fbpx
Redes Sociais

Últimas Notícias

Operário de obra fica soterrado após deslizamento de terra em BH

Homem ficou soterrado há três metros de profundida; não há informações sobre o estado de saúde

Foto; Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um operário de uma obra foi soterrado deslizamento de terra na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (5), segundo o Corpo de Bombeiros.

O acidente ocorreu em uma obra na Rua Piauí, no bairro Funcionários. A vítima é uma homem de 37 anos que estava furando um tubulão quando houve um deslizamento de terra. O homem ficou soterrado há três metros de profundida.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde e as causas do acidente também são desconhecidas.

Foto; Divulgação/Corpo de Bombeiros

Últimas Notícias

Escala de pagamento do IPVA 2019 começa no dia 14 de janeiro

Contribuinte que manteve veículo regular em 2017 e 2018 tem 3% de desconto automático no imposto

A escala de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 começa em 14 de janeiro, em Minas Gerais, para os finais de placas 1 e 2. Como nos anos anteriores, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista (parcela única) terá 3% de desconto. A novidade promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) em 2019 é um desconto extra de 3%, aplicado automaticamente sobre o valor IPVA dos veículos que tiveram todos os seus débitos (imposto, taxas e eventuais multas) pagos em dia nos anos de 2017 e 2018.

Em todo o Estado, 2,8 milhões de veículos (29% da frota) receberão o benefício, instituído pelo Programa de Incentivo à Regularidade do IPVA, apelidado de “Bom Pagador”. O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marques, ressalta que o benefício tem como objetivo criar um círculo virtuoso.

“Ao pagar os tributos em dia, o proprietário do veículo ajuda o Estado com a arrecadação e, além de não correr o risco de pagar multas e juros por eventuais atrasos, se beneficia com o desconto. É uma forma de o Estado reconhecer e incentivar o bom pagador. Vale ressaltar que o benefício é para o Renavam, não para o proprietário”, salienta.

Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é de R$ 102,41. O prazo máximo para o pagamento deste tributo é 1º de abril.

Escala de pagamentos

Foto: Divulgação

A tabela contendo as bases de cálculo e os valores do IPVA está disponível no Diário Eletrônico da SEF (clique aqui). As consultas de valores podem ser feitas com o número do Renavam, no site da SEF, pelo telefone 155 do LIGMINAS ou no aplicativo IPVA-MG para smartphones e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas versões Android, IOS e Windows Phone.

Queda no valor médio

Em comparação ao IPVA 2018, houve uma redução média de 3,17% da base de cálculo adotada. A apuração do valor venal da frota foi feita por técnicos da SEF, subsidiada pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

O valor emitido do IPVA para 2019 é de R$ 5,44 bilhões para um total de 9,7 milhões de veículos emplacados até 19 de outubro deste ano. A expectativa de incremento de arrecadação em relação a 2018 é de 7% – R$ 356 milhões a mais. A frota tributável de IPVA teve um aumento de 370 mil veículos (3,95%) em relação a 2018, totalizando 9.738.023.

Pagamento

Os contribuintes têm a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3%, ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150.

O pagamento poderá ser feito a partir desta terça-feira (4/12), diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Renavam do veículo.

Os agentes arrecadadores autorizados a receber os tributos são: Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB.

A emissão da guia de arrecadação do IPVA 2019 também poderá ser feita pelo site da SEF ou nas Repartições Fazendárias.

O Banco do Brasil disponibilizou em seus terminais de autoatendimento opção para pagamento do Documento de Arrecadação do IPVA e/ou TRLAV com cartão bancário de débito de qualquer instituição financeira. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve imprimir a guia pelo site da SEF e se dirigir a um caixa automático do Banco do Brasil munido de seu cartão de débito.

Penalidades

O não pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), e de 20% após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido da multa.

Incentivo ao “bom pagador”

O programa desenvolvido para o “bom pagador” prevê 3% de desconto no IPVA para os contribuintes que se mantiverem regulares, por dois anos consecutivos, com todos os débitos vinculados ao veículo. O desconto será automático e concedido a partir de 2019. Portanto, o valor do IPVA 2019, cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos, já será emitido com desconto. Em todo o Estado, 2.865.845 de veículos, o que corresponde a 29,43% da frota, fazem jus ao benefício.

A consulta ao desconto pode ser feita no site da SEF (clique aqui), utilizando-se o número do Renavam. A SEF reitera que o desconto é vinculado ao veículo, não ao proprietário.

Para fazer jus ao desconto em 2019, o contribuinte deve ter quitado o IPVA e a TRLAV de 2017 até 31 de outubro daquele ano. Também deve ter tido o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2017 emitido até a mesma data. Com relação a 2018, tanto o IPVA quanto a TRLAV devem ter sido quitados até a data de vencimento e o CRLV emitido até o prazo estipulado pela Portaria 406/2018 do Detran/MG, que estabeleceu o cronograma de cobrança do documento.

Na hipótese de veículo novo, para fins de aferição do período aquisitivo no exercício de 2017, será considerado em situação de total adimplência o contribuinte que pagou o IPVA até a data prevista para o seu vencimento, lembrando que o veículo zero em 2018 não fará jus ao desconto em 2019 e sim em 2020 (dois anos consecutivos), caso atenda às condições previstas.

Os 3% de desconto para quem paga em conta única continuam valendo, ou seja, com o Programa de Incentivo à Regularidade, o “bom pagador” acumulará os dois descontos, caso opte pelo pagamento em cota única. Os dispositivos legais que regulamentam o Programa de Incentivo são: Lei 22.549/2017, Decreto 43.709/2003, Decreto 47.280/2017 e Resolução 5.055/2017.

Taxa de Licenciamento

O valor total emitido da TRLAV para 2019 é de R$ 992 milhões. Em relação a 2018, o aumento estimado da arrecadação será de R$ 85 milhões (9,41%). O vencimento é no dia 1º de abril, mas o pagamento já pode ser efetuado, diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados.

Para a TRLAV, a multa por atraso é de 0,15% ao dia (até o 30º dia), 9% do 31º até o 60º e 12% a partir do 61º dia. Os juros também são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custodia (SELIC).

Destinação

Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.

O superintendente Leônidas Marques lembra que os recursos arrecadados com o IPVA não têm vinculação, podendo ser utilizados pelo Estado em diversas políticas públicas, como educação, saúde e segurança.

Alerta

A Secretaria de Fazenda alerta que não envia aos contribuintes qualquer forma de boleto para pagamento do IPVA, seja pelo meio físico, via correios, ou eletrônico (e-mail, mensagem de texto de celular ou WhatsApp contendo link). “As únicas formas de pagar o IPVA em Minas Gerais são diretamente nos agentes arrecadadores, com o número do Renavam em mãos, ou emitindo a guia de arrecadação no site da SEF”, reitera Leônidas Marques.

Continua lendo

Últimas Notícias

Inscrições para Vestibular Uemg terminam na quinta-feira (6/12)

Para 2019, são mais de 3 mil vagas no processo seletivo da Universidade do Estado de Minas Gerais

Últimos dias para garantir participação no Vestibular Uemg 2019. Voltado a candidatos que já concluíram o Ensino Médio ou estejam cursando seu último ano, em quaisquer modalidades, o processo seletivo recebe inscrições até esta quinta-feira (6/12). Ao todo, são oferecidas 3.226 vagas em 115 cursos presenciais, distribuídos em 16 municípios mineiros.

O Vestibular Uemg 2019 será composto por duas etapas: Provas de Habilidades Específicas e Provas Gerais. As Provas de Habilidade serão aplicadas somente para os candidatos aos cursos de Artes Plásticas e de Música, oferecidos em Belo Horizonte, respectivamente, pela Escola Guignard e Escola de Música.

Já as Provas Gerais, comuns aos candidatos de todos os cursos, serão realizadas no dia 20 de janeiro de 2019, das 14h às 18h30, em todas as cidades nas quais a Uemg oferece cursos presenciais. Serão compostas por 54 questões objetivas, relativas às disciplinas correntes do Ensino Médio, e uma questão de redação.

As obras literárias indicadas para a realização das Provas Gerais são A Barca dos Amantes, de Antônio Barreto, e O Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto.

A empresa responsável pela organização do processo seletivo será o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). As inscrições, no valor de R$ 125, e o edital podem ser acessados no site: vestibular.uemg.br.

SiSU

A mesma quantidade de entradas disponíveis pelo vestibular é ofertada aos participantes da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (exceto no caso dos cursos de Artes Plásticas e Música, que dependem de Provas de Habilidades Específicas).

Para pleitear uma vaga, o candidato que prestou o Enem deverá acompanhar a abertura das inscrições no site sisu.mec.gov.br e, oportunamente, migrar suas notas do Exame para o SiSU.

Os interessados podem participar tanto do Vestibular quanto do SiSU, ampliando suas chances de ingresso no Ensino Superior oferecido pelo Estado de Minas Gerais.

 

Continua lendo

Últimas Notícias

Suspeitos de praticar “golpe do motoboy” na capital são presos pela Polícia Civil

Suspeitos envolvimento em crime de estelionato, ficou conhecido popularmente como “golpe do motoboy do cartão”

Foto; Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, em Belo Horizonte, nessa segunda-feira (3), os mandados de prisão temporária de Vitor Geovanni Vieira Guimarães, 21 anos, e Rodrigo Lima de Jesus, 39, por envolvimento em crime de estelionato, na modalidade conhecida popularmente como “golpe do motoboy do cartão”.

De acordo com as investigações, somente em 2018, mais de 50 pessoas foram vítimas de estelionato na área da 3ª Delegacia Sul por ação como as dos suspeitos. “Através de ligações telefônicas, um suposto funcionário de agência bancária informa a existência não autorizada de compras com cartão bancário, induzindo a vítima a quebrar o cartão, passar a senha, e entregá-lo a um motoboy, que comparece em sua residência e o arrecada”, explica a Delegada Claudia Marra. “Às vezes, os suspeitos comparecem na residência das vítimas com carta manuscrita e assinada por ela para fins de perícia, visando substituição por outro, mas a farsa só é descoberta quando da utilização do cartão quebrado em transações comerciais diversas (de compras de aparelhos eletrônicos a bebidas alcoólicas)”, esclareceu Claudia Marra.
Vitor e Rodrigo teriam atuado em pelo menos três eventos na região da 3ª Delegacia Sul no dia 13 de julho deste ano.

Nas residências dos suspeitos foram encontrados diversos objetos, como computadores, tablet, notebooks, celulares, pen-drives, cartões bancários, folhas de cheques, documentos, dinheiro e máquina de cartão, que serão analisados e submetidos à perícia criminal através do Instituto de Criminalística da Polícia Civil.

Continua lendo