Justiça suspende aumento das tarifas de ônibus de Belo Horizonte

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, neste domingo, 30, a suspensão do aumento de 11% do valor das tarifas de ônibus em Belo Horizonte. A decisão da juíza Dênia Taborda foi assinada em regime de plantão, e acatou a ação impetrada pelos movimentos O Nossa BH e Tarifa Zero. O reajuste está sendo investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O aumento de R$ 4,05 para R$ 4,50 que entrou em vigor nas primeiras horas deste domingo, foi anunciado na última quarta-feira, 26, pela Prefeitura de Belo Horizonte. Na decisão da magistrada determina a suspensão do reajuste a partir da meia-noite desta segunda-feira (31).

Na decisão, da juíza Dênia Taborda, responsável pela sentença, foi determinado que os réus, BHTrans, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e as concessionárias, “abstenham de praticar o aumento da tarifa de transporte coletivo de ônibus” a partir de zero hora do dia 31. A magistrada também pediu que o Ministério Público seja cientificado da decisão.

O Por Dentro de Minas ainda não conseguiu contato com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a BHTrans, para falar sobre a suspensão.

Auditória

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou na última sexta-feira, 21, a auditoria do transporte coletivo, também chamada de “caixa-preta” da BHTrans.

Conforme apresentado, o preço da tarifa de ônibus deveria ser R$ 6,35. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) se disse assustado com o resultado e afirmou que o preço é inviável, no entanto, não descarta a possibilidade de um reajuste na tarifa no próximo ano.

A análise considerou receita e custos das empresas. Outra metodologia da Agência Nacional de Transporte de Passageiros determinou que o preço deveria ser entre R$ 5,05 e R$ 5,61.

Valor de R$ 3,45

Nesta semana, o movimento Tarifa Zero anunciou que a tarifa de ônibus na capital mineira deveria ser de R$ 3,45. O preço praticado atualmente é de R$4,05. O movimento começou um estudo no início deste ano e chegou à conclusão que, só em 2017, as empresas de ônibus lucraram mais de R$ 179 milhões.

No cálculo foi  levou em consideração a atuação de cobradores de ônibus, que em várias linhas de ônibus tem descumpridor a legislação municipal que obriga a presença do funcionário em certos horários.

Inquérito no MP

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito civil para apurar o aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte nesta sexta-feira (28). Segundo o MPMG, foi pedido que a Prefeitura apresente informações sobre o reajuste.