão.

Logo após o assassinato, Matheus também subtraiu o aparelho celular da vítima, ocasião em que passou a utilizar rede social dela (Facebook), para ameaçar parentes e amigos de Akíria.

O envolvido, já era investigado pela PCMG pela prática de dez crimes de roubo, contra motoristas do aplicativo ¿’ber”, na cidade de Betim.

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Polícia Civil atua em sequestro de gerente de banco e prende suspeito

A vítima foi feita refém do grupo quando chegava em casa, em Belo Horizonte

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em mais uma ação de pronta resposta, prendeu, nesta quarta-feira (20), Rafael Silveira de Almeida, de 38 anos. Ele é um dos suspeitos de sequestrar um gerente de banco ontem à noite no bairro Guarani, em Belo Horizonte.

Segundo o Delegado Ramon Sandoli, o crime, iniciado ontem (19), é de extorsão mediante sequestro na modalidade “sapatinho” pela sequestração do gerente do banco. A vítima, que tem 29 anos, foi feita refém do grupo quando chegava em casa, em Belo Horizonte. Depois os suspeitos foram até a casa dos pais do gerente, em Betim e da namorada dele, de 21 anos, onde fizeram os reféns juntamente com um amigo, de 20. Mantiveram os quatro no cativeiro, em Ribeirão das Neves, retornando com o gerente para a agência bancária, onde a vítima, com o artefato de simulacro amarrado em seu corpo, tinha a missão de abrir o cofre e retirar o dinheiro para repassá-lo os criminosos.

“A PCMG foi acionada e, por volta das 13h de hoje (20), conseguiu localizar o cativeiro, em Ribeirão das Neves, onde foi feito a liberação dos quatro reféns sem nenhum ferimento e a prisão de um dos suspeitos que estava no cativeiro com uma arma de fogo calibre 22, utilizada, provavelmente para intimidar os reféns”, garantiu o Delegado. O preso, que já tem passagens por roubo, furto e lesão corporal, saiu da prisão em dezembro de 2018.

Para o Delegado Sandoli, a forma de deslocamento dos integrantes da quadrilha é indicativo de que eles conheciam a região, levantando a suspeita de que os autores sejam da região metropolitana de Belo Horizonte, sendo que as investigações prosseguem para identificar e prender os outros envolvidos.

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