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Sem obras em dois distritos, moradores de Mariana mostram apreensão

Há três anos, cerca de 400 famílias viram suas casas serem engolidas pela lama na maior tragédia ambiental do país

Há três anos, cerca de 400 famílias viram suas casas serem engolidas pela lama na maior tragédia ambiental do país. Desde então, moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, vinculados a Mariana (MG), e de Gesteira, vinculado a Barra Longa (MG), sonham com o dia em que poderão viver novamente em suas comunidades. O cronograma de reconstrução, divulgado há dois anos, não se converteu em realidade e a esperada entrega dos novos distritos em 2019 não vai ocorrer.

A reconstrução é uma obrigação da Fundação Renova, que foi criada conforme previsto em acordo firmado no início de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras responsáveis pela tragédia: a Samarco, dona da barragem que se rompeu, e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Cabe à Fundação Renova, com recursos das empresas, reassentar as famílias e reparar todos os danos ambientais e socieconômicos decorrentes do episódio.

Apesar dos atrasos, os moradores de Bento Rodrigues comemoraram uma vitória recente: o canteiro de obras foi implantado em maio desse ano, as licenças necessárias obtidas em julho e o trabalho de supressão de vegetação e abertura das vias já está em curso. A próxima etapa deve ser a instalação de rede de esgoto e em seguida a pavimentação. As obras devem ser concluídas em aproximadamente 22 meses e a entrega está prevista para agosto de 2020.

“As coisas não evoluíram como nós queríamos. Dois anos e meio só para sair o licenciamento. As crianças vão crescendo num ambiente diferente. Eu nunca gostei de cidade. Gostava da minha roça. Colher a couve, colher a cebolinha, tirar leite, fazer queijo. Tudo isso eu quero de novo aqui”, diz José do Nascimento de Jesus, conhecido como Zezinho do Bento, presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues e integrante da comissão de atingidos.

Aos 73 anos, ele visita a obra quase todos os dias e é conhecido, pela equipe da Fundação Renova, como “o maior e mais rigoroso fiscal”. “Estou aqui defendendo a minha comunidade. Tem que ser entregue do jeito que a gente quiser”, acrescenta. Ele avalia que agora a obra está atingindo o ritmo desejado.

No novo Bento Rodrigues serão reassentadas cerca de 240 famílias e a reconstrução segue o projeto urbanístico aprovado pelos próprios atingidos em fevereiro, que levou em conta as atingas relações de vizinhança. Elas também escolheram o terreno, que antes pertencia à siderúrgica Arcelor Mittal e foi comprado pela Fundação Renova. No local, havia uma produção de eucalipto. A pedido dos atingidos, a madeira suprimida está sendo armazenada. Segundo o presidente da associação comunitária, a ideia é guardá-la para abastecer os fogões a lenha das futuras casas.

“Na próxima semana, começam as visitas das famílias aos lotes para que elas autorizem a construção e a entrada no projeto individual das residências na prefeitura”, diz Patrícia Lois, engenheira civil e gerente dos reassentamentos da Fundação Renova, explicando que o alvará de cada casa é individual.

O desenho das casas já está sendo desenvolvido. São 28 arquitetos designados apenas para fazer os projetos. “Muitos atingidos estão optando por não repetir o desenho das casas antigas. As famílias estão muito ligadas ao futuro. Novas atividades econômicas, novos hábitos que elas adquiriram nesses três anos que se passaram. Isto tudo está sendo considerado por elas”, diz o arquiteto Alfredo Zanon.

Mesmo quem mantêm suas atividades pode querer um espaço mais adequado do que o anterior. “Tem o exemplo da família que produz geleia de pimenta biquinho. Como vai ser essa nova indústria deles? Na comunidade de Paracatu, tem gente pensando em agroecologia e em agroturismo. Estamos incorporando tudo isso no projeto”, acrescenta Zanon.

Uma das promessas da Fundação Renova é empregar nas obras cerca de 80% de mão de obra local. Um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais foi firmado dando aos atingidos o direito de serem contratados, caso queiram. Estima-se que, em meados do próximo ano, quando as obras estiverem mais avançadas, 2 mil pessoas possam ser empregadas.

Distrito de Paracatu

Romeu Geraldo de Oliveira, de 43 anos, morava em Paracatu e decidiu colocar a mão na massa. “Estou bem satisfeito pela comunidade de Bento Rodrigues. Mas a felicidade só estaria completa se eu estivesse trabalhando na reconstrução de Paracatu. Enquanto não começar a terraplanagem, a gente ainda fica com receio. A gente ainda tem essa sensação de que pode não sair a comunidade como a gente quer”, diz.

Em sua visão, a cobertura da imprensa contribuiu para que as soluções para Bento Rodrigues tivessem prioridade. “É a menina dos olhos da mídia. Paracatu fica esquecido e a lama atingiu nossas casas do mesmo jeito. Foi questão de horas para tudo ser arrasado. Mas estou satisfeito pelos moradores de Bento Rodrigues. Eles não têm culpa de ter começado a construção da sua comunidade, enquanto a nossa está atrasada”, acrescenta Romeu, que também é integrante da comissão de atingidos de Mariana.

As características do distrito de Paracatu geraram um contratempo, pois foi necessário que a Câmara dos Vereadores de Mariana aprovasse uma lei alterando o plano diretor do município. Na comunidade, os sítios ficavam no meio do núcleo urbano, o que não era previsto na legislação da cidade. Dessa forma, foi incluído no plano diretor uma nova zona especial de reassentamento. Os atingidos de Paracatu aprovaram o projeto urbanístico da nova comunidade em setembro. Cerca de 140 famílias serão reassentadas. Segundo Patrícia Lois, tão logo o licenciamento seja obtido, as obras também terão início.

Gesteira ainda sem terreno

A apreensão que toma conta dos moradores de Paracatu também é a mesma que atinge os que ficaram desabrigados em Gesteira. Lá, a situação se agrava porque nem mesmo a compra o terreno para a reconstrução foi concluída. “A gente fica sem notícias e parece que tudo caminha bem devagar”, lamenta Antônio Marcos da Costa. Ele perdeu a casa onde morava, que pertenceu aos avós, e também viu a mercearia que gerenciava ser devastada pela lama.

“Tivemos uma dificuldade grande na compra do terreno. O proprietário pedindo um valor muito maior do que o valor de mercado. Agora estamos conseguindo evoluir na negociação”, diz Andrea Aguiar Azevedo, diretora-executiva de engajamento, participação e desenvolvimento institucional da Fundação Renova.

A gerente dos reassentamentos Patrícia Lois diz que a Aedas, assessoria que atende os atingidos de Gesteira, começou a atuar apenas no início em novembro de 2017 e realizou um processo de escuta até fevereiro de 2018 com as 37 famílias que serão atendidas.

“Diferente de Bento Rodrigues e Paracatu, a comunidade de Gesteira não quer a construção do novo reassentamento baseada nas relações de vizinhança. Lá teremos o que chamamos de reassentamento de futuro”. Ela diz que, por ter menos atingidos, as obras de Gesteira serão mais rápidas.

Gesteira não foi totalmente devastada, pois a maior parte das edificações ficava em uma área mais elevada. Antônio Marcos da Costa vive hoje neste local, em uma residência alugada pela Fundação Renova.

Mesmo tendo se mantido na comunidade, ele diz que a vida mudou completamente pois a renda atual é muito aquém da que ele tinha gerenciando a mercearia, cujo dono mora no centro de Mariana. Além disso, precisa lidar com a depressão que tomou conta de sua mãe, problema recorrente entre os atingidos, e comprar os medicamentos. “Faço o que posso. Peguei minhas economias e abri um barzinho. Mas não ganho igual, mesmo somando com o auxílio mensal da Fundação Renova”.

O auxílio mensal, acordado com o Ministério Público meses após o rompimento da barragem, é destinado a todos os que perderam renda em decorrência da tragédia. Os valores são pagos por meio de um cartão e cada beneficiário recebe um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. O auxílio não configura verba indenizatória e, no caso dos desabrigados dos três distritos, deverá ser pago por pelo menos um ano após o reassentamento.

A exemplo de Antônio, Romeu também conta que sua renda atual é insuficiente. O salário que recebe na obra de Bento Rodrigues chega a ser quatro vezes inferior ao que ele conseguia com a sorveteria em Paracatu. Além disso, morando em uma casa oferecida pela Fundação Renova na área urbana de Mariana, ele diz ter gastos superiores aos que tinha antes.

“Essa casa aqui é até muito boa, mas não é minha. Lá eu tinha um amor por cada tijolo, que fui eu que coloquei. Foram décadas de construção, fazendo tudo aos poucos, e perdi em 10 minutos. Minha casa era menor do que essa, mas lá é outro ambiente. Tinha horta, tinha galinha, tinha tudo e não precisava comprar. E tinha a sorveteria que era a única da região. Não estou nem mais ligando para indenização. Se derem minha casa de volta eu já estou feliz”.

Atrasos serão cobrados

De acordo com a Fundação Renova, os atrasos ocorreram pelo tempo levado para compreender a legislação e para atender os anseios da comunidade, através de um processo de escuta. Em meio a esse processo, foi fechado um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que estabeleceu a contratação de assessorias técnicas para os atingidos. A Cáritas vem atendendo os atingidos de Bento Rodrigues e Paracatu, e a Aedas é a instituição que atende os moradores de Gesteira.

“Precisamos respeitar também o tempo de discussão dos atingidos porque não adianta apenas fazer uma casa e colocá-los lá dentro. Eles precisam ser ouvidos para que a nova comunidade lhes permita resgatar seus modos de vida e suas tradições. E precisam estar amparados pelas suas assessorias”, diz Patrícia Lois.

Para o promotor do MPMG, Guilherme Meneghin, a Fundação Renova cometeu falhas ao regular o espaço de participação das vítimas. “Nós tivemos que atuar, cancelar uma assembleia que havia sido convocada onde as vítimas poderiam ser manipuladas a aprovar um projeto que não lhes atendia. Uma coisa é destruir a casa da pessoa, comprar outra e colocar ela lá dentro. Isso é muito fácil. Outra coisa é fazer com que as pessoas retomem os seus modos de vida e, assim, realmente reparar os danos”.

O promotor conta que o processo começou a deslanchar apenas este ano. Em audiências realizadas em fevereiro e em março, o MPMG e a Fundação Renova chegaram a um acordo que estabelece 78 diretrizes de reassentamento. Ficou pactuado, por exemplo, que as casas deverão ter, pelo menos, 20 metros quadrados a mais do que a que foi devastada. Uma vez reassentados, os atingidos também terão direito à assistência técnica para desenvolvimento de atividades agro-silvo-pastoris e deverão receber ração, adubo e demais insumos necessários.

“Se eles tivessem adotado essas cautelas um ano antes, não haveria esse atraso”, lamenta Meneghin. Ele diz que o tempo perdido será cobrado. “Já temos um processo na Justiça onde pedimos a aplicação de uma multa em benefício das vítimas por conta dos atrasos”.

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Presos tentam escapar da Penitenciária Nelson Hungria, na Grande BH

Informações iniciais dão conta de que presos cerraram grades

A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp) está apurando a tentativa de fuga de presos na madrugada deste sábado (5) na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Conforme o Sesp, dois presos tentaram cerrar as grades, mas agentes conseguiram conter a fuga. Armas artesanais e as chamadas “terezas”, cordas foram usadas em fugas.

O Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional (Cope) foi acionado. A secretaria informa foi aberto procedimento preliminar de investigação para apurar administrativamente o ocorrido.

A Justiça determinou que a penitenciária não poderia mais receber presos até que a capacidade fosse regularizada. O local só pode abrigar 1.640 detentos. Hoje ela está com cerca de dois mil presos.

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Manter a vacinação atualizada é fundamental para uma viagem saudável

Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, com a oferta de 45 diferentes imunobiológicos para toda a população

Com o início do verão e das férias escolares, chega também um dos momentos mais esperados por muitas pessoas, a viagem. Por isso, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) orienta sobre os riscos e cuidados importantes com a saúde antes de arrumarem as malas e tirarem alguns dias de folga.

Para a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Janaína Almeida, é importante, ao planejar um destino, se informar sobre os riscos que a região a ser visitada oferece. E, para isso, estar em dia com as imunizações é fundamental, visto que muitas doenças comuns em diversas regiões do país e do mundo já possuem vacinas previstas no calendário nacional de imunização de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

“O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, ofertando 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. Há vacinas destinadas a todas as faixas etárias e campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação. A imunização é a principal medida de prevenção e controle de uma série de doenças e, por isso, é necessário que o viajante mantenha o cartão de vacina atualizado”, explica.

Ainda segundo Janaína, no Brasil não há obrigatoriedade de comprovação vacinal para entrada no país. No entanto, “o Ministério da Saúde recomenda aos turistas internacionais que vierem visitar o país, para atualizarem a sua situação vacinal previamente à chegada ao Brasil, em especial, as vacinas contra febre amarela, poliomielite, sarampo e rubéola, difteria e tétano”, acrescenta.

Vacinas importantes para os viajantes

Febre amarela – A vacina contra a febre amarela é indicada para residentes e/ou viajantes que se destinam às Áreas com Recomendação de Vacinação (ACRV), com pelo menos 10 dias de antecedência da data da viagem, tempo necessário para que a vacina confira proteção contra a infecção. Todo o Estado de Minas Gerais é área de recomendação para a vacina;

Sarampo – Por se tratar de uma doença potencialmente grave e de alta transmissibilidade, é importante que os turistas atualizem sua situação vacinal contra o sarampo antes de se deslocarem para o Brasil. A doença possui alta incidência em países da América do Norte e Europa;

Difteria, tétano e poliomielite – Recomenda-se que os turistas estrangeiros venham ao Brasil com esquema de vacinação completo para difteria, tétano e poliomielite, de acordo com as indicações preconizadas no país de origem.

Destinos Internacionais

Para viagens internacionais, a orientação é que o viajante esteja com a sua situação vacinal atualizada, conforme as orientações do Calendário Nacional de Vacinação.

O viajante deve incluir o cartão de vacinação entre os documentos da viagem, pois, conforme as normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, este é o documento que comprova, em território nacional, a vacinação. No entanto, para viagens internacionais, é importante dispor também do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional.

Segundo a diretora de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, Janaína Almeida, alguns países da Europa, África e Ásia, não apresentam uma cobertura vacinal muito ampla contra o sarampo, o que leva ao surgimento de diversos casos durante todo o ano.

“Neste sentido, recomenda-se que profissionais da área de turismo e viajantes residentes no Brasil, que forem viajar para o exterior, procurem um posto de saúde pelo menos quinze dias antes da viagem, para serem vacinados”, observa.

Ao retornar de viagem ao exterior, continua Janaína, “o viajante deve ficar atento: se apresentar febre, manchas avermelhadas pelo corpo, acompanhadas de tosse ou coriza ou conjuntivite, até 30 dias após seu regresso, estes podem ser sinais e sintomas do sarampo. Recomenda-se que procure imediatamente um serviço de saúde, informe seu itinerário de viagem, permaneça em isolamento social e evite circular em locais públicos”, finaliza.

Centros de Orientação à Saúde do Viajante

Os Centros de Orientação à Saúde do Viajante (COV) fazem parte de uma rede de atenção à saúde do viajante e têm o objetivo de atender e orientar as pessoas que viajam a aderirem às práticas e cuidados com a saúde, e realizar a emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).

O Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) é um documento exigido por alguns países do mundo como comprovante de que a vacinação está em dia. Para obter o Certificado é necessário se vacinar e comparecer a um Centro de Orientação de Viajantes apresentando o cartão de vacinação devidamente preenchido e um documento de identidade com foto.

Em Minas Gerais, existem quatro Centros de Orientação de Viajantes, dois deles públicos. O primeiro está localizado no Aeroporto de Confins (telefone 31 3689 -2009) e o segundo na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (telefone 31 3246 – 5026). A lista completa dos Centros está disponível neste link.

Dicas gerais

Além da vacinação, alguns cuidados são fundamentais para que o viajante tenha uma viagem tranquila e saudável:

  • Utilize preservativo nas relações sexuais, pois essa é a forma mais segura de se proteger da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis;
  • Evite exposição excessiva ao sol. Use protetor solar no mínimo 30 minutos antes da exposição (FPS 30), reaplicando conforme orientação do fabricante. Utilize também óculos de sol e chapéu de aba larga;
  • Se o viajante ficar doente dentro da embarcação, comunicar o fato imediatamente à equipe de bordo. Eles tomarão as devidas providências e alertarão dos serviços de saúde local;
  • Em caso de adoecimento durante a sua estadia, busque atendimento médico e evite a automedicação;
  • Viaje com o Calendário Nacional de Vacinação em dia;
  • Após o retorno da viagem, caso apresente febre ou outros sintomas como diarreia, problemas de pele ou respiratórios, procure imediatamente um serviço de saúde e informe quais as regiões que visitou.

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Explosão atinge fábrica de fogos de artifício deixa feridos na Grande BH

Acidente aconteceu na cidade de Rio Acima.

Explosão em fábrica de fogos de artifício na cidade de Rio Acima — Foto: Redes Sociais/Reprodução

Uma explosão durante a tarde desta sexta-feira, 04, em uma fábrica de fogos de artifício deixou ao menos um pessoa ferida na cidade de Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Conforme o Corpo de Bombeiros, uma pessoa sofreu queimaduras e foi resgatada por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Prefeitura de Rio Acima, o homem de 19 anos teve queimaduras graves no tórax. Ele foi levado para um hospital da cidade, mas transferido para o Pronto Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, referência no tratamento de queimados.

Cinco viaturas e um helicóptero dos bombeiros estão no local. A fábrica fica na MG 030.

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